Notícias | SOS Consumidor

24/07/2023

Receita abre consulta para 3º lote de restituição do Imposto de Renda

Pagamento será feito no dia 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do IRPF O terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta A partir das 10h desta segunda-feira,...

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Volkswagen cancela suspensão de 800 trabalhadores e anuncia férias coletivas em Taubaté

Descanso coletivo deve iniciar dia 31 de julho e terá duração de dez dias A Volkswagen anunciou neste domingo, 23, o cancelamento da suspensão do contrato de trabalho de 800 funcionários de um turno da fábrica de Taubaté, no interior de São...

Pais não podem ser cobrados por dívida escolar se o contrato foi celebrado por terceiro

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante do não pagamento de mensalidades escolares, quando a prestação dos serviços educacionais foi contratada por terceiro estranho à entidade familiar,...

Juíza condena concessionária a devolver valor de instalação elétrica

Cabe ao fornecedor de serviços o ônus de comprovar a regularidade dos valores exigidos, já que ele é quem dispõe dos mecanismos adequados para produzir essa prova. Esse foi o entendimento da juíza Diana Cristina Silva Spessotto, de Taquarituba (SP), para...

Governo prevê déficit fiscal de R$ 145,4 bilhões e rombo de R$ 3,2 bilhões no orçamento público

Ministério do Planejamento e Orçamento publicou Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre com expectativa de saldo negativo de R$ 9,2 bilhões superiores à estimativa de maio O déficit fiscal do governo federal...

Nestlé anuncia investimento de R$ 2,7 bilhões para ampliar produção no Brasil

Empresa quer ampliar fábricas em dois Estados brasileiros e acelerar estratégia de crescimento no país no segmento de biscoitos e chocolates A Nestlé anunciou que irá investir R$ 2,7 bilhões no Brasil até 2026 para ampliar e atualizar fábricas,...

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Preço da gasolina recua 0,7% e cai pela segunda vez consecutiva; diesel interrompe queda de 23 semanas consecutivas

Segundo relatório da Agência Nacional do Petróleo, valor médio do litro passou de R$ 5,63 para R$ 5,59; movimento reflete redução de 5,3% feita pela Petrobras nas refinarias A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)...

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20/07/2023

Governo federal publica medida provisória para reduzir filas do INSS

Iniciativa prevê o pagamento de bônus aos funcionários para tentar diminuir o tempo de espera de pelo menos 1,7 milhão de brasileiros Assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, o governo editou medida provisória com prazo de 120 dias para criar o Programa...

Nubank ingressa no programa ‘Desenrola Brasil’ do governo federal

O banco digital anunciou que vai limpar o nome das pessoas que devem até R$ 100 Um dos únicos grandes bancos que faltava ingressar no programa “Desenrola Brasil”, o Nubank confirmou, nesta quarta-feira, 19, que “após concluir a análise...

Federação dos bancos alerta para riscos de golpes relacionados ao ‘Desenrola Brasil’

Comunicado orienta para se buscar informações apenas nos canais oficiais das instituições financeiras A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu nota nesta quarta-feira, 19, alertando para os riscos de fraude na renegociação de dívidas...

Marisa conclui processo de reestruturação com fechamento de 88 lojas

Plano inicial da varejista previa o encerramento de 92 unidades. Custo total de desativações foi de R$ 44,5 milhões, informou a empresa nesta segunda-feira (17). A rede de varejo Marisa informou nesta segunda-feira (17) que concluiu seu plano de reestruturação...

Rescisão unilateral de plano de saúde sem prova de inadimplência é abusiva, diz TJ-SP

O cancelamento unilateral de contrato de plano de saúde, sem comprovação de inadimplemento de alguma parcela, é abusivo. Além disso, o recebimento de mensalidades subsequentes evidencia comportamento contraditório, com violação da boa-fé...

Plano de saúde é condenado a indenizar segurada por recusa ao cumprimento do contrato

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por unanimidade, o Bradesco Saúde S/A ao pagamento de indenização à consumidora, em razão de recusa ao cumprimento...

Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada

Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via. A 3ª Vara Cível do Foro de Praia Grande, em sentença proferida pelo juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, condenou uma construtora a indenizar uma idosa que sofreu uma queda...

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Pix representa quase 40% das transações de pagamentos no 1 º trimestre de 2023

Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a alta foi de seis pontos percentuais O relatório de Mercado de Pagamentos em Dados, desenvolvido pelo Instituto Propague, aponta que cerca de 34,7% de todas as transações de pagamentos realizadas no 1º...

Analistas projetam déficit primário de R$ 101,75 bi em 2023

Para 2024, o mercado prevê um resultado negativo da ordem de R$ 88,32 bilhões A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reforçou as projeções de analistas de mercado compiladas no boletim Prisma Fiscal de junho durante a divulgação...

Petrobras baixa preço do gás natural para distribuidoras e redução chega a 25% no ano

Companhia diminui o valor em 7,1% por R$/m³ de venda de gás natural, em acordo com atualizações trimestrais da parcela em relação a oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio A Petrobras anunciou nesta quarta-feira,...

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18/07/2023

Parcela mínima de R$ 50 e juros de até 1,99% ao mês; entenda como funcionará o Programa Desenrola Brasil

Programa de renegociamento de dívidas do governo federal começou nesta segunda-feira, 17, e pode beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas O programa de renegociamento de dívidas do governo federal, Desenrola Brasil, iniciou nesta segunda-feira, 17, as solicitações...

Com falência decretada, Shefa atua há 5 décadas, produz 7 milhões de litros de laticínios por mês e tem faturamento de R$ 40 mi; raio-x

Sentença, publicada pela Justiça na última semana, foi baseada em vários indícios de fraudes no processo de recuperação da empresa. Na decisão, juiz manteve o funcionamento temporário da companhia. No mercado desde 1976, a Shefa é...

Empresa é condenada a indenizar consumidor por demora na entrega de motocicleta

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda ao pagamento de indenização a cliente, em razão de demora...