Notícias | SOS Consumidor

14/02/2019

INSS: falta de servidores reduz concessões à metade

Alternativa, segundo fontes, é buscar atendimento em agências fora da capital Rio - Os segurados que dão entrada em benefícios em postos do INSS continuam amargando uma longa espera. No Rio, por exemplo, a concessão de aposentadoria por tempo de serviço saltou...

Estado é condenado a pagar mais de R$ 12 mil à vítima de acidente de trânsito

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará pague R$ 12.261,86 de danos materiais para autônomo que teve perda total do veículo após batida frontal com viatura do Ronda do Quarteirão....

13/02/2019

Justiça reconhece reaposentação e benefício do INSS sobe 74,35%

Segurado que aposentou mas continuou no mercado e contribuiu por 180 meses tem direito a correção Rio - Duas sentenças judiciais recentes reconheceram o direito de aposentados do INSS, que continuaram a trabalhar com carteira assinada, de aproveitar as contribuições...

Consumidor deverá ser ressarcido por defeitos pré-existentes à compra de carro usado

Juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou dois vendedores de automóveis a ressarcirem um consumidor em R$ 4.778,98, em razão de defeitos ocultos pré-existentes à aquisição de um veículo. O autor alegou, em síntese,...

Banco deverá devolver em dobro valor cobrado indevidamente

Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília declarou inexigível o débito cobrado na fatura de cartão de crédito do autor e condenou o Banco do Brasil a pagar o dobro do que foi cobrado indevidamente. O autor narra que em fevereiro de...

40% da indústria fechou o ano passado em crise

De 93 subsetores, 37 acumularam queda na produção maior que 1% em relação a 2017, aponta Iedi; perspectivas para 2019 são positivas RIO - Depois que a recessão ficou para trás, a recuperação gradual da atividade econômica em...

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Brasil terá mil novos serviços 100% digitais em dois anos, diz secretário

Para Luis Felipe Salin Monteiro, país está atrasado em digitalização e precisa acelerar De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do governo federal, Luis Felipe Salin Monteiro, o Brasil deverá ter, nos...

Tribunal define que greve contra privatização de estatal é abusiva

Para ministros do TST, paralisações não podem ter objetivos políticos e trabalhadores podem ter salários descontados O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Seção de Dissídios Coletivos, decidiu na segunda-feira, 11, que greves...

Família que esperou mais de seis horas por voo da TAM deve ser indenizada em R$ 8 mil

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a apagar indenização moral de R$ 8 mil para casal e os dois filhos (sendo R$ 2 mil para cada) porque tiveram de esperar mais de seis horas por voo em aeroporto na cidade do Rio de Janeiro. A decisão é do juiz Maurício Fernandes...

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12/02/2019

Saiba ter pensão por morte após as mudanças no INSS

Medida provisória do novo governo tornou mais duras as regras para liberação do benefício Conseguir a pensão por morte no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está mais difícil desde janeiro. O motivo é a publicação da medida...

170 concursos inscrevem para 16,1 mil vagas no país; veja LISTA

Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 30.404,41 no Tribunal de Justiça do Acre. Pelo menos 170 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (11) e reúnem 16,1 mil vagas...

Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), operações plásticas reparadoras para a retirada de excesso de pele em pacientes submetidos a gastroplastia (cirurgia bariátrica) devem ser custeadas pelos planos de saúde. Com esse entendimento,...

Governo abre processo contra Caixa por cobranças indevidas no cartão de crédito

Segundo o Ministério da Justiça, a ação foi motivada por uma série de queixas de consumidores entre 2014 e 2015, que alegam problemas na fatura do cartão O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério...

Petrobras eleva gasolina em 1,01% nas refinarias a partir de terça

Com o aumento, valor do litro da gasolina passará de R$ 1,5079 para R$ 1,5232. Diesel segue estável em R$ 2,0005. A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (11) que vai elevar, a partir desta terça (12), o preço médio da gasolina nas refinarias em 1,01%. Com isso,...

Tomar crédito online pode sair bem mais barato que em banco

Pesquisa do Guiabolso aponta que consumidor pode economizar em média R$ 200 por mês ao recorrer a fintechs Entre os pesquisados, o valor médio dos empréstimos nos bancos era de R$ 7,2 mil, com parcela média mensal de R$ 836. Assim, segundo o Guiabolso, o refinanciamento...

Churrascaria deverá indenizar consumidora que encontrou caco de vidro na comida

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma churrascaria a pagar indenização por danos morais a uma consumidora, que adquiriu refeição produzida e comercializada pela empresa ré, mas ao chegar a sua residência...

Taxas de juros caem pelo 11º mês seguido, aponta Anefac

A taxa de juros de dezembro para pessoa física é a menor desde março de 2015; juros do cartão de crédito só perdem para os do cheque especial e estão em 270% ao ano. As taxas de juros das operações de crédito voltaram a cair em janeiro,...

11/02/2019

Mudanças no consumo de cerveja no País põem em xeque o ‘modelo Ambev’

Expansão dos segmentos ‘premium’ e ‘de desconto’ pressionou marcas tradicionais da companhia e reduziu a folga da gigante em relação às rivais; investidor percebeu o movimento e reagiu: Ambev perdeu R$ 100 bi em valor de mercado em 2018 Conhecida...

Governo prepara defesa de benefício abaixo do mínimo

Equipe econômica fez estudo para mostrar que em pelo menos 18 países não há vinculação entre benefício assistencial e o piso salarial BRASÍLIA - A equipe econômica está reunindo informações que serão usadas na campanha...

Consumidor que ficou sem luz por erro de lotérica será indenizado

A 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS julgou procedente pedido de indenização por erro de lotérica no pagamento de conta de luz de consumidor. Ele ficou 24h sem energia elétrica devido ao corte feito pela empresa que havia constatado falta de pagamento da fatura mensal....