Notícias | SOS Consumidor

24/08/2023

Em primeira derrota judicial, 123milhas tem conta bloqueada

Em medida cautelar, 7ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto buscou garantir embarque de consumidores com viagem prevista para setembro A 123milhas teve sua primeira derrota judicial nesta quarta-feira. A 7ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto determinou,...

MP do governo federal vai tributar fundos exclusivos para compensar perda com isenção no IR

Segundo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, governo se reunirá com lideranças para discutir melhor tratamento para esse caso O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o governo vai...

Exceções na PEC da reforma tributária são necessárias para viabilizar aprovação no Senado, diz Appy

Secretário extraordinário O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira, 23, que as exceções na PEC da matéria são necessárias para viabilizar a aprovação no Senado. Ele...

Ciclista que se acidentou em ciclovia sem manutenção será indenizado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e o DF ao pagamento de indenização a um ciclista que sofreu acidente em ciclovia sem manutenção. A...

Fluxo de consumidores em shopping sobe 16% em julho

Segundo levantamento do IPV, movimento nas lojas de rua caiu 2%, na variação mensal As pessoas foram mais ao shopping center em julho deste ano, como informa pesquisa da IPV (Índices de Perfomance do Varejo). O crescimento foi cerca de 16%, em relação...

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23/08/2023

Banco Central comunica vazamento de dados de 238 chaves Pix

Dados cadastrais de clientes da Phi Pagamentos, que não afetaram a movimentação de dinheiro, foram expostos Um total de 238 chaves Pix de clientes da Phi Serviços de Pagamentos S.A. (Phi Pagamentos) tiveram dados vazados, informou nesta terça-feira (22) o Banco Central....

Empresas envolvidas em esquema de pirâmide financeira deverão restituir investidora

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Icoach Serviços Digitais Ltda, a World Trade Provedor de Serviços Digitais Eireli e outros três réus a restituir consumidora...

‘Cartão de crédito faz uma função além do que deveria’, diz Campos Neto sobre rotativo

Presidente do Banco Central afirmou que solução para o problema de crédito no Brasil precisa considerar uma série de pontos para não gerar uma ruptura no mercado O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta terça-feira,...

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Primeira fase de testes do Drex atrasa e deve terminar em maio de 2024

Primeira fase de testes do Drex atrasa e deve terminar em maio de 2024 A primeira fase de testes do Drex, a primeira moeda digital brasileira, atrasou e deve terminar apenas no fim de 2024. De acordo com o coordenador da iniciativa no Banco Central (BC), Fabio Araújo, a demora...

Câmara aprova novo arcabouço fiscal com 379 votos

Texto, aprovado por 379 votos contra 64, pode ajudar o governo Lula a cumprir sua promessa de programas sociais ambiciosos e investimentos em infraestrutura Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o arcabouço fiscal, que substituirá o...

Justiça determina que plano de saúde custeie exame de paciente com câncer

O Juiz da 3ª Vara Cível de Águas Claras concedeu pedido liminar apresentado por paciente diagnosticado com câncer de próstata, após ter exame negado pelo plano de saúde Central Nacional Unimed. Conforme...

Mulher que passou por complicações após cirurgia para retirada de útero deve receber R$ 30 mil de indenização

O município de Mucambo deve pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, para paciente que passou por complicações após cirurgia de histerectomia, realizada no Hospital Municipal Carlos Jereissati (HMCJ). Na ocasião, a enferma precisou ser transferida...

Arrecadação federal cai 4,2% e atinge R$ 201,8 bilhões em julho

Considerando a inflação, o decréscimo real ficou em 4,2% na comparação com julho de 2022 Pelo segundo mês consecutivo , a arrecadação total de recursos das Receitas Federais registrou queda, alcançando R$ 201,83 bilhões no...

22/08/2023

Ministério do Trabalho propõe novo imposto sindical maior que o antigo

Proposta com sindicatos propõe teto de 1% de contribuição do rendimento anual do trabalhador, a ser apresentada a Lula ainda neste mês O Palácio do Planalto planeja modificar um dos aspectos centrais da reforma trabalhista ao reintroduzir a contribuição...

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Senacon dá dois dias para 123milhas esclarecer suspensão de pacotes promocionais

Empresa precisa explicar como é o processo de reembolso e apresentar um canal de comunicação ágil para os consumidores lesados A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu prazo de dois dias para que a empresa 123milhas esclareça a suspensão...

Homem será indenizado por prejuízo milionário em supostas operações financeiras feitas por IA

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Investmatic Apoio Administrativo Ltda–Me, a Neteller Intermediação e agenciamento de Serviços e Negócios...

Secretário da Fazenda: Alíquota de imposto de 25% é possível, a depender das exceções

Dario Durigan se baseou em um estudo da pasta sobre os impactos nas alíquotas do IVA O secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan, reiterou nesta segunda-feira, 21, a posição da pasta de que uma alíquota-base em torno de 25% é possível...

Operadora de saúde terá de pagar multa de R$1 milhão por descumprimento de liminar

A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 1 milhão a multa a ser paga pela Bradesco Saúde pelo descumprimento de uma liminar que a obrigava a fornecer um marca-passo a um paciente e a cobrir as despesas decorrentes da...

DF deverá indenizar criança por erro médico durante o parto

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização a uma criança por erro médico durante o parto. A decisão...

Bolsa Família e Auxílio Gás são pagos nesta segunda; veja quem recebe

Calendário de pagamentos teve início na última sexta-feira e segue até o fim do mês; confira O Bolsa Família e o Auxílio Gás são pagos nesta segunda-feira (21) a beneficiários com Número...