Notícias | SOS Consumidor

29/01/2019

Médica é condenada a indenizar cliente que sofreu cicatriz em tratamento estético

O sonho de corrigir pequenas manchas na pele ocasionadas pela exposição solar virou um pesadelo para uma mulher de Blumenau, que ficou com uma cicatriz no rosto após a realização de tratamento estético com aplicação de laser. A médica teve...

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28/01/2019

Risco de segurado entrar no novo pente-fino é maior

Programa antifraude pode buscar falhas em cadastros oficiais pouco explorados em revisões do INSS As regras do pente-fino da gestão Jair Bolsonaro em benefícios do INSS abrem possibilidades para que o governo revise em larga escala situações que hoje são analisadas...

Facebook planeja integrar WhatsApp, Messenger e Instagram, diz jorna

Zuckerberg planeja concluir junção até o final do ano e todos os apps terão criptografia ponta a ponta O Facebook, que controla além da rede social o WhatsApp, o Instagram e o Facebook Messenger, planeja integrar os aplicativos de mensagem, permitindo que um usuário...

É abusiva cláusula de seguro que considera morte acidental como natural

São abusivas as cláusulas de contrato de seguro de vida que não consideram como acidente complicações de gravidez, de tratamentos médicos e intoxicações alimentares. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Gol deve indenizar por pânico e atraso em voo decorrentes de pane em avião

Avião desligou sozinho várias vezes antes de decolagem, que foi cancelada, e passageira aguardou mais de 10 horas por voo remarcado. O juiz de Direito Maurício Fernandes Gomes, da 35ª vara Cível de Fortaleza/CE, condenou a Gol...

Conduta indevida de motorista justifica rescisão por empresa de aplicativo de transporte

Juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou improcedente pedido de um motorista contra a Uber do Brasil Tecnologia Ltda, no qual o autor solicitava que a empresa fosse condenada a reativar seu cadastro (conta no aplicativo de transporte) e a pagar-lhe R$ 10 mil...

Clube indenizará família de mulher morta durante evento

Filha da vítima também receberá pensão mensal. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou clube recreativo a arcar com indenização por danos morais cumulada com pensão...

Paciente será indenizada após sofrer queimadura na barriga em procedimento estético

Lesão gerou queloide hipertrófica permanente na região do abdômen. Uma clínica de estética deverá indenizar, por danos morais e materiais, paciente que sofreu queimadura em procedimento e teve sequelas por causa do ocorrido. A decisão é do...

Supermercado deve pagar R$ 6 mil a funcionária chamada de "pretinha"

Uma rede de supermercados terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que foi chamada de "pretinha" por uma colega de trabalho. De acordo com a autora, ela estava tomando o café da manhã no refeitório com cerca de 20...

28/12/2018

Estamos entrando em Férias.

Prezados visitantes e assinantes do site SOSConsumidor.com.br, estamos entrando em período de férias e retornaremos as nossas atividades no 28/1/2019. Durante este período não serão publicadas notícias nem enviado o nosso informativo diário. Desejamos...

Compras on-line: saiba o que fazer quando a loja não entrega o produto no prazo prometido

Desconfie de sites que oferecem produtos com preços muito baixos. Veja outros cuidados que você deve ter para não cair em armadilhas. Final de ano é época de comprar presentes para a família e amigo oculto. E quem não gosta de uma roupa nova para passar...

Mãe e filha serão indenizadas por objeto estranho em picolé

Colegiado não reconheceu danos materiais. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de indenização por danos morais a uma criança e sua mãe. A menina (de 12 anos) engasgou com picolé...

Administradora e Prestadora de plano de saúde são condenadas por aumento abusivo

O juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido dos autores e condenou a Sul America Serviços de Saúde S/A e a Qualicorp Administradora a restituir aos autores os valores cobrados indevidamente em razão de aumento abusivo aplicado nas parcelas...

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Juros do cartão sobem e voltam a nível em que estavam quando começaram novas regras do rotativo

Incentivo de bancos para saída do cheque especial não reduz uso da linha e altera pouco a inadimplência Os juros do rotativo do cartão de crédito voltaram a subir em novembro e estão em nível próximo do registrado no primeiro mês de entrada...

Seguro-desemprego vai ser pago só via depósito em conta

Trabalhador precisa ser correntista da Caixa para receber benefício a partir de junho Rio - Os trabalhadores que tiverem direito ao seguro-desemprego terão que abrir conta corrente ou poupança para receber o valor do benefício. Em 2019, o pagamento será feito apenas...

Especialistas não veem ataque aos consumidores em nova lei do distrato

Advogado diz que ainda há brecha jurídica sobre multa para quem desiste da compra O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (27) sem vetos a proposta que eleva a multa para quem desiste da compra do imóvel na planta. A medida será publicada na edição...

Fornecedor com nome de marca internacional responde por defeito em produto fabricado por ela

Para 4ª turma do STJ, fornecedor deve assumir a posição de real fabricante do produto perante o mercado consumidor.A 4ª turma do STJ decidiu que a empresa paulista Semp Toshiba Informática Ltda., na qualidade de fornecedora aparente, terá de responder por defeito...

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27/12/2018

Aposentado por tempo de serviço ganha 102% a mais do que quem recebe benefício por idade

Benefício mensal em modalidade é de R$ 2.174,96, segundo INSS Condenada à extinção nas discussões sobre reforma da Previdência, a aposentadoria por tempo de contribuição _que não requer idade mínima para ser concedida_ eleva...

Veja o que fazer para trocar os presentes após o Natal

Garantia só é dada aos produtos com problemas. Lojas precisam definir as regras Rio - Passada a ansiedade de ganhar o tão esperado presente na noite de Natal, principalmente da criançada, é hora de separar aqueles itens que não couberam, vieram com defeito ou...

Embriaguez do condutor não afasta indenização de seguradora a terceiro

O seguro de responsabilidade civil não diz respeito apenas à obrigação de reembolso de indenizações do segurado, mas tem função social no sentido de garantir os direitos da vítima, que seria duplamente penalizada se excluída da...