Notícias | SOS Consumidor

Captura de Tela 2023-04-24 a?s 21.42.23.png

25/04/2023

Intenção de consumo das famílias avança 3,1% em abril, aponta CNC

Índice atinge maior nível desde março de 2020, com 97,1 pontos A intenção de consumo das famílias, apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), avançou...

Governo sanciona lei que amplia prazo de pagamentos dos empréstimos do Pronampe

Texto da MP, agora convertida em lei, também estabelece carência mínima de doze meses para o início do pagamento das parcelas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (24) a medida provisória que ampliou de quatro...

CadÚnico: o que é, quem tem direito, como se inscrever e quais os benefícios

Ferramenta do Governo Federal serve de base para diversos programas sociais, como Auxílio Brasil e Casa Verde e Amarela. O Cadastro Único, ou CadÚnico, é um serviço do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família...

Empresa de tecnologia indenizará usuário que teve acesso bloqueado a arquivos hospedados na nuvem

Violação de termos de uso não comprovada. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, decisão da 39ª Vara Cível Central da Capital, proferida pelo juiz Celso Lourenço Morgado, para condenar uma empresa...

INSS: Falta de perícia médica remota desrespeita Constituição, diz TCU

Auditoria verificou que a ausência de avaliação social a distância contraria os princípios constitucionais da eficiência e da dignidade humana O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, representação...

Seguradora indenizará conforme apólice vigente ao tempo do sinistro

TJ/MA considerou a Súmula 632 do STJ e fixou data do termo inicial da correção monetária do capital segurado devido ao autor da ação indenizatória.A 4ª câmara Cível do TJ/MA ordenou que um seguro pague indenização a um segurado...

Captura de Tela 2023-04-24 a?s 21.44.34.png

Mercado eleva projeções da inflação para 6,04% e do PIB para 0,96%

No Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira, 24, cotação do dólar caiu de R$ 5,24 para R$ 5,20 em 2023 A projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi ajustada de...

Saúde suplementar fechou 2022 praticamente no "zero a zero", afirma ANS

A agência destaca que a tendência dos resultados anuais no momento pós pandemia (desde 2021) persistiu com a deterioração do desempenho do setor São Paulo - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou os dados econômico-financeiros...

Número de transações mensais via Pix supera marca de 3 bilhões

Valor movimentado em março bate recorde e atinge R$ 1,28 trilhão Brasília - Principal meio de pagamento dos brasileiros, o Pix bateu recorde em março. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (19) pelo Banco Central (BC), ocorreram 3 bilhões de operações...

Captura de Tela 2023-04-23 a?s 21.10.09.png

24/04/2023

Sites maliciosos: como não cair nas armadilhas da internet

Veja dicas simples para evitar ser lesado pelas quadrilhas digitais Com a proximidade do Dia das Mães, o e-commerce se prepara para fazer ofertas e promoções, na tentativa de atrair o consumidor. No entanto, a busca por preços baixos pode representar prejuízo. Segundo...

Captura de Tela 2023-04-23 a?s 21.15.12.png

Governo irá adotar imposto digital para remessas internacionais até US$ 50, diz Haddad

Ministro da Fazenda explicou que medida busca evitar que a tributação relacionada a importação de produtos seja repassada a consumidores Após reunião com representantes da Shein, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo pretende adotar...

Aluguel de imóveis deve continuar subindo, mas com taxas mais moderadas em relação a 2022

Dados do primeiro trimestre indicam que valor da locação subiu, mas níveis representam uma desaceleração em relação ao ano anterior; expectativa é de que o crescimento do aluguel se mantenha em um patamar elevado Durante os três primeiros...

Consumidor deve ser indenizado por divulgação de seus dados a terceiros

Devido à necessidade de informação clara e adequada dos conteúdos do serviço e à utilização indevida dos dados do autor, a 18ª Vara de Relações de Consumo de Salvador condenou a Confederação Nacional de Dirigentes...

Banco deve indenizar consumidor que foi vítima do golpe do leilão

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito das operações bancárias. Com base nesse entendimento, a Turma Recursal de Catanduva do Tribunal...

Banco indenizará aposentada por descontos de consignado não contratado

A vítima receberá em dobro pelos valores descontados, e ainda indenização por danos morais.Uma aposentada que sofreu descontos indevidos em sua aposentadoria por empréstimo consignado que não contratou será indenizada. A vítima receberá em...

Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de maionese

Informações no rótulo induzem consumidor a erro. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, proferida pela juíza Fernanda...

Justiça condena Facebook por bloqueio de WhatsApp Business de bancária

Por falha na prestação do serviço e considerando má conduta por violação aos direitos da personalidade, a juíza Ana Luiza Garcez Machado, do 1º Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu (RJ), condenou o Facebook pelo bloqueio de contas de...

Plano deve cobrir tratamento com canabidiol a criança autista

Colegiado entendeu que não cabe ao plano de saúde limitar o tratamento e/ou medicamento em face da prescrição médica. Uma criança diagnosticada com autismo severo terá tratamento com canabidiol custeado pelo plano de saúde. A decisão, em...

Idosa vítima de queimadura com fogos de artifício ganha na Justiça direito de receber indenização

O Judiciário cearense condenou a empresa Paraíso das Mensagens a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma idosa que sofreu graves queimaduras no ombro e pescoço, decorrentes de fogos de artifício que foram acionados durante aniversário da enteada dela, em...

Novacap é condenada a indenizar condutora que teve pneus danificados em bueiro

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Novacap ao pagamento de indenização à mulher que teve os pneus do veículo danificados em razão de bueiro mal instalado. A condutora deverá receber reparação por...