Notícias | SOS Consumidor

21/02/2019

Casa alagada: Fabricante e fornecedora terão que indenizar compradores de piscina mal instalada

Desembargadores que integram da 20ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de duas empresas (fabricante e fornecedora) de piscina por causa de vazamento na instalação. Os autores da ação vão receber R$ 44.150,00 por danos materiais...

Imobiliária é condenada a pagar R$ 137 mil por descumprir prazo de entrega de imóvel

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que analisa ações judiciais da área cível, julgou, nessa terça-feira (19/02), 74 processos em uma hora. Na sessão, houve ainda duas sustentações orais,...

Caixa deixa aposentado sem salário

Um problema no sistema operacional causou o atraso nos pagamentos para parte dos beneficiários Rio - Aposentados e pensionistas de órgãos federais ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que recebem por meio da Caixa Econômica estão...

20/02/2019

Abertas 960 vagas de fuzileiro no concurso Marinha 2019

Com taxa de R$ 42, inscrições para o concurso da Marinha 2019 começam em 27 de fevereiro. Candidatos devem possuir ensino médio e idade entre 18 e 21 anos Foi publicado nesta terça-feira (19) o edital de abertura do concurso da Marinha 2019 para admissão ao...

Cliente escorrega em banheiro de shopping, fratura braço e deve receber R$ 10 mil de indenização

O Consórcio Shopping Parangaba foi condenado a pagar R$ 10 mil, por danos morais, e a ressarcir (por gastos médicos) um cliente que caiu no piso de banheiro do estabelecimento e fraturou o braço. O local estava sendo limpo sem nenhum tipo de advertência. O montante do valor...

Atraso de até 4 horas em voo é tolerável e não gera dever de indenizar

Ainda que traga aborrecimentos, o atraso de até quatro horas em um voo faz parte de complexidade da vida moderna. Por isso, a companhia aérea não precisa indenizar nesses casos. O entendimento foi aplicado pela juíza Wannessa Dutra Carlos, do Juizado Especial Cível...

Reajuste de 71% em plano de saúde para idosa é considerado ilegal

Os critérios utilizados por uma operadora de planos de saúde para fazer os reajustes não podem redundar em cobranças excessivas. Essa foi a decisão da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em caso no qual uma idosa...

Empresa de telefonia é condenada a restituir valores cobrados indevidamente

Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para condenar a Oi Móvel S/A a pagar ao autor danos materiais e morais em razão de cobrança indevida. Na ação em desfavor da Oi Móvel S/A, o autor...

Casal será indenizado por receber imóvel inacabado e com infiltrações às vésperas do casamento

Com casamento marcado, noivos não puderam decorar imóvel com móveis planejados.Um casal que recebeu apartamento inacabado e com infiltrações às vésperas do casamento será indenizado em R$ 8 mil por danos morais. Decisão é da juíza...

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Com gasolina cara, venda de etanol disparou em 2018

No geral, o consumo de combustíveis no país ficou estagnado no ano, com alta de apenas 0,03% As vendas de etanol hidratado no mercado brasileiro cresceram 42,1% em 2018, segundo dados divulgados nesta terça pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis)....

Hospitais registram falta de medicamento para coração

Fabricantes do medicamento interromperam a produção, segundo especialista Hospitais têm relatado falta de cloridrato de amiodarona, usado contra arritmias cardíacas, segundo a SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia). As poucas empresas que fabricam o medicamento interromperam...

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19/02/2019

Receita alerta para e-mail falso sobre malha do IR

Mensagem informa que o destinatário está em malha fiscal e indica um link que supostamente levaria a um relatório do Imposto de Renda 2018 Brasília - A Receita alerta para uma mensagem falsa de e-mail que está circulando em nome da Instituição. A mensagem...

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Reforma da Previdência deve igualar regras de aposentadorias de políticos com as do INSS

Medida, que ainda terá que passar pelo Congresso, valeria para novos ocupantes de cargos eletivos Novos políticos podem ter as mesmas regras para aposentadoria que os trabalhadores da iniciativa privada, segundo a proposta de reforma da Previdência do governo e que passa por ajustes...

Oi é condenada a indenizar deficiente visual por danos morais

Operadora interrompeu envio de faturas físicas ao endereço do consumidor, o que dificultou o pagamento e ocasionou o bloqueio do serviço. A juíza de Direito Maria José França, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de...

Consignado: chamariz de golpe contra aposentados

Fraudadores de posse dos documentos de segurados se dizem do 'Portal do INSS', que não existe Rio - Que aposentados e pensionistas do INSS são alvo de estelionatários todos sabem, inclusive os órgãos pagadores e autoridades policiais, o que ninguém parece saber...

O pente fino no auxílio-doença e na aposentadoria por invalidez

Medida Provisória criou programas especiais para a análise de benefícios com suspeita de irregularidade. Esta semana convidamos o advogado e Mestre em Direito Social, Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior, para escrever sobre o tema que está tirando o sono dos...

Organizador de eventos deverá indenizar casal que teve que adiar cerimônia de casamento

Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos de um casal contra um organizador de eventos, pela falha na reserva da data para a cerimônia de casamento dos autores. O réu foi condenado a restituir valores desembolsados...

Passageiros que perderam férias por atraso em voo serão indenizados

Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS confirmaram condenação e aumentaram o valor da indenização para dois clientes da TAM que perderam as férias por falta de voo. Caso Os autores ingressaram com ação contra a TAM Linhas Aéreas...

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18/02/2019

Transição mais curta prejudica trabalhador com menos de 50 anos

Quem ainda não chegou a essa idade terá praticamente que se aposentar com as idades mínimas de 62 ou 65 anos O projeto de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro vai conter as mesmas idades mínimas propostas pela gestão Michel Temer —62 anos, para...

Sites confirmam invasões após dados de milhões de usuários serem vendidos por hackers

Publicação encontrou pacote à venda na web. Após o site britânico The Register revelar a existência de um pacote com 620 milhões de credenciais (nomes de usuário e senhas) à venda no submundo da web, outros sites citados pela publicação...