Notícias | SOS Consumidor

12/05/2023

Estado de SP fornecerá remédio de alto custo a paciente com asma grave

Magistrado considerou que o medicamento "mostra-se indispensável à preservação da vida e da dignidade da autora". Estado deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de asma grave e polipose nasal. A decisão, em caráter liminar, é da juíza...

Brasil deve receber US$ 11 bilhões em investimentos e aumentar oferta de gás natural

Segundo o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, oferta adicional deverá ser viabilizada nos próximos quatro anos O Brasil deverá ter um choque de oferta de gás natural nos próximos...

Se for tributar menos a Netflix vou ter de tributar mais dos outros setores da economia, diz Appy

Secretário usou o exemplo para alertar sobre os riscos da criação de diversas alíquotas diferenciadas O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que para tributar menos um serviço de streaming,...

Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Facebook e Google a retirarem publicações ofensiva à honra de um homem, em rede social. Segundo consta no processo, um homem alega que foi criado um perfil...

11/05/2023

Fraude no requeijão: Ministério da Agricultura detecta produto com embalagem errada

Rótulo não indicava que havia adição de amido. Irregularidade é caracterizada como fraude econômica. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta quarta-feira (10) ter encontrado amido em requeijão comum e do tipo...

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Compradores de sites internacionais serão informados do preço dos produtos com cobrança de imposto

Receita Federal começa a apresentar nesta semana às empresas de outros países programa que elas poderão aderir para assegurar o cumprimento da legislação brasileira e facilitar o ingresso dos produtos no país. Os compradores de produtos de sites internacionais...

Marinha abre concurso público com 293 vagas; veja como se inscrever

Prazo para inscrição está aberto de 15 a 25 de maio A Marinha do Brasil publicou nesta quarta-feira (10) a abertura de um processo seletivo para 293 vagas de oficiais na Efomm (Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante). O prazo para se inscrever começa...

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Com Americanas e endividamento de pessoa física, 2023 tem menor avanço do crédito, diz BC

Banco Central aponta que houve avanço m modalidades que são mais arriscadas às famílias, como o cartão O endividamento das famílias e o caso Americanas provocaram uma desaceleração no ritmo do crescimento do crédito, apontou o Banco Central...

Robert Bosch confessa participar de cartel internacional de freios e faz acordo com Cade

Ato ilícito teria tido duração de seis anos A empresa alemã Robert Bosch, líder mundial no fornecimento de tecnologia e serviços, confessou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a participação em um suposto cartel internacional...

10/05/2023

INSS alerta para golpe que convoca aprovados no concurso

Aprovados serão publicados no Diário Oficial Candidatos aprovados no concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) 2022 estão recebendo e-mail falso de convocação para realizarem cadastro em uma plataforma. Quem assina a mensagem enganosa...

Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a American Life Companhia de Seguros ao pagamento de indenização securitária à mulher, por morte do cônjuge. A sentença fixou o valor de R$ 20 mil a ser corrigida monetariamente a partir...

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Governo aprova isenção de imposto de mais de 600 máquinas e equipamentos industriais

Redução da tarifa deve favorecer a importação de bens avaliados em mais de US$ 800 milhões (quase R$ 4 bilhões) para setores como metalurgia, eletricidade e gás, veículos automotores, fabricação de máquinas e celulose Um...

Gás de cozinha sobe em 17 estados e no DF, depois de unificação de alíquotas de ICMS

Levantamento semanal de combustíveis da ANP mostra a diferença de preços entre a última semana de abril e a primeira semana de maio, quando a medida entrou em vigor. O gás de cozinha (GLP) teve alta em 17 estados e no Distrito Federal, depois da unificação...

IGP-M registra deflação de 1,13% na primeira prévia de maio, diz FGV

Índice de Preços ao Consumidor, por outro lado, acelerou de 0,51% para 0,64% O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) registrou deflação de 1,13% na primeira prévia de maio, após cair 0,90% na mesma leitura de abril, informou na manhã...

Integrantes de organização criminosa condenados por golpes na internet

Penas fixadas entre 8 e 19 anos de reclusão. A 2ª Vara Judicial de Martinópolis, em sentença proferida pelo juiz Henrique Ramos Sorgi Macedo, condenou 19 pessoas por organização criminosa, estelionato, extorsão e lavagem de dinheiro. As penas foram...

Empresa terá de indenizar produtor rural por vender a ele sementes vencidas

Quando existe dano comprovado em relação a lucros cessantes — prejuízo provocado pela interrupção de atividade econômica por ato de terceiro —, é preciso condenar a parte culpada a indenizar a vítima, ainda que o valor a ser pago...

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Relator do Bolsa Família inclui bônus de R$ 50 para lactantes

Votação foi adiada para esta quarta-feira (10) e está marcada para 14h30 Brasília - Foi adiada para esta quarta-feira (10) a votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista no Congresso Nacional. A medida prevê o pagamento...

Inflação segue alta, com componentes mais sensíveis ao ciclo acima do intervalo da meta, diz BC

Ata do Copom ainda indicou que a projeção para o IPCA de 2024 está em 3,6% no cenário de referência Os diretores do Banco Central (BC) avaliaram na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que a inflação...

Seguradora deverá pagar indenização a segurado que não tinha diagnóstico médico confirmado

Com base na Súmula 609, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora não poderá se recusar a pagar indenização do seguro de vida, pois não exigiu a realização de exames médicos e perícias...

09/05/2023

Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa importadora e vendedora de berços que foi condenada a pagar indenização pela morte de um bebê de seis meses. Segundo o processo, a respiração...