Notícias | SOS Consumidor

14/12/2018

Cagece deve indenizar cliente que teve fornecimento de água cortado indevidamente

O juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil para dona de casa que teve o fornecimento...

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Por Black Friday, consumidor posterga compras, e varejo recua 0,4% em outubro

Projeção da Bloomberg previa uma estabilidade para o setor Na esperança de obter menor preço durante as promoções da Black Friday, os consumidores deixaram para fazer suas compras em novembro, derrubando as vendas do varejo...

13/12/2018

Entenda como a recuperação judicial da Avianca pode afetar consumidores

Companhia área entrou com pedido de recuperação na Justiça; empresa diz que manterá voos A Avianca, quarta maior companhia área do Brasil, registrou um pedido de recuperação judicial esta semana. O valor de sua dívida pode chegar...

Cobrança por bagagens é favorável ao consumidor, diz TCU

Tribunal abriu auditoria para verificar se o preço das passagens aéreas caiu com o início da cobrança pelo despacho de bagagens BRASÍLIA - Após ter aberto uma auditoria para verificar se o preço das passagens aéreas caiu com o início da...

Banco deve indenizar por leiloar veículo mesmo após quitação de dívida

Decisão é da juíza de Direito Roseana Assumpção, do 1º JEC de Curitiba/PR.Banco que realizou leilão de veículo mesmo após quitação de débito deverá indenizar, por danos morais, o proprietário do automóvel....

O que distancia o Código de Defesa do Consumidor de sua efetividade?

Enalte-se o Código de Defesa do Consumidor brasileiro em todo o mundo. A elogiada redação de tutela aos consumidores clama por maior efetividade. Pergunta-se: o que distancia o CDC, uma das mais completas legislações de defesa ao consumidor do mundo, de sua efetividade?[1]...

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Taxa básica dos juros caminha para maior período em baixa histórica

Na última reunião no governo Michel Temer, comitê do Banco Central mantém Selic em 6,5% ao ano Na última reunião do ano, o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) decidiu, pela sexta vez consecutiva, manter os juros básicos...

Chamadas de fixo para celular ficarão em média 0,4% mais baratas

Decisão representa uma redução média de 0,4%, nessas tarifas Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quarta-feira, um reajuste tarifário dos serviços de ligação de telefones fixos...

12/12/2018

Avianca entra com pedido de recuperação judicial

Empresa afirma que retomada de aeronave por credores pode prejudicar 77 mil passageiros A Avianca Brasil registrou pedido de recuperação judicial afirmando que, caso o requerimento não seja concedido, poderá deixar de atender, até o fim do ano, 77 mil...

Copom deve manter taxa básica de juro em 6,5%

Na última reunião do ano, colegiado deve decidir pela 6ª vez consecutiva não mexer na Selic, a mais baixa da história BRASÍLIA - Com a inflação sob controle e a atividade ainda em marcha lenta, o Comitê de Política Monetária (Copom),...

Grande cadeia de lojas enganava seus clientes

A 8ª Turma do TST entendeu ser devida indenização a um vendedor da Via Varejo S.A. (grupo que inclui as redes lojistas Casas Bahia e Ponto Frio) que afirmou e comprovou ter sido obrigado a enganar clientes para incluir nas vendas serviços não ajustados. Com isso, manteve...

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Consumidor terá novo meio de pagamento: crédiário via cartão de crédito

Expectativa é de que o serviço esteja disponível já no primeiro semestre de 2019 RIO - Os consumidores terão uma nova modalidade de pagamento em 2019, com juros menores e parcelamentos mais longos. Será uma espécie de crediário, mas por meio do...

WebJet terá de pagar danos morais a cadeirante carregado no colo para dentro do avião

A WebJet Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a passageiro com deficiência de locomoção por não lhe ter oferecido meio seguro, digno e independente de embarque e desembarque. Seu ingresso e saída...

Jovem será ressarcido por escassez de bebidas em festa open bar no réveillon da Ilha

A 4ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um beach club da cidade ao ressarcimento do valor pago por um jovem para uma festa de réveillon naquele estabelecimento. O autor entrou com a ação porque as bebidas requintadas...

PIS cai na conta nesta terça, mas Pasep só vem em janeiro

Pelo menos 12 mil servidores, de final 5, vão receber o benefício somente em 2019 Rio - Os trabalhadores nascidos em dezembro, que são correntistas da Caixa Econômica, vão receber um dinheiro a mais a partir de hoje, referente ao benefício do PIS, pago à...

Vítima de AVC que teve cirurgia e exame negados deve ser indenizada em R$ 79,9 mil

O Instituto de Previdência do Município de Fortaleza (IPM) foi condenado a pagar R$ 20 mil a uma servidora pública municipal que sofreu AVC (Acidente Vascular Cerebral). A condenação veio após o Instituto não arcar com os custos de procedimentos médicos...

Espera por concessão de aposentadoria sobe após benefício automático

Sistema foi implantado em maio, mas em vez de maior rapidez, estão ocorrendo atrasos Lançada em maio deste ano como alternativa para agilizar o atendimento no INSS, a aposentadoria automática não evitou o aumento na espera pela concessão. Quem se aposentou por idade...

Compra de presentes tecnológico nos deixa perdidos no espaço

Traquitanas enchem os olhos e alegram familiares, mas exigem muita pesquisa antes da compra Quem tem mais de 50 anos talvez se lembre de uma série icônica da TV nos anos 1960, Perdidos no Espaço, em que uma família tentava retornar à Terra em uma nave espacial fora...

11/12/2018

Banco é condenado por não apresentar documentos que negativaram nome de cliente

Instituição financeira deve pagar R$ 5 mil de danos morais. A juíza de Direito Julia Maria Tesseroli de Paula Rezende, da 23ª vara Cível de Curitiba/PR, determinou que um banco pague R$ 5 mil de danos morais a um homem. A instituição financeira deixou...

11 governadores podem deixar Estados sem caixa

Deixar contas para sucessores é uma prática vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal e criminalizada pelo Código Penal, sujeita a pena de um a quatro anos de reclusão, embora até hoje ninguém tenha sido responsabilizado formalmente por isso BRASÍLIA...