O efeito adverso da recessão econômica no recolhimento de impostos põe em xeque o esforço do governo do presidente Michel Temer para equilibrar o Orçamento.

Como o IBGE informou na quarta (31), a economia continuou em recessão entre abril e junho, após uma sequência inédita de seis trimestres seguidos no chão. De janeiro a junho, o PIB encolheu 4,6% em relação ao nível observado no mesmo período de 2015.

A demanda doméstica, composta pelo consumo das famílias, gastos do governo e investimentos, caiu ainda mais, 6,4% nas contas do economista Fernando Montero, da corretora Tullett Prebon.

Cerca de 60% da arrecadação tributária do país é recolhida aí, porque depende das vendas e da produção. "Isso é muito bom quando o país cresce muito, porque a receita cresce ainda mais do que o PIB", diz o especialista em contas públicas José Roberto Afonso, da FGV. "Mas é péssimo quando o país retrocede, porque ocorre o inverso."

Na proposta de Orçamento para 2017, o governo promete reduzir seu deficit dos R$ 170,5 bilhões deste ano para R$ 139 bilhões, contando com uma recuperação mais forte da economia e das suas receitas para atingir a meta.

O IBGE apontou sinais de melhoria na indústria e nos investimentos, mas o consumo, motor da arrecadação de impostos, seguiu em queda. Para Montero, a situação atual é "ingrata para o fiscal".

Ou seja, ela não ajuda a recuperar rapidamente as receitas, que encolhem num ritmo mais severo do que a economia. No primeiro semestre, o recolhimento de tributos pela União caiu 7,3% em relação ao mesmo período de 2015.

O economista Maurício Oreng, do banco Rabobank, observa que o recolhimento de impostos cresceu uma vez e meia mais do que o PIB entre 2003 e 2013, embalado pelo aumento da renda, do emprego formal e do crédito. Ele acha que esse desempenho não vai se repetir tão cedo.

"O crescimento será diferente, mais centrado nas exportações, que pagam menos impostos, e o crédito passa por um momento de desalavancagem", diz. "O emprego vai demorar a se recuperar, o que não favorece a arrecadação."

Ele prevê que a arrecadação vai parar de cair quando a recuperação do PIB começar, talvez no fim do ano, mas diz que ela não crescerá no ritmo acelerado visto até 2013.

Para Orteng, esse cenário tornará inevitável um aumento de impostos em 2018. "Parte do esforço fiscal nos próximos cinco anos será feito com o teto dos gastos e a recuperação da economia", diz. "Mas um aumento de impostos terá que ser feito para completar o impulso necessário para estabilizar a dívida pública."

Fonte: Folha Online - 02/09/2016