Notícias | SOS Consumidor

10/07/2020

Cobrança excessiva por débito de terceiro gera indenização por danos morais

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos para obrigar a União Brasileira de Educação Católica a cessar as cobranças ao autor, além de condená-la a pagar compensação...

Pedidos de seguro-desemprego sobem 28% em junho e chegam a quase 4 milhões no ano

Solicitações chegam a quase 3 milhões desde março, com início de medidas de isolamento Os pedidos de seguro-desemprego continuaram subindo em junho na comparação com o ano passado. Foram 653,1 mil solicitações no mês, um aumento de...

Captura de Tela 2020-07-10 a?s 08.32.25.png

Confira o calendário para saque em dinheiro do auxílio emergencial

Caixa anunciou cronograma de pagamentos que vai de julho a setembro Brasília - Quem prefere sacar o dinheiro do auxílio emergencial de R$ 600 terá que acompanhar um calendário que começa no próximo dia 18 de julho, para nascidos em janeiro, e vai até...

Latam Brasil entra com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos

Empresa têm dívida de cerca de R$ 7 bilhões, principalmente com empresas de leasing e com bancos São Paulo - A Latam Brasil entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos na madrugada desta quinta-feira. Companhia é a primeira a recorrer...

Captura de Tela 2020-07-10 a?s 08.34.42.png

Fila do auxílio-doença do INSS sobe 120% com postos fechados

Segundo Tribunal de Contas, total de benefícios por incapacidade foi de 244,8 mil para 545,9 mil A quantidade de segurados do INSS à espera de um benefício por incapacidade aumentou 123% após a interrupção do atendimento presencial devido à quarentena...

Covid-19: Decisões asseguram redução de 50% de rematrícula do curso de medicina

Juízes de SP levam em consideração os efeitos da pandemia na redução da capacidade financeira em todas as atividades. Estudantes de medicina têm conseguido, na Justiça, reduzir em 50% o valor da rematrícula da faculdade. Juízes de SP levam...

Consumidora que adquiriu colchão com defeito oculto deve ser indenizada

A Sama Colchões e a Luckspuma Indústria e Comércio terão que devolver a uma consumidora o valor pago por um colchão que apresentou defeito com seis meses de uso. As empresas foram condenadas ainda a indenizar a cliente pela demora na solução...

09/07/2020

Mulher negativada indevidamente consegue majoração de dano moral

TJ/PR aumentou indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil. Mulher que foi inscrita em cadastro de devedores indevidamente consegue majorar indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 10 mil. Decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/PR, que considerou...

Caixa deve excluir de cadastro de devedores correntista com dívida de R$ 120 mil por taxas de conta inativa

Decisão é da JF/SP. A juíza Federal Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, de Santos/SP, concedeu tutela de urgência para determinar que a Caixa Econômica Federal exclua nome de consumidor do cadastro de inadimplentes e demais serviços de proteção ao crédito. GOOGLE_ADSENSE] A...

INSS adia para 3 de agosto a reabertura das agências

Instituto não informou o motivo do adiamento da volta. Retorno acontecerá com horário de atendimento reduzido O atendimento presencial nas agências do INSS que voltaria a ser feito no dia 13 de julho foi adiado para 3 de agosto. A decisão foi publicada...

Mastercard e Visa entregam ao BC proposta para aceitar pagamentos pelo WhatsApp

Regulador não tem prazo para autorizar transações financeiras pelo aplicativo A Mastercard e a Visa protocolaram na terça-feira (7) junto ao Banco Central uma proposta para poder realizar pagamentos pelo WhatsApp. [GOOGLE_ADSENSE] A medida atende a um pedido do órgão...

5 aprendizados e oportunidades para o setor de alimentação pós pandemia

PROTESTE lança ebook gratuito com temas urgentes para empreendedores gastronômicos Responsável pelo curso on-line de gestão de empreendimentos gastronômicos - oVocê Chef: da Cozinha ao Lucro– a PROTESTE -, maior Associação...

Captura de Tela 2020-07-08 a?s 23.18.29.png

Após tombo recorde em abril, comércio se recupera em maio, diz IBGE

Alta de 13,9% nas vendas é recorde, mas não reverte perdas dos primeiros meses de pandemia Com a reabertura de lojas em algumas regiões brasileiras durante o mês, as vendas do comércio se recuperaram em maio, fechando o mês em alta de 13,9% após queda recorde...

Consumidor.gov.br facilita resolução de problemas entre clientes e empresas

Demandas são respondidas em até 10 dias. O site consumidor.gov.br oferece aos cidadãos uma plataforma que facilita o contato entre clientes que possuem alguma reclamação e empresas que forneceram serviços ou produtos. O objetivo é incentivar...

Justiça reduz pensão alimentícia devida por trabalhador demitido por conta da pandemia

A juíza Lívia Francio Rocha Cobalchini, titular da Vara da Família, Infância e Juventude da comarca de Caçador, no Meio-Oeste, deferiu em parte pedido de um homem para reduzir o valor da pensão paga ao filho, provisoriamente fixado em 30% do salário mínimo....

Agência de turismo deve indenizar por indisponibilidade de veículo em viagem

A juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de condenação da CVC Turismo ao pagamento de compensação por danos morais após falha na prestação de serviço. Os autores contam que...

Auxílio emergencial: 3,3 mil servidores públicos receberam irregularmente em SP

O valor pago apenas para estes servidores passa dos R$ 2,1 milhões. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo realizou uma investigação, em parceria com a Controladoria-Geral da União ( CGU ), apontando que 3.358 funcionários da Prefeitura da cidade...

08/07/2020

Beneficiários do auxílio emergencial tentam tirar dinheiro da conta por boleto e valor some

Na tentativa de evitar a superlotação das agências bancárias, a Caixa restringiu, em um primeiro momento, saques e transferências da segunda parcela do auxílio emergencial. Os beneficiários só poderiam pagar boletos e usar o valor através...

Banco é condenado a indenizar cliente por retenção de salário

O banco mutuante não pode reter, em qualquer extensão, os salários, vencimentos e/ou proventos de correntista para adimplir o mútuo (comum) contraído, ainda que haja cláusula contratual que autorize. A única exceção a essa regra é...

Alta demanda em app da Caixa impede beneficiários do auxílio de pagar contas

Desde quinta-feira, 2, quando recebeu a terceira parcela do benefício, Cícero Martins Carvalho, 32 anos, que está desempregado, tenta pagar contas pelo aplicativo sem sucesso Criado pela Caixa Econômica Federal para facilitar o acesso dos beneficiários de programas...