Notícias | SOS Consumidor

11/02/2019

Proposta cria o trabalhador 'sem': sem 13º, sem férias e sem FGTS

Ministro defende opção pela adoção da carteira verde amarela, que elimina direitos previstos na CLT. Advogado rebate 'escolha' Rio - Os jovens devem ser os mais penalizados com a Reforma da Previdência e com a carteira verde amarela anunciada por membros do governo....

Reajuste da aposentadoria não cobre despesas básicas dos beneficiários

Gastos com casa e saúde subiram mais do que o índice que corrige valor dos benefícios do INSS Os aposentados do INSS já estão recebendo o benefício com o reajuste anual, mas o percentual, de 3,43% para quem ganha mais do que o piso, não será suficiente...

Noiva será indenizada por receber vestido danificado na véspera do casamento

Decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/MG.Noiva que recebeu vestido manchado, descosturado e rasgado às vésperas do casamento será indenizada em R$ 5 mil por danos morais e em R$ 2,2 mil por danos materiais. Decisão é da 10ª câmara...

Taxa mensal de endividamento cresce em janeiro, diz CNC

Percentual de inadimplentes teve queda em relação a 2018 Rio - O ano não começou bem para quem está endividado. Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) revelaram aumento tímido de 1% no número de pessoas que não...

Empresa deverá devolver valores pagos por mega hair menor que o contratado

Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Cabelos Brasileiros Comércio de Cabelos Naturais a devolver a um cliente o valor inicial pago por um mega hair (aplique de cabelo) de 60 cm que foi entregue com tamanho menor que o contratado. Na...

08/02/2019

Liminar restabelece a cliente de companhia aérea o direito de utilizar pontos em programa de fidelidade

Novas regras causaram perda de pontuação. Consumidor que teve suspensa provisoriamente sua pontuação em programa de fidelidade devido à mudança de regulamento, teve liminar concedida para restabelecer e usufruir da pontuação e suspender...

Brasileiros já pagaram R$ 300 bilhões em impostos este ano

No ano passado, marca foi atingida três dias depois, segundo associação comercial. Os brasileiros já pagaram R$ 300 bilhões em impostos desde o início de 2019. O valor foi atingido por volta das 8h desta quinta-feira (7), segundo cálculo do Impostômetro,...

Ministério da Justiça investiga Google por suposta violação de privacidade

Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao ministério, investigará denúncia do Ministério Público A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra o Google...

Roubo em estacionamento privado gera dever de indenizar danos morais

Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Administradora Geral de Estacionamentos S/A, localizada ao lado do Alameda Shopping, em Taguatinga, a pagar indenização por danos morais a uma usuária do estabelecimento, em razão...

Cliente que teve carro furtado dentro de estacionamento particular receberá R$ 45,4 mil

A empresa Sílvio Rui Empreendimentos Imobiliários foi condenada a pagar indenizações de R$ 35.456,00 (danos materiais) e R$ 10 mil (danos morais) para cliente que teve o carro furtado dentro de estacionamento que lhe pertence. A decisão é do juiz Cid Peixoto...

Inadimplência em colégios se mantém, apesar de inflação desacelerar em 2018

Taxa média foi de 8,16% no estado e 12% na capital no ano passado A inadimplência nas escolas particulares em São Paulo ficou estável em 2018, após haver recuado no ano anterior, segundo o Sieeesp (sindicato dos colégios). A taxa média no estado...

07/02/2019

Aplicativos falsos de carteira de motorista e IPVA instalam vírus no celular

Disponíveis na loja do Android, apps já infectaram mais de 17 mil smartphones Aplicativos que tentam se passar por CNH (Carteira Nacional de Habilitação) digital e outros que oferecem consulta ao IPVA 2019 são, na verdade, programas maliciosos que infectam os smartphones...

Governo estuda diminuir contribuição para o INSS de trabalhadores que ganham menos

A medida está sendo discutida pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, na reforma da Previdência BRASÍLIA - O governo estuda diminuir a contribuição dos trabalhadores ao INSS que ganham menos e aumentar para aqueles que recebem salários mais altos....

Premissas sobre tragédias evitáveis pelo Direito Ambiental e do Consumidor

Eventos trágicos como o rompimento da barragem de resíduos de mineração em Brumadinho trazem consigo a dúvida sobre os acertos e erros do Estado e da sociedade em prevenir situações evitáveis como esta. Sobretudo, porque não é...

Empresas têm processos seletivos abertos para estágio e trainee; veja como se inscrever

Organizações de grande porte estão com vagas abertas para programas de estágio e trainee para universitários e recém-formados de diferentes áreas. Veja as oportunidades: ESTÁGIO Google Neste ano, a empresa lançou o programa de estágio...

Mãe de paciente morto após cirurgia de apendicite será indenizada por plano de saúde

Indenização foi majorada para R$ 150 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou indenização devida por plano de saúde à mãe de paciente que, após sucessivas falhas médicas,...

Réu é condenado por utilização de selos falsos em extintores de incêndio

Caso foi descoberto após denúncia anônima. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou réu que afixava selos falsos do Inmetro e do Ipem/SP em extintores de incêndio. O acusado...

Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV

Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou um hospital particular a pagar R$ 10 mil de danos...

Copom decide por unanimidade manter a Selic em 6,50% ao ano

Com decisão, taxa de juros básica permanece no nível mais baixo da série histórica do Copom São Paulo - Os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiram, por unanimidade, manter a Selic (os juros básicos...

Parafuso encontrado em pizza gera dever de indenizar

A Pizza Hut foi condenada a pagar indenização por dano moral à consumidora que ingeriu pedaço de pizza com um parafuso. A decisão é da 1ª turma Recursal Cível do RS e o caso aconteceu na Comarca de Porto Alegre. Caso As autoras da ação,...