Notícias | SOS Consumidor

18/02/2019

Quatro em cada dez trabalhadores vendem vale-refeição

Desse total, 44% deles usam a grana da venda para pagar contas, diz pesquisa do SPC Brasil no país Seja para fazer as compras do mês, complementar o orçamento ou guardar a grana, 39% dos trabalhadores que recebem vale-alimentação ou vale-refeição vendem...

Igreja deve indenizar por poluição sonora

Excesso de barulho incomodou vizinhança. A 35ª Câmara de Direito Privado manteve sentença que condenou igreja a indenizar vizinha, em R$ 2 mil, por excesso de barulho causado por instrumentos musicais. Segundo os autos, desde que foi inaugurada, a igreja passou a provocar...

Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas

As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal ou federal, impondo à sociedade desperdício de tempo e violando o interesse social de máximo aproveitamento...

INSS alerta idosos sobre fraudes em crédito consignado

Instituto orienta que, caso exista interesse na contratação do empréstimo, o segurado deve procurar bancos ou financeiras Brasília - Atenção, segurados! O crédito consignado é um empréstimo feito por meio de convênio do Instituto Nacional...

Prévia do PIB mostra que atividade econômica cresceu 1,15% em 2018

Ritmo é mais lento do que previam os analistas do mercado financeiro que estimavam, na pior das hipóteses, crescimento de 1,2% BRASÍLIA - A atividade econômica no Brasil avançou pelo segundo ano consecutivo, mas num ritmo mais lento do que previam os analistas...

Aérea argentina de baixo custo recebe autorização da Anac para abrir empresa no Brasil

Para realizar voos a partir do Brasil, companhia precisa apresentar documentos sobre a malha aérea planejada, o que pode levar até três meses A companhia aérea argentina de baixo custo Flybondi recebeu autorização jurídica da Agência Nacional de...

PIS/Pasep começa a sair na segunda para correntistas do BB e da Caixa

Trabalhadores que não tenham conta em um dos dois bancos públicos começam a receber o dinheiro na próxima quinta-feira Rio - A semana vai começar "de boas" para quem é correntista do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal: os dois bancos começam...

Transporte escolar pagará indenização por deixar criança de 3 anos na escola errada

O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25 mil aos pais de um menino que, em vez de ser levado para casa pelo transporte escolar contratado, no fim do período de aula, foi deixado...

15/02/2019

BMG está proibido de oferecer cartão de crédito consignado a idosos por telefone

Instituição financeira foi proibida, em 2008, de comercializar cartão por estar oferecendo o serviço de forma irregular. A desembargadora Shirley Fenzi Bertão, da 11ª câmara Cível do TJ/MG, reformou parcialmente decisão de 1º grau...

Idosos têm gratuidades e não sabem

Benefícios vão de passagem de ônibus à isenção de IPTU e IR, que isenta quem recebe até R$ 3.807 Rio - Às vésperas do início da prestação de contas com o Leão, dia 20 a Receita vai divulgar o calendário...

Ordem de penhora de salário de servidora pública antes da vigência do CPC/15 é ilegal

Decisão é do TST. A SDI-2 do TST determinou o desbloqueio de 30% da remuneração de servidora pública municipal. Ela é proprietária de uma microempresa, e a penhora visava garantir o pagamento de débitos trabalhistas no valor de...

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Bolsonaro define idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 para homens na Previdência

Em reunião com equipe econômica, foi estabelecido tempo de transição de até 12 anos Após o aval do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a reforma da Previdência do governo vai prever idades mínimas para aposentadorias diferentes para os dois sexos: 65...

Empresa de ônibus deverá indenizar passageiro agredido por funcionário

Juiz titular do Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia condenou uma empresa de ônibus a pagar indenização por danos morais a um passageiro que foi agredido por funcionário da companhia. O...

Hospital é condenado a restituir valores à cotista

Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará julgou procedente o pedido autoral para condenar o Hospital Nossa Senhora do Rosário (Hospital Jolart Ltda) a rescindir o contrato firmado com a autora e a restituir o valor pago por ela pelas cotas do hospital. A autora...

Lucro do Banco do Brasil cresce 22,2% em 2018

Renda de tarifas, crédito e controle de gastos ajudaram, informou a instituição O Banco do Brasil informou que seu lucro ajustado (que exclui efeitos extraordinários) cresceu 22,2% em 2018, para R$ 13,513 bilhões. No último trimestre do ano passado, o resultado...

14/02/2019

Gastos fantasmas provocam buracos bem reais no orçamento doméstico

Estar atento a despesas aparentemente irrisórias permite economizar e fechar o mês sem dívidas Cuidado com os gastos fantasmas, que podem destroçar seu orçamento. É normal ficarmos atentos às grandes despesas, que consomem a maior parte de nossa renda...

BRF recolhe 464 toneladas de carne de frango por possível presença de salmonela

Do total, 164 toneladas eram destinada ao mercado doméstico e 299, para o exterior A BRF anunciou o recolhimento de aproximadamente 164,7 toneladas de carne de frango in natura destinada ao mercado doméstico devido ao risco de contaminação por salmonela, mostrou comunicado...

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Cade aprova criação de empresa de logística entre Correios e Azul

Autorização à criação da empresa de transporte de cargas foi dada sem restrições; abertura de uma companhia pela Azul e pelos Correios foi anunciada em dezembro de 2017 BRASÍLIA - O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica...

STJ aplica teoria do desvio produtivo e condena banco por dano moral coletivo

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, aplicou a teoria do desvio produtivo ao condenar um banco a pagar R$ 200 mil de indenização por danos coletivos por não cumprir parâmetros estabelecidos em lei para atendimento ao...

Latam vai cobrar taxa extra por escolha de assento

Cobrança, comum em voos nacionais, agora chega a viagens internacionais Rio - Os consumidores que forem comprar passagem aérea internacional na Latam vão pagar taxa extra se quiserem escolher o assento no avião, como é cobrado em voos nacionais. Segundo a companhia,...