Notícias | SOS Consumidor

02/02/2022

Montadora é condenada a indenizar consumidor por defeitos múltiplos em veículo 0Km

A Ford Motor Company Brasil foi condenada a indenizar um consumidor pelas constantes falhas apresentadas no veículo 0 km. O carro precisou de reparos em pelos menos seis ocasiões no intervalo de dois anos. A decisão é da juíza do 4ª Juizado Especial Cível...

Atraso no pagamento da conta de luz bate recorde em 2021

Com os efeitos da pandemia na renda das famílias e o encarecimento da tarifa de energia em razão da crise hídrica, mais brasileiros não conseguem pagar a conta de luz em dia Brasília - Com os efeitos da pandemia na renda das famílias e o encarecimento...

Plano de saúde deverá manter prestação de home care, decide TJSP

Requerida suspendeu insumos a paciente tetraplégico. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Lavínio Donizetti Paschoalão, da 1ª Vara Cível de São José do Rio Preto, que...

Servidores param nesta quarta para reivindicar aumento no salário

Paralisação é a terceira desde a aprovação do Orçamento Servidores federais param pela terceira vez no ano nesta quarta-feira (2) para cobrar reajuste salarial do governo, após as falas do presidente Jair Bolsonaro, que privilegiou aumento aos profissionais...

01/02/2022

Latam é condenada por não informar cliente sobre alteração em programa de milhas

Diante da ausência de comunicação prévia, a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Latam reative imediatamente o programa de fidelidade de um consumidor, que tinha sido cancelado pela empresa sob...

INSS remarca perícia para o dia 17 e amplia espera por auxílio

Sem renda, trabalhadores devem aguardar nova data para o atendimento SÃO PAULO O garçom Cristiano Silveira, 35, deixou sua casa em Cidade Tiradentes (zona leste da capital paulista) na manhã desta segunda-feira (31) rumo a uma agência do INSS com o pé lesionado...

Empresa é condenada por conduta abusiva ao impedir passageiro de seguir viagem

A Azul Linhas Aéreas foi condenada por impedir, de forma indevida, um passageiro de viajar. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF classificou a conduta da ré como abusiva. O autor conta que estava dentro da aeronave quando uma...

Venda da telefonia móvel da Oi para Claro, Tim e Vivo é autorizada pela Anatel

Conselheiros seguiram a posição do relator, Emmanoel Campelo, adotando ajustes sugeridos pelo conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu aval nesta segunda-feira, 31, à operação...

31/01/2022

Plano é condenado por dano moral pela recusa de home care a paciente

Ainda que não seja eventualmente aplicável o Código de Defesa do Consumidor (CDC) na relação jurídica entre as partes, subsiste a responsabilidade contratual de observância da boa-fé objetiva. Desse modo, não é possível a plano...

Projeto de lei estabelece regras para prevenção do superendividamento

Pelo texto, as atividades de prevenção e combate ao superendividamento serão realizadas de forma permanente Brasília - O Projeto de Lei 3156/21 estabelece regras voltadas à prevenção e ao combate do superendividamento de consumidores. A proposta,...

Banco é condenado por permitir que golpista abrisse conta corrente

Os bancos, para fins de abertura de conta corrente, devem adotar procedimentos e controles que permitam verificar e validar a identidade e a qualificação dos titulares e, quando for o caso, de seus representantes, bem como a autenticidade das informações fornecidas...

DF deve indenizar familiares de custodiado que faleceu com suspeita de leptospirose

A juíza substituta da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os familiares de um detento que faleceu com suspeita de leptospirose. A magistrada concluiu que o “atendimento médico hospitalar ofertado ao custodiado foi deficiente e tardio”. Consta...

Facebook deve indenizar usuária que teve conta do Instagram sequestrada

Por entender que as plataformas de tecnologia devem zelar pela segurança das contas de seus usuários, o Juizado Especial Cível do Guará (DF) condenou o Facebook a indenizar uma mulher, por danos morais, no valor de R$ 4 mil. Ela teve sua conta do aplicativo Instagram invadida...

Bancos adotam Pix em emissão de boleto

Santander acaba de adotar serviço e Caixa deve ser o próximo SÃO PAULO O serviço de emissão de boletos para pagamento por meio do Pix avança nos bancos. O próximo a lançar deve ser a Caixa. Na modalidade, que acaba de ser adotada no Santander...

Vazamento de chaves Pix: saiba o que fazer para se proteger dos golpes

Desde sua criação, em novembro de 2020, o sistema de pagamentos rápidos já teve dados vazados duas vezes Recentemente, o Banco Central (BC) informou que cerca de 160,1 mil brasileiros tiveram dados das chaves Pix vazadas. Esse foi o segundo vazamento de dados desde...

Conta de luz da baixa renda terá bandeira verde em fevereiro

Quem não é do Tarifa Social seguirá com a taxa extra por escassez hídrica SALVADOR A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (28) que os consumidores que recebem o benefício Tarifa Social de Energia Elétrica continuarão...

Gasolina ultrapassa barreira dos R$ 8 pela primeira vez

Em Angra dos Reis (RJ), pesquisa da ANP encontrou o combustível a R$ 8,029 por litro RIO DE JANEIRO O preço médio da gasolina ficou praticamente estável nos postos brasileiros nesta semana, mas pela primeira vez a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional...

Taxa média de juros em dezembro registrou 24,4% ao ano

Em janeiro do ano passado, a taxa estava em 20% ao ano A taxa média de juros cobrada por instituições financeiras, como bancos e cooperativas, fechou o mês de dezembro em 24,4% ao ano, informou hoje, 28, o Banco Central. Em janeiro do ano passado, a taxa estava em...

21/12/2021

Estaremos em Férias até o dia 8/2/2022 - Feliz Natal e Próspero 2022

Caros leitores, Estaremos em férias até o dia 7 de fevereiro de 2022 (domingo). Voltamos dia 8 de fevereiro de 2022 (segunda feira). Feliz Natal e Próspero 2022. Atenciosamente, Equipe do site SOSConsumidor [GOOGLE_ADSENSE]...

'Advocacia predatória' tenta criminalizar a advocacia de defesa do consumidor

Advocacia predatória é atividade criminosaO termo "advocacia predatória" está na moda. Mas, afinal, o que é a "advocacia predatória"? Se formos considerar os exemplos dados nos artigos publicados na mídia e em blogs especializados de Direito, a...