Notícias | SOS Consumidor

10/12/2015

Planalto sanciona lei que flexibiliza pagamento de dívidas tributárias

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estimula o pagamento de dívidas tributárias pelas empresas a partir da possibilidade de parcelamento e redução da fatia de tributos devidos a ser paga em dinheiro. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) no "Diário...

Inflação oficial é a maior para o mês de novembro em 13 anos, aponta IBGE

Variação registrada foi de 1,01%, ficando acima da taxa identificada em outubro; a taxa acumulada no ano é de 9,62% A inflação no mês de novembro medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) variou 1,01%, ficando acima da taxa...

09/12/2015

Como fechar sua conta corrente

A melhor maneira de encerrar uma conta é solicitar formalmente por escrito ao banco. É importante também guardar uma cópia do requerimento para que sirva de comprovante da solicitação e resguarde o ex-correntista de futuras cobranças indevidas De acordo...

Ótica atrasou 76 dias para entregar óculos mas não esqueceu de negativar seu cliente

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de consumidor que adquiriu um produto, não o recebeu e ainda assim acabou inscrito no cadastro de maus pagadores. Consta nos autos que o autor foi...

Unimed deve pagar R$ 20 mil por negar internação para criança

A Unimed de Fortaleza foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização moral por negar internação para criança com distrofia muscular progressiva que estava com obstrução urinária. A decisão é da 1ª Câmara Cível do...

Ambev e Johnnie Walker dão desconto de até R$ 50 em táxis em mês de festas

Em dezembro, mês de festas e comemorações, empresas de bebidas alcoólicas oferecem descontos de até R$ 50 e R$ 30 em corridas de táxi pelos aplicativos 99Taxis e Easy Taxi, em uma tentativa de conscientizar o público dos riscos de beber e dirigir. A...

Crise e WhatsApp geram queda no número de linhas de celular no Brasil

Em apenas seis meses, 10 milhões de linhas de celular foram canceladas no país. Inédita no tradicionalmente crescente mercado de telefonia móvel, a queda foi divulgada no começo de dezembro pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), cujos...

Alta demanda no fim de ano aumenta espera por compras feitas na internet

Este ano, média de reclamações no Procon já subiu para 200 por mês.Órgão aponta que responsabilidade pela entrega é da empresa fez a venda. Por causa das festas de fim de ano e do período de natal, aumenta o número de mercadorias compradas...

SBT é condenado por merchandising infantil na novela Carrossel

Emissora terá que pagar indenização de R$ 700 mil por danos morais coletivos. O SBT foi condenado por danos morais coletivos por promover merchandising direcionado ao público infantil na novela Carrossel. A emissora terá de pagar indenização de R$ 700...

64 mil lojas são fechadas no País

Segundo a CNC, nos últimos 12 meses houve queda de 9,1% no número de estabelecimentos comerciais A crise pegou em cheio o varejo. Tanto que os últimos doze meses, terminados em outubro, o setor viu o número de estabelecimentos comerciais com vínculo empregatício...

Dívidas contraídas no Natal do ano passado deixaram 17% dos brasileiros com o nome sujo, revela SPC Brasil

Mais da metade dos consumidores prefere parcelar as compras natalinas. Neste ano, mais brasileiros vão pagar os presentes com o cartão de crédito As dívidas assumidas com os presentes de Natal no ano passado levaram 17,2% dos consumidores brasileiros a terem o nome...

Universidade não pode cobrar taxas para emitir documentos de aluno

A universidade não pode cobrar para emitir documentos solicitados por aluno que pede transferência. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Para o colegiado, a primeira via do histórico escolar, do plano de aulas das disciplinas cursadas,...

Com orçamento apertado, famílias cortam gastos com decoração de Natal

Com orçamento apertado, a conta de luz elevada e o dólar nas alturas, a decoração de Natal das famílias ficou mais modesta neste ano. A agente dos Correios Sheila Gonçalves, 40 anos, reclama que sua casa, na Brasilândia (zona norte de São Paulo),...

Conta de luz voltará a baixar até 2018, afirma ministro

As tarifas de energia só devem voltar a níveis competitivos em 2018, segundo o ministro de Minas e Energia (MME), Eduardo Braga. Presente na assinatura da prorrogação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia, Braga afirmou que a partir do próximo...

Produção industrial brasileira cai em 10 estados em outubro, aponta IBGE

Maiores quedas foram identificadas nos estados do Pará e do Paraná; Bahia e Ceará estão entre os locais que registraram alta A produção industrial caiu em dez dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em...

08/12/2015

Câmara pode aprovar projeto contra quedas de sinal de TV a cabo

O projeto de lei que promete cobrar das operadoras de TV por assinatura as quedas de sinal avançou na Câmara dos Deputados e está a um passo de seguir para o Senado. Depois da aprovação do texto pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), o projeto segue agora...

Descubra quais corretoras online oferecem os melhores serviços e taxas para investir na Bolsa

Home Broker é uma ferramenta de negociação on-line que permite a compra e venda de ações na Bolsa de Valores diretamente pela internet. A PROTESTE analisou as principais corretoras que oferecem esse serviço. Confira o resultado! A PROTESTE analisou 15 corretoras...

Concurso Anac: saiu edital com 150 vagas até R$ 11 mil

A Agência Nacional de Aviação Civil publicou o edital do concurso que vai preencher postos no Distrito Federal, com aplicação de provas em todas as capitais do país. Inscrições a partir de 14/12 Saiu no Diário Oficial da União desta...

Ex-pedreiro fatura R$ 300 milhões com loja virtual de ar-condicionado

João Riquena Neto, de 44 anos, se tornou um empresário de sucesso no segmento de e-commerce São Paulo - Dono do e-commerce Central Ar, João Riquena Neto, 44 anos, tem uma empresa que faturou R$ 300 milhões no ano passado. Mas o hoje bem-sucedido proprietário...

Casal que teve voo para Alemanha alterado sem aviso prévio receberá indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Urussanga que condenou uma empresa de transporte aéreo ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, a um casal que teve a data da viagem alterada sem nenhuma comunicação...