Notícias | SOS Consumidor

18/12/2018

Mais de 20% dos brasileiros das classes C, D e E extrapolam nos gastos de Natal

Pesquisa CNDL/SPC Brasil revela que diminuiu o número de consumidores que estão endividados e vão comprar ou já compraram presentes neste NatalAs festas de Natal e Ano Novo fazem com que muitas pessoas gastem mais do que podem nesta época e, consequentemente, comprometam...

Atividade econômica tem avanço de 0,02% em outubro, diz BC

Resultado foi melhor do que expectativa de analistas de contração de 0,2% O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) registrou avanço de 0,02% da atividade econômica do Brasil em outubro na comparação com o mês...

Consumidor deverá ser indenizado por falha no conserto do paletó

Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Internacional Franchising Ltda. e MRDE Conserto e Customização de Roupas Ltda. a, solidariamente, indenizarem o autor em razão da falha provocada no conserto de uma roupa do requerente. Conforme...

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17/12/2018

Aposentados voltam a trabalhar para pagar contas

Apesar dos programas de emprego para a terceira idade, idosos relatam dificuldades, diz estudo Sete a cada dez idosos estão aposentados e, entre este público, 21% exercem uma atividade remunerada para conseguir pagar as contas no fim do mês. Dos que atuam profissionalmente, 43% relatam...

Motoristas terão redução de 71% no seguro obrigatório

Valor do DPVAT de carros particulares baixará de R$ 41,40 para R$ 12 no ano que vem Rio - O seguro obrigatório de veículos vai pesar menos no bolso dos donos de carros no ano que vem. O valor do DPVAT de automóveis de passeio terá redução de 71%. A queda...

Atraso na liberação de recurso estrangeiro leva banco a indenizar cliente por danos morais

Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais pela demora em liberar recursos financeiros aos quais a autora tinha direito. Em 24/3/2017, a autora esteve na agência bancária, na qual...

Facebook anuncia vazamento de fotos que afetou até 6,8 milhões de usuários

Rede social diz que problema expôs inclusive imagens que não chegaram a ser postadas O Facebook anunciou nesta sexta-feira (14) um vazamento de fotos que pode ter afetado até 6,8 milhões de usuários. Em comunicado, Tomer Bar, diretor de engenharia do Facebook afirma...

Idoso será indenizado após ser enganado ao assinar contrato financeiro

Decisão é do juiz de Direito Fábio Rogério Bojo Pellegrino, da 1ª vara Cível de Tatuapé/SP.Um banco, uma empresa de intermediação de negócios e uma operadora de crédito foram condenados a indenizar por danos morais e a ressarcir...

Cobrança por despacho de malas é considerada ofensa ao consumidor

Desde junho de 2017, as empresas aéreas podem fazer a cobrança. A medida da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é questionada Chegada a temporada de férias, muitos arrumam as malas e voam rumo ao merecido descanso. Porém, se organizar...

Hospital é condenado por erro médico

Paciente sofreu danos irreversíveis por erro em medicação. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital por erro médico que resultou em coma irreversível de paciente. Além de pagar todas...

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No Natal, oferta de kits de produtos ajuda a esvaziar o estoque

Vale usar itens natalinos como chamariz, e incluir o que estiver encalhado, diz consultor Oferecer promoções como combos de produtos e serviços, além de itens sazonais ou premium, é uma tática mais eficiente do que baixar os preços no final do ano, tempo...

Light não poderá cobrar Termo de Ocorrência de Irregularidades na fatura mensal

Os desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinaram que a Light deixe de cobrar do consumidor as dívidas do Termo de Ocorrência de Irregularidades (TOI) na mesma fatura de consumo de energia mensal. A taxa...

14/12/2018

BB deve indenizar aposentado por fraude em uso de cartão de crédito

Decisão é do juiz Daniel Torres dos Reis, da 2ª vara do JEC de São Paulo.Aposentado que teve prejuízo por compras fraudulentas realizadas com seu cartão de crédito deverá ser indenizado. Decisão é do juiz de Direito Daniel Torres dos...

Facebook é alvo de ação por falhas na segurança de dados dos usuários

Cerca de 30 milhões de usuários foram afetados com o vazamento de dados. A Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor (ADECC/MS) ajuizou ação civil pública contra o Facebook por conta da falha de segurança nos dados dos usuários...

Irregularidade em medidor não pode ser cobrada na conta de luz, decide TJ-RJ

Concessionária de energia que inclui na conta mensal de luz valor decorrente de dívida atribuída por ela ao consumidor por suposta irregularidade encontrada no medidor atua com coação. Isso porque a possibilidade de corte de energia passa a valer também para...

Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso Especial 1.740.911 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Interposto contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas...

Ampla é condenada por falha na energia elétrica durante festa em igreja de Petrópolis

A Ampla, distribuidora de energia que opera no Rio de Janeiro, foi condenada a pagar R$ 16.700,33, a título de danos morais e materiais, a uma comerciante de Petrópolis, na Região Serrana. A autora da ação, Christiane Teixeira da Silva, pretendia vender produtos alimentícios...

Juros do cheque e empréstimo pessoal em 2018 foram menores que em 2017

Resultados são do balanço da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo São Paulo - As taxas médias de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal encerraram o ano menores que as praticadas em 2017....

Caixa Econômica libera abono do PIS para 1,8 milhão de trabalhadores

Para quem é cliente do banco, o dinheiro já foi creditado na conta Os trabalhadores nascidos em dezembro e que têm direito ao abono do PIS começarão a receber o dinheiro nesta quinta-feira (13). O pagamento é feito nas agências da Caixa e nos correspondentes....

Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias em 1,5%

Reajuste é anunciado apenas um dia depois de a estatal subir os valores em 1,12%; nos postos, litro do combustível está custando, em média, R$ 4,402A Petrobras adota essa política de reajuste do preço da gasolina desde 2017; até agora, valores já...