Notícias | SOS Consumidor

26/11/2021

Governo propõe que imóvel possa ser dado como garantia em mais de um empréstimo

Proposta cria instituições gestoras, que poderão usar bens para crédito em diferentes bancos BRASÍLIA O governo enviou ao Congresso nesta quinta-feira (25) um projeto de lei com o objetivo de permitir que imóveis e outros ativos –mesmo ainda em...

Passageira que fraturou coluna após queda em ônibus deve ser indenizada

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Consórcio HP-ITA e as empresas HP Transportes Coletivos e a ITA Empresa de Transportes a indenizar uma passageira que fraturou a coluna ao cair no interior de um ônibus de passageiros. Consta nos autos...

25/11/2021

Apple indenizará cliente que teve iPhone 12 roubado e dados acessados

Mesmo sem senha, criminosos conseguiram desbloquear o aparelho e realizar transações bancárias. A Apple terá de indenizar um consumidor por fragilidade na segurança do aparelho Iphone 12. Ele teve o aparelho furtado e, mesmo sem senha, criminosos acessaram seus dados...

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Prévia da inflação é a maior para novembro desde 2002 e vai a 10,73% em 12 meses

IPCA-15 tem alta de 1,17% neste mês, com pressão da gasolina, diz IBGE Com a pressão da gasolina mais cara, a prévia da inflação oficial no Brasil teve variação de 1,17% em novembro. É a maior marca para o mês desde 2002, informou nesta...

Cancelamento de curso universitário sem avis

Para TJ/MG, exclusão configura abuso de direito. Exclusão de curso universitário de catálogo de instituição de ensino, sem informação adequada e prévia e adoção de providências viáveis para que o aluno prossiga...

No STJ, relator propõe validar reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (24/11), três recursos especiais em que vai fixar tese sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária. Eles...

Black Friday: confira dicas para manter a segurança de seus dados

Ataques cibernéticos se intensificam nesta época do ano, mas é possível escapar Uma pesquisa realizada pela empresa de tecnologia Zyxel, aponta que em torno de 70% das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) sofreram algum tipo de ataque cibernético em 2020....

Iniciativa vende gasolina a R$ 4,40 para motoristas e entregadores de app

Ação do Observatório Social da Petrobras (OSP) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) acontece amanhã (24) em algumas cidades do país; veja as condições Motoristas e entregadores por aplicativos poderão comprar...

24/11/2021

Serasa deve indenizar por incluir dívidas prescritas em plataforma "Limpa Nome"

O consumidor não pode ser compelido a pagar dívidas prescritas em decorrência do uso não autorizado do seu nome e demais dados, elementos da sua personalidade, na plataforma da Serasa. Com esse entendimento, a 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...

Pesquisa do Procon mostra consumidor em fase de corte nos hábitos de compra

Órgão registrou maior endividamento e perda de renda na pandemia SÃO PAULO Pesquisa do Procon-SP sobre o poder de compra do consumidor na pandemia apontou queda na renda individual de 70% dos entrevistados em um levantamento com mais de 5.000 pessoas entre setembro e outubro. Pouco...

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Inflação de produto de higiene e limpeza alerta especialistas

Preço médio dos produtos saltou em outubro SÃO PAULO O aumento nos preços dos produtos de higiene e limpeza alerta quem acompanha a evolução da inflação nas categorias além dos alimentos.Esse tipo de produto foi o que apresentou a maior...

3ª turma do STJ: Condomínios podem proibir locações como Airbnb

A 3ª turma do STJ decidiu que condomínios podem proibir aluguel por curta temporada por meio de plataformas digitais, como o Airbnb. O colegiado considerou que o quórum de 2/3 da convenção do condomínio foi respeitado. A controvérsia já foi decidida pela...

Mercado Bitcoin deve devolver valor descontado de cliente por ação de hackers

Por verificar falha na prestação do serviço, o juiz Paulo de Tarso Bilard de Carvalho, da 2ª Vara Cível de São José dos Campos (SP), condenou o Mercado Bitcoin a devolver os valores retirados indevidamente da conta de um usuário em...

Trabalhadores dos Correios terão reajuste salarial de 9,75%

Aumento foi definido após julgamento no TST nesta segunda-feira (22) Os funcionários dos Correios conquistaram reajuste salarial de 9,75%. O percentual foi definido na Justiça, após julgamento no TST (Tribunal Superior do Trabalho) nesta segunda-feira (22), e vale nos salários...

Agiota é condenado a 28 anos de prisão após sequestrar e ameaçar devedor

Caso aconteceu em Araraquara (SP). Outros quatro integrantes da quadrilha também receberam penas, que variam entre 5 e 13 anos Um agiota foi condenado a 28 anos de prisão em Araraquara, no interior de São Paulo, após sequestrar e ameaçar um devedor. Segundo a...

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32% vão comprar na Black Friday mesmo que isso gere dívida, diz pesquisa

Levantamento do Instituto Locomotiva mostra que população deve consumir se preços valerem a pena Uma pesquisa sobre intenção de consumo na Black Friday mostra que 32% dos brasileiros devem comprar produtos que estiverem mais baratos mesmo que isso gere dívidas....

DF deverá custear exame genético para tratamento neurológico em criança

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF determinou que o Distrito Federal realize ou custeie exame de sequenciamento genético em criança de dois anos, necessário para continuação de tratamento neurológico. O pedido...

23/11/2021

Empréstimo consignado para aposentado, diz juíza, só com prévio aceite do beneficiado

A Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Púbicos da comarca de Jaraguá do Sul, em decisão da juíza Candida Brugnoli, determinou a suspensão da concessão de empréstimos consignados e/ou cartões de crédito consignados,...

Conta de luz mais cara eleva custos no comércio e pressiona até decoração de Natal

Preço da energia ganhou força com a crise hídrica no Brasil RIO DE JANEIRO e SÃO PAULO Reflexo da crise hídrica, a conta de luz mais cara é um desafio adicional para o varejo no Natal deste ano, segundo analistas e empresários. É que,...

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Crise Faz Consumidor Vender Dados E ‘Caçar’ Descontos Instantâneos

Com a Black Friday, cresce a troca de informações entre clientes e empresas, especialmente com ofertas de “cashback” , descontos e liberação de pontos acumulativos Apenas um quarto dos brasileiros não aceitam fornecer os seus dados pessoais a sites e aplicativos...