Notícias

02/08/2023

Petrobras reconhece defasagem no preço de combustíveis e culpa cenário econômico incerto

Após estatal deixar de praticar política de preços de paridade de importação, preço da commoditie brasileira tem sido cotada abaixo da referência e causado preocupação ao mercado Nesta segunda-feira, 31, a Petrobras emitiu...

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31/07/2023

Poupança tem maior rendimento dos últimos 6 anos

Modalidade de investimento favorita dos brasileiros apresentou bons resultados nos últimos 12 meses, mas especialistas apontam para melhores alternativas A caderneta de poupança, aplicação preferida dos brasileiros, teve resultados positivos desde setembro de 2022 e,...

TJ-BA condena plano de saúde a indenizar paciente por negativa de exame

O fato de um procedimento não constar no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não é justificativa para negativa de um procedimento prescrito por um médico, já que cabe a esse profissional analisar o histórico clínico do paciente...

Negligência de fornecedor em relação a vício de produto acarreta dano moral

Na hipótese de venda de produto com vício que impossibilita seu uso, a negligência do fabricante e de seu fornecedor em relação às demandas do consumidor acarreta em dano moral e, consequentemente, indenização. Sob esse entendimento, a juíza...

Tok&Stok retoma entrega de móveis em até 24h para tentar superar crise

Novidade faz parte do processo de reestruturação financeira da companhia, que tem dívida estimada em R$ 350 milhões A varejista de móveis Tok&Stok vai começar a fazer entregas em até 24 horas de sofás, poltronas e pufes para a capital e grande...

Desemprego cai para 8%, melhor resultado para o trimestre em 9 anos

Alta de 2,4% no número de trabalhadores sem carteira assinada contribuiu para o resultado; número de pessoas desocupadas no país é de 8,6 milhões, aponta IBGE O percentual de pessoas sem emprego no Brasil caiu, de 8,8% nos primeiros meses de 2023, para 8% de abril...

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IPCA para 2023 recua de 4,90% a 4,84%, aponta Focus

Para 2024, foco da política monetária, a projeção baixou de 3,90% para 3,89% O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central desta semana vai se deparar com expectativas inflacionárias mais baixas para 2023 e 2024, conforme o Boletim Focus...

Corretora internacional e seu braço brasileiro devem restituir bitcoins furtados

A responsabilização civil do fornecedor tem natureza objetiva, baseada no risco gerado por sua atividade empresária. Além disso, a mera participação na cadeia de consumo já justifica a responsabilização — ou seja, todos os fornecedores...

Gasolina e etanol caem pela terceira semana consecutiva nos postos

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), gasolina recuou 0,7% e é vendida, em média, por R$ 5,55; etanol tem redução de 2,4%, de R$ 3,77 para R$ 3,68 Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis...

Comércio do Rio espera aumento de 4% nas vendas para o Dia dos Pais

De acordo com a pesquisa, ticket médio das compras deve variar entre R$ 110 e R$ 130 Uma das datas mais importantes para o comércio no segundo semestre do ano, o Dia dos Pais anima o comércio carioca. Segundo uma pesquisa realizada pelo Clube dos Diretores Lojistas...

25/07/2023

Empresa de viagens é condenada a indenizar cliente por não efetuar reserva de passagem aérea

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a 123 Viagens e Turismo Ltda ao pagamento de indenização a um consumidor por não ter realizado reserva de passagem junto à companhia aérea....

Corretora de criptomoedas responde por fraude em conta de investidora

Embora não haja regulamentação específica, a atividade das corretoras de criptomoedas se enquadra no conceito de instituição financeira. E, conforme a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, instituições financeiras respondem...

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Prévia da inflação recua 0,07% e atinge menor valor acumulado dos últimos 12 meses

IPCA-15 acumula 3,19%, valor abaixo dos 3,40% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores; queda foi puxada pelos setores de habitação e alimentação e bebidas Considerado a prévia da inflação, o Índice Nacional de Preços...

Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP

Danos morais, materiais e estéticos. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Marília, proferida pelo juiz Luís Cesar Bertoncini, que condenou resort a indenizar...

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Indústrias pedem revogação de isenção de US$ 50 em plataformas digitais

Governo decidiu deixar de cobrar o Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 de empresas que aderirem voluntariamente ao programa ‘Remessa Conforme’ da Receita Federal O presidente da Federação das Indústrias do Estado do...

Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva

Uma médica colombiana presa preventivamente sob a suspeita de ter causado a morte de uma paciente submetida à lipoaspiração teve indeferido o seu pedido de habeas corpus pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis...

24/07/2023

Juíza proíbe empresas de crédito de bloquear celular de inadimplentes

Não é pertinente nem razoável retirar um bem essencial e fundamental do consumidor por conta do não pagamento de uma civil. Em caso de inadimplência, cabe ao credor utilizar os instrumentos jurídicos compatíveis com a natureza da dívida assumida. Esse...