Notícias

17/07/2020

BC faz acerto com WhatsApp para que novo modelo de pagamentos seja aprovado o mais rápido possível

Presidente da autarquia afirma que autorização acontecerá o quanto antes, mas é preciso que sistema seja seguro e aberto O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (16) que a autarquia acertou com o WhatsApp que a operação...

Empresa e companhia aérea são condenadas a indenizar passageira desassistida durante a pandemia

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Decolar.com e a companhia aérea Emirates a indenizar uma passageira que teve o voo de volta para o Brasil cancelado. No entendimento da magistrada, as empresas falharam na prestação do serviço,...

Cia aérea indenizará passageiros que não conseguiram retornar de viagem com criança de colo

A 15ª câmara de Direito Privado do TJ/SP considerou que, por ter permitido a viagem de ida, a empresa agiu de forma contraditória. Passageiros que viajavam com criança de colo serão indenizados por companhia aérea que não permitiu viagem de volta por não...

Fim do auxílio emergencial vai pressionar taxa de desemprego

Perda de trabalho informal na pandemia é mais que o dobro do formal, diz estudo; procura por emprego é adiada enquanto perdura benefício A perda de ocupação entre os trabalhadores informais devido à pandemia do novo coronavírus (Sars-coV-2) é mais...

Loja de produtos eletrônicos autorizada a abrir para assistência técnica

O Juiz Jonathan Cassou dos Santos, titular da 2ª Vara Judicial do Foro da Comarca de Charqueadas, concedeu parcialmente o pedido liminar de um mandado de segurança que pedia reabertura de uma empresa da área de telecomunicações do município de Charqueadas. Caso A...

16/07/2020

INSS vai ligar para quem pode destravar aposentadoria ou auxílio

827 mil segurados precisam cumprir exigências; 325 mil receberão telefonemas O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a notificar nesta quarta-feira (15) os segurados que precisam cumprir algum tipo de exigência para que seus pedidos de benefícios possam...

Câmara aprova projeto que proíbe penhora e bloqueio do auxílio emergencial

Outros benefícios, como Bolsa Família, também não podem ser penhorados ou bloqueados Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (15) projeto que estabelece que o auxílio emergencial de R$ 600 não pode ser penhorado ou sofrer qualquer bloqueio judicial, exceto...

Hospital e médico terão que indenizar paciente por erro em atendimento inicial

O Hospital Lago Sul e um médico foram condenados a indenizar uma paciente que sofreu lesões por conta de erro no atendimento inicial. Os réus terão ainda que ressarcir a paciente os valores gastos com despesas médicas. A decisão é da 10ª Vara Cível...

Consif vai ao STF contra lei estadual que suspende pagamento de consignado

Foi ajuizada no STF nesta terça-feira (14/7) uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual do Rio Grande do Norte. Ela suspendeu por seis meses o pagamento de parcelas de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos daquele estado....

BB e Caixa oferecerão crédito com garantia do saque-aniversário

Desde o último dia 26, todos os bancos estão autorizados a operar essa nova linha de crédito. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão oferecer o crédito com garantia do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...

Procon notifica MRV por vender móveis planejados que não eram entregues; entenda

Consumidores fizeram denúncia ligando a Fortte Móveis Planejados, empresa que vendia e não entregava, à indicação e venda nos plantões da MRV O Procon-SP informou nesta quarta-feira (15) notificação à MRV Engenharia por não...

Aplicativo de entregas é condenado após envio de alimento com inseto

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de um consumidor para ter retornado o valor da compra e receber compensação por danos morais, ante a contratação de serviço defeituoso. A parte autora narrou que...

15/07/2020

Governo autoriza recontratação de demitidos durante a pandemia com salário mais baixo

Corte salarial depende de negociação coletiva; regra anterior tratava recontratação em menos de 90 dias como fraude O governo Jair Bolsonaro autorizou nesta terça-feira (14) que empresas recontratem imediatamente funcionários demitidos durante a pandemia sem...

Aneel aumenta tarifa de transmissão de energia; impacto médio nas contas será de 3,92%

Impacto na tarifa será diluído até 2025, porque os custos de transmissão já foram incluídos no empréstimo que socorreu o setor elétrico durante a pandemia da Covid-19. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica...

Companhia aérea indenizará passageira por atraso de 48 horas em voo

Passageira será indenizada por danos morais em R$ 15 mil e materiais em R$ 386,68. Companhia aérea deve indenizar passageira por atraso de 48 horas em voo doméstico. O juiz de Direito Marco Antonio Botto Muscari, da 6ª vara Cível de Jabaquara/SP, fixou indenização...

WhatsApp apresenta instabilidade no Brasil e em outros países

Mais de 11 mil usuários relatam problema com o serviço, de acordo com o site Downdetector O WhatsApp apresentou instabilidade na tarde desta terça-feira (14) em várias partes do mundo. No Brasil, a maior concentração de queixas está na região Sudeste,...