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quarta, 27 de novembro de 2024

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Notícias

Notícias

15/07/2020

Senado aprova inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal

O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para a sanção presidencial   O Senado aprovou nesta terça-feira, 14, a inclusão de micro e pequenas empresas na Lei do Contribuinte Legal, que regulamenta a negociação de débitos...

Justiça derruba liminar que obrigava planos de saúde a cobrir teste sorológico

Segundo Agência Nacional de Saúde Suplementar, exames que identificam anticorpos não são importantes; veja A liminar que obrigava os planos de saúde a cobrir o teste sorológico para identificar anticorpos contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2) foi derrubada...

Indicador do Ipea revela aceleração inflacionária

A maior alta foi para famílias mais pobres (0,32%), enquanto nas famílias mais ricas foi menor (0,21%)     O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda , do mês de junho, mostrou aceleração inflacionária na margem em todos os segmentos...

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14/07/2020

Nova gasolina se torna obrigatória em agosto e deve ser mais cara

Petrobras e ANP dizem que eventual alta será compensada por melhor rendimento A partir do próximo dia 3 de agosto, toda a gasolina vendida no país terá que seguir novas especificações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis)...

Dicas que valem dinheiro

Aconselhamentos isentos que apenas orientam e não vendem nada para ninguém Há dez anos, quando esta coluna de finanças pessoais começou, havia um pequeno quadro com dicas que valem dinheiro. Fiquei com saudade, e o artigo de hoje reúne recomendações...

Receita Federal alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia

Algumas contribuições devem ser pagas neste mês A nova plataforma eletrônica da Receita Federal para processar os pedidos de isenção de impostos na compra de veículos reduziu para 72 horas - Reprodução/receita Federal   As empresas e...

Hospital deve realizar cirurgia independente de autorização para transfusão sanguínea

A 6a. Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pela Associação das Pioneiras Sociais Aps, administradora da Rede Sarah de hospitais, mantendo a decisão proferida pela juíza...

Detran e clínica são condenados a indenizar motorista por emissão de CNH fraudulenta

O Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN-DF e a Clínica Médica Psicológica de Trânsito terão que indenizar um motorista por fraude na expedição da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. A decisão é do juiz da 3ª...

Golpe: empresário perde R$ 40 mil com leilão online na Bahia

Site oferecia veículos abaixo do valor de mercado, a partir das vendas por lances Kelmany Silva comprou um veículo no site Miguel Leilões depois de pesquisar sobre a confiabilidade do site e entrar na página para checar os modelos disponíveis. "Fiquei no prejuízo,...

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Estudante receberá R$10 mil por ter sido negativada injustamente

Faculdade terá que pagar multa a ex-aluna depois de fazer cobranças indevidas  Uma faculdade em Corumbá (MS) terá que indenizar em R$10 mil uma ex- estudante depois de realizar cobranças indevidas a ela. A instituição continuou cobrando a aluna mesmo...

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13/07/2020

Poupador pode aderir a acordo de planos econômicos em site

Plataforma foi atualizada com novas regras aprovadas no STF, o que inclui o Plano Collor 1 (1990) Poupadores que desejam firmar acordo para receber o pagamento de perdas nas correções das cadernetas de poupança durante os planos econômicos já podem acessar o site com...

Cliente com dívida por conta inativa deve ter nome excluído da inadimplência

O simples fato de o banco continuar cobrando, por mais de seis anos, taxas de manutenção de conta corrente que não tinha qualquer tipo de movimentação financeira, é o bastante para caracterizar atitude abusiva. Assim entendeu a juíza Alessandra...

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Caixa antecipa saque do auxílio emergencial do 3º lote

Antecipação de até 4 dias é para quem ainda vai receber 1ª parcela e faz aniversário entre agosto e dezembro A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta (10) a antecipação do calendário de saque em dinheiro aos beneficiários...

Banco deve indenizar por recusa em dar informações sobre dívida cobrada

Para Justiça do RJ, situação extrapolou o mero dissabor cotidiano. A juíza de Direito Andrea Goncalves Duarte Joanes, de Niterói/RJ, condenou banco a indenizar por falha na prestação de serviços decorrente da inobservância do dever de prestar...

TJ-SP vê desvio produtivo em cobrança de plano de telefone não contratado

Deve ser aplicada a teoria do desvio produtivo do consumidor nos casos em que o cliente perder tempo relevante para dedicar a outras atividades, mas foi submetido “a intermináveis percalços para a solução de problemas oriundos de má prestação de...

Após dois meses de deflação, preços sobem e inflação fica em 0,26% em junho

Alta no preço dos combustíveis influenciou resultado. Em 12 meses, índice tem alta de 2,13% Após dois meses seguidos de deflação , os preços no país voltaram a subir e registraram alta de 0,26% em junho, de acordo com dados divulgados...

Empresa de energia terá que indenizar por interrupção de fornecimento na Paraíba

Em casos envolvendo responsabilidade objetiva, é suficiente a demonstração do nexo causal entre a interrupção no fornecimento de energia provocada por má prestação de serviço e o dano causado ao consumidor para configuração...

Justiça mantém multa a hospital por demora no atendimento a pacientes

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido de anulação de multa imposta pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/DF ao Hospital Santa Helena. No ato administrativo que gerou a penalidade, a fiscalização verificou...

Operadora de telefonia é condenada a indenizar consumidora por bloqueio de serviço

A operadora Tim foi condenada a indenizar uma consumidora por bloquear, sem justificativa, o serviço de internet contratado. A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.  Cliente da ré há mais de dois anos, a autora...

Juiz manda distribuidora cobrar apenas energia que foi consumida

A empresa fornecedora de energia pode suportar, por período curto, a contraprestação mensal faturada apenas com base no efetivo consumo de uma empresa consumidora. Com esse entendimento, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central...