Notícias | SOS Consumidor

15/03/2019

Pendências com Receita Federal serão resolvidas por 'chat'

Serviço será oferecido a partir do dia 8 de abril para pessoas físicas Rio - Pessoas físicas com pendências poderão regularizar os débitos com o Fisco por meio de um chat (sala de bate papo) a partir de 8 de abril. As empresas também poderão...

Idoso com direito a vaga gratuita em ônibus interestadual não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu bem-estar e dignidade, assim como as normas presentes no Estatuto do Idoso, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as taxas de pedágio...

Quebrei. Tenho que pagar? Veja dicas para aproveitar Dia do Consumidor no DF

Varejistas organizam onda de promoção. A pedido do G1, especialista em direito do consumidor esclarece dúvidas Lojas do Distrito Federal prometem uma onda de promoções nesta sexta-feira (15), em comemoração ao Dia do Consumidor. Com descontos a perder...

67% dos consumidores reclamam quando encontram problemas em compras

Levantamento da Boa Vista indica que maior parte das pessoas está atenta para os seus direitos; em 2018, essa fatia de consumidores era de 61% É crescente o número de consumidores que está atento para os seus direitos e que reclama junto aos órgãos de...

Juiz veta aumento de 70% em plano de saúde por onerosidade ao cliente

Juiz veta aumento de 70% em plano de saúde por onerosidade ao cliente Aumentar o plano de saúde em 70% faz com que haja muita onerosidade para uma das partes. Com este entendimento, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 22ª Vara Cível de São Paulo, anulou o aumento...

Governo quer cobrar devedores por Whatsapp e Facebook

Projeto de lei vai permitir contratação de empresas de cobrança por meio de serviços digitais O governo vai pedir ao Congresso autorização para usar aplicativos de mensagens, redes sociais e call center para cobrar devedores. A estratégia tem o objetivo...

INSS começa a pagar R$ 42 milhões em atrasados

Aposentados e pensionistas do Rio e ES que ganharam ações em janeiro poderão sacar o dinheiro das RPVs no Banco do Brasil ou da Caixa Rio - Os aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro e Espírito Santo que ganharam ações judiciais contra o INSS em janeiro...

Lei que determinava juros em caso de atraso na remuneração de servidor é inconstitucional

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na última terça-feira, 12/3, julgou parcialmente procedente a ação e declarou a inconstitucionalidade da Lei distrital 5.994/2017, que estabelece garantias para os servidores...

14/03/2019

Reforma libera estatal para demitir funcionário que se aposentar

Medida poderia afetar 500 mil funcionários e reduzir passivos trabalhistas A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) estabelece a demissão de empregados de estatais aposentados. A medida agiliza o enxugamento de empresas públicas e de economia mista. Funcionários...

Robôs e gravações de propaganda são os novos infernos dos consumidores

O que mais vão inventar para nos atormentar? Diariamente, o telefone toca e você sai correndo do banho para atender. Há alguns anos, houve um período em que gravações de celebridades, como o cantor Moacyr Franco e o ator Francisco Cuoco, vendiam de suplementos...

MP de Guedes corta R$ 579 milhões em mensalidades de sindicatos

Para Guedes, corte dos repasses se faz necessário em razão da natureza privada das entidades Novas regras para pagamento da contribuição sindical cortam repasses de mais de meio bilhão de reais por ano em mensalidades pagas por filiados a entidades de representação...

Mulher agredida após acidente de trânsito será indenizada por danos morais

Ele recebeu socos e pontapés e ainda teve seus óculos destruídos por outra mulher.O juiz de Direito Domicio Whately Pacheco e Silva, da 1ª vara do Juizado Especial Cível de Vergueiro/SP, condenou uma mulher a indenizar outra em R$ 10 mil por danos morais por tê-la...

Senado aprova inclusão automática do cadastro positivo

Projeto segue agora para sanção de Bolsonaro; texto torna compulsória a entrada no cadastro positivo de todas as pessoas físicas e jurídicas BRASÍLIA - O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 13, por 66 votos a 5, o projeto...

Empresa indenizará família de ex-trabalhador vítima de câncer por exposição ao amianto

Empresa fabricante de telhas, localizada na cidade de Pedro Leopoldo/MG, terá de indenizar os três herdeiros de um ex-trabalhador vítima de câncer de pulmão por exposição ao amianto. Indenização foi fixada em R$ 50 mil para cada. Em uma segunda...

Supermercado deve pagar indenização de R$ 60,3 mil para cliente vítima de acidente no estabelecimento

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condena o supermercado da Rede Âncora Distribuidora Ltda., localizado em Fortaleza, a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 60.376,94...

Usuários têm dificuldade para acessar Facebook, WhatsApp e Instagram

De acordo com reportagem da BBC, instabilidade foi a maior da história do Facebook Usuários do Facebook, do Instagram e do WhatsApp relatam instabilidade ao tentar acessar as redes nesta quarta-feira (13). Segundo o site Downdetector, que reúne informações...

13/03/2019

Os sinais que o carro dá quando o combustível é ruim

Veja os defeitos mais comuns que o automóvel apresenta quando a gasolina ou o etanol estão batizados O Rio é o oitavo estado do país em casos de combustível irregular. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o índice de não conformidade...

STJ reconhece ilegalidade da cobrança de taxa na compra de ingresso on-line

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (12/3), que é ilegal a cobrança da taxa de conveniência para ingressos comprados pela internet em sites de eventos. A decisão tem validade em todo o território nacional. No voto,...

Empresa aérea deve indenizar padrinhos de casamento que tiveram voo cancelado

Juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Avianca Brasil a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal de passageiros que tiveram voo cancelado pela empresa. Cabe recurso da sentença. Os autores alegaram que compraram passagens...

Gasolina sobe 1,1% nos postos de combustível, primeira alta do ano, diz Fipe

Alta deve impactar a inflação na capital paulista; variação foi motivada pela valorização do dólar frente ao real nos últimas semanas O preço da gasolina já subiu 1,1% nos postos de combustível - tomada de preços...