Notícias | SOS Consumidor

28/04/2023

Correção do FGTS: julgamento é suspenso no STF após pedido de vista

Nunes Marques pediu vista do caso e julgamento ainda não tem data para acontecer O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi...

TJDFT reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que reconheceu direito de uma mulher curada do câncer de mama à isenção do imposto de renda. A Justiça decidiu...

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Pacheco diz que Congresso aprovará arcabouço e destaca que é preciso fazer reforma tributária

Presidente do Senado afirma que a redução dos juros 'não pode ser algo adrupto' No encerramento do debate "Juros, Inflação e Crescimento", o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), repetiu nesta quinta-feira, 27, que a taxa de juros precisa cair no Brasil e que...

Proteja-se de golpes envolvendo precatórios!

Liberação fraudulenta de valores de precatórios, falsos leilões, pedidos de envio de documentos e/ou dados pessoais são alguns dos golpes virtuais aplicados em nome do Poder Judiciário. Informação, atenção e algumas medidas básicas...

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‘Não se consegue estabilidade social com inflação descontrolada’, diz Campos Neto

Presidente do Banco Central participou de evento sobre juros e defendeu que principal responsabilidade da autoridade monetária é a de controlar a inflação com medidas que tenham credibilidade O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participou de um...

Rede social indenizará por exclusão de perfil de sósia de jogador de futebol

Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela manutenção de sentença proferida pelo juiz Airton Pinheiro de Castro, da 12ª Vara Cível Central...

Portadora de HIV tem direito a isenção de tarifa no transporte público, decide TJSP

Decisão pautada na preservação da vida e dignidade humana. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Ana Lucia Fusaro, da 2ª Vara Cível de São Caetano do Sul,...

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27/04/2023

Classes D e E gastam mais da metade do salário com alimentação, mostra estudo

Segundo especialista, alta da inflação e falta de aumento real do salário mínimo nos últimos anos contribuem para essa realidade Um levantamento realizado pelo Instituto Locomotiva em parceria com a empresa VR revelou que as famílias da...

Banco deverá pagar em dobro parcelas de empréstimo cobradas indevidamente de cliente

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou inexistente contrato de empréstimo feito indevidamente pelo Banco Bradesco S/A. Além disso, a empresa deverá restituir...

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‘Inflação do aluguel’ recua 2% e taxa em 12 meses fica negativa pela primeira vez em cinco anos

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) caiu 0,95% em abril, levando à primeira taxa negativa no acumulado dos últimos doze meses desde fevereiro de 2018 O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) apresentou retração de 0,95% no...

Seguradora deve indenizar cliente após negar ressarcimento de moto furtada

Devido à postura abusiva e relutante da ré, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma cláusula de contrato de seguro que determinava desconto de seis mensalidades após o pagamento do capital segurado e...

Empreendimento imobiliário indenizará cliente por contrato descumprido

A empresa cancelou o contrato, mas responsabilizou o cliente aplicando-lhe multa. A 2ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que condenou empreendimento imobiliário a restituir valores pagos pelo cliente. Além disso, a empresa deverá pagar multa...

26/04/2023

Santander leiloa mais de 100 imóveis com lances a partir de R$ 38 mil

Os leilões serão realizados em três chamadas em maio. Os lances variam entre R$38 mil e R$5,3 milhões. O Santander Brasil, em parceria com a Mega Leilões , realizará três leilões de imóveis residenciais e comerciais...

Banco deverá ressarcir cliente vítima de golpe de empréstimo

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que declarou inexistente a transação Pix feita por terceiros em nome de correntista. O Banco de Brasília (BRB) deverá pagar o valor de R$ 4.999, 99 como forma...

Loja de pneus é condenada a indenizar consumidora por cobrança de serviços não autorizados

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos a ressarcir valores pagos a mais por consumidora que procurou a loja para troca de pneus e teve outros serviços incluídos no...

Microsoft indenizará usuário que perdeu acesso a arquivos na nuvem

Usuário teve desativado o acesso a serviços contratados, entre eles o armazenamento de arquivos na nuvem, por suposta violação dos termos de uso no compartilhamento de uma imagem.A 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve, decisão da 39ª vara Cível...

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Planos de saúde registram maior prejuízo operacional desde 2001

Empresas tiveram perdas de R$ 11,5 bilhões em 2022, mas ganhos financeiros com aplicações garantiram lucro líquido de R$ 2,5 milhões Os planos de saúde registraram prejuízo operacional de R$ 11,5 bilhões em 2022, o pior da série...

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Apesar de alta na gasolina, prévia da inflação indica desaceleração e fica em 0,57% em abril

Quando considerados os últimos 12 meses, a alta do IPCA-15 foi de 4,16%, resultado de acordo com a meta inflacionária do país, que atualmente é de 3,25% Divulgado nesta quarta-feira, 26, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Índice...

‘Combate à inflação é a melhor política social que existe’, diz presidente do Banco Central

Segundo Roberto Campos Neto, órgão leva em consideração o custo social das políticas monetárias e como a alta da inflação poder levar ao aumento da pobreza Defendendo a política monetária do Banco Central, o presidente do órgão,...

25/04/2023

Polêmicas, cancelamentos de reservas, deboche a clientes e renúncia de CEO; entenda a crise na Hurb

João Ricardo Mendes, CEO e fundador da Hurb, antigo Hotel Urbano, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (24), enquanto a empresa enfrenta dificuldades. A agência de viagens online Hurb, antigo Hotel Urbano, passa por uma crise sem precedentes. Nas últimas semanas, alguns...