Notícias | SOS Consumidor

20/12/2018

Banco do Brasil lança saque de dinheiro pelo WhatsApp

Saque sem cartão já é oferecido por todas as grandes instituições financeiras O Banco do Brasil permitirá que correntistas usem o WhatsApp para sacar dinheiro nos caixas eletrônicos em um sistema que dispensará o uso do cartão...

Fabricante do Toddynho é condenada por contaminação do produto

"Beira o escárnio pretender mitigar as consequências de sua desídia mediante as ponderações de que tal produto muito raramente (ou, nunca) seria fatal, provocando somente desconforto passageiro (enjoos, diarreia, vômitos), se algum consumidor fosse mais sensível,...

Justiça do Rio derruba súmula que reduzia indenização a consumidor por dano moral

OAB/RJ mostrou que perda de tempo com problemas causados por empresas deve ser indenizada RIO — Indenizações maiores na Justiça para os consumidores em casos de mau atendimento (serviços mal prestados, produtos defeituosose práticas abusivas) pelas empresas....

Ministro do STF suspende MP e libera de reajuste a servidores

Na prática, liminar obriga governo federal a conceder aumentos em 2019, com impacto de R$ 4,7 bi O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu, em decisão liminar, uma medida provisória (MP) que adiava de 2019 para 2020 reajuste salarial de servidores...

Sobe para 22% número de brasileiros que conseguem guardar dinheiro

Aplicação preferida entre os que conseguiram economizar foi a poupança, escolhida por 60% deles São Paulo - Aumentou em outubro o percentual de brasileiros que conseguiram poupar dinheiro, saindo de 17% em setembro para 22%. Segundo a sondagem divulgada, nesta quarta-feira,...

Criminosos escondem comandos de vírus em memes no Twitter

Imagens são inofensivas para visitantes, mas ocultam comandos que são interpretados por vírus.Muitas pragas digitais disseminadas hoje na internet dependem de uma infraestrutura de "comando e controle": algo que permita ao vírus receber comandos de criminosos e instruções...

Petrobras reduz em 4,7% preço do gás para indústria e comércio

Foi o terceiro corte seguido; ajustes foram suficientes para reverter alta acumulada em meados do ano A Petrobras reduziu nesta quarta (19) em 4,7% o preço do gás de cozinha vendido em botijões grandes ou a granel, consumido por clientes industriais e comerciais. Não houve...

19/12/2018

Justiça retira CNH e passaporte de devedor para forçá-lo a quitar pagamento

Ação original teve início em Santos e dívida atualmente passa dos R$ 120 mil A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e permitiu o bloqueio do passaporte e da CNH (Carteira...

Leia a decisão do TJ-RJ que cancelou a "súmula do mero aborrecimento"

Para combater injustiças, a doutrina e a jurisprudência passaram a considerar que o dano moral pode decorrer do inadimplemento contratual ou legal, desde que haja lesão a quaisquer dos direitos inerentes à personalidade. Assim, é desnecessário provar a presença...

Mulheres com mais de um filho aposentarão antes

Proposta fará servidor, inclusive militar, e segurado do INSS cumprirem as mesmas regras Rio - Trabalhadores da iniciativa privada e servidores, incluindo militares, terão que seguir as mesmas regras para aposentadoria, segundo proposta de Reforma da Previdência feita pela Fundação...

Subsídio na conta de luz demanda R$ 20,2 bi em 2019, diz Aneel

Em 2018, os custos da CDE para os consumidores foram ligeiramente menores, em R$ 17,95 bilhões, Subsídios em energia bancados por cobranças na conta de luz e pela arrecadação de multas aplicadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverão...

Quem é que perde?

O Brasil tem hoje mais de 9.500 obras paralisadas. No Estado do Rio de Janeiro todas estão paradas. Quem perde com isso? Esse tema que vem sendo debatido em diversos fóruns até hoje não tem explicação clara do porquê isso ocorre com tanta frequência...

Twitter alerta usuários sobre vazamento de dados após 'atividade anormal'

Formulário de suporte da rede social revelava dados sobre usuários cadastrados. Problema foi detectado em novembro, mas pesquisador diz que avisou o Twitter há dois anos.O Twitter alertou uma parcela dos seus usuários sobre um vazamento de dados que permitia descobrir o país...

Comércio eletrônico no Brasil deve faturar 13,5% mais no Natal deste ano, diz Ebit|Nielsen

Se confirmada a expectativa, o período de 15 de novembro a 24 de dezembro corresponderá a 18,3% do total de vendas estimado para 2018.O faturamento do comércio eletrônico brasileiro no Natal deste ano deve crescer 13,5% em termos nominais ante igual período de 2017,...

18/12/2018

Banco deve indenizar por invasão e prejuízos em conta de cliente

Decisão é da 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A 18ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou um banco a indenizar, por danos materiais, uma cliente que sofreu prejuízos por causa de uma invasão em sua conta. Consta nos autos que a autora recebeu...

WhatsApp testa reduzir limite de compartilhamento de mensagens

Aplicativo de conversa pode mudar de 20 para cinco o número de destinatários por mensagem O WhatsApp iniciou nesta segunda-feira (17) um teste para reduzir o limite de compartilhamento de mensagens de 20 pessoas para cinco. A informação foi divulgada em um perfil não...

Consumidor não pode ser compelido a contratar seguro nos contratos bancários

A 2ª seção da Corte Superior fixou três teses repetitivas sobre contratos bancários. Confira. A 2ª seção do STJ fixou três teses repetitivas acerca de Direito bancário. O recurso especial foi relatado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A...

Companhia aérea deve indenizar por atraso em embarque causado por overbooking

Decisão é da juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do JEC de São Paulo/SP. A juíza de Direito Ana Carolina Netto Mascarenhas, da 1ª vara do JEC de São Paulo/SP, condenou a companhia aérea Iberia a indenizar, por danos morais...

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Com 13º no bolso, dá para investir sem sair de casa

Aplicativos permitem que iniciantes façam reserva com baixo depósito inicial Rio - O décimo terceiro vai chegar para milhões de trabalhadores - as empresas têm até quinta-feira para pagar a segunda parcela do abono -, e o momento é de decidir como aproveitar...

Nova lei do distrato imobiliário aumenta segurança jurídica

Depois de passar pelo Senado, onde foram sugeridas algumas emendas, a Câmara dos Deputados aprovou (5/11) o projeto de lei que regulamenta o chamado “Distrato Imobiliário”, para imóveis comprados ainda na planta. De autoria do deputado Celso Russomano (PRB-SP), o PL 1220/15...