Fernando Haddad também declarou que governo planeja que até 20% da complementação da União ao Fundeb seja direcionada para aumentar as matrículas em tempo integral na educação básica

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que o programa Pé-de-Meia será incorporado ao Orçamento federal a partir de 2026. Para o ano de 2025, o Ministério da Educação contará com um programa que oferece pagamentos mensais e uma poupança destinada a estudantes de baixa renda do ensino médio, financiado por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Em uma entrevista sobre as estratégias de contenção de gastos do governo, Haddad detalhou que o orçamento do Pé-de-Meia será alocado na área da educação, utilizando tanto os recursos do FGO quanto os superávits de outros fundos. 

Além disso, o governo planeja que até 20% da complementação da União ao Fundeb seja direcionada para aumentar as matrículas em tempo integral na educação básica. As mudanças propostas no Fundeb devem resultar em uma economia estimada de R$ 4,8 bilhões em 2025 e R$ 5,5 bilhões em 2026. Outro ponto importante é a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2032, que permitirá ao governo utilizar até 30% das receitas vinculadas para outras finalidades. 

Além das medidas relacionadas ao Fundeb, o governo também está considerando cortes em subsídios e subvencões, prevendo um ajuste de 10% sobre um total de R$ 18 bilhões em despesas que podem ser modificadas. Haddad enfatizou que o Proagro, um programa de seguro rural, é uma despesa obrigatória que não se submete a limites orçamentários, e o governo está buscando resolver essa questão.

Fonte: Jovem Pan - 28/11/2024