Notícias | SOS Consumidor

30/11/2021

Levantamento aponta que 3 a cada 5 brasileiros têm medo de ter seus dados vazados em compras pela Internet

Aumento das vendas no período entre a Black Friday e o Natal também é marcado pelo crescimento de tentativas de golpes virtuais Uma pesquisa divulgada recentemente pela PSafe, que revelou os hábitos de compra on-line dos brasileiros, aponta que ter os dados vazados...

Hospital é condenado a indenizar paciente por implante dentário defeituoso

O DF Hospital Odontológico terá que indenizar um paciente por serviço defeituoso no procedimento de implante dentário. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Cível do TJDFT destacou que o serviço odontológico estético tem obrigação...

Noiva que ficou sem vestido na véspera do casamento será indenizada

A troca de dono de um comércio não exime a responsabilidade objetiva perante consumidor que adquiriu um produto antes da troca de gestão. Com base nesse entendimento, o juízo da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou...

Ceia de Natal fica até 27% mais cara; veja inflação por produto

Levantamento do FGV Ibre avalia dez produtos com base em indicador que considera preços em sete capitais RIO DE JANEIRO Em um cenário marcado pela inflação alta, a ceia de Nataldeve ficar mais cara para as famílias brasileiras em 2021. Carnes de frango e bovina,...

Cia aérea indenizará menores de idade por cancelamento de voo

Uma criança e uma adolescente conseguiram viajar após nove horas de atraso. Pelo acontecido, cada uma receberá R$ 4 mil de dano moral. A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais...

Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada

Indenização fixada em R$ 5 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Franca que condenou médico e hospital a indenizarem, por danos morais, familiares que foram informados...

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29/11/2021

Pix Saque e Pix Troco começam nesta segunda; veja como funcionam

Clientes poderão receber dinheiro em espécie em estabelecimentos como padarias e lojas A partir desta segunda (29), usuários do Pix podem sacar dinheiro em estabelecimentos de comércio e serviço por todo o país, através dos serviços de Pix Saque...

Universidade deve indenizar por incluir disciplinas e atrasar conclusão de curso

O dever de informação é regra primordial disposta no artigo 6°, III, do CDC. Com esse entendimento, a 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma universidade particular a indenizar uma aluna pela alteração...

Apple deve indenizar consumidor após celular ser acessado por assaltante

Por constatar a falha na segurança do produto fabricado, o 4º Juizado Especial Cível de Vitória condenou a empresa de eletrônicos Apple a indenizar em R$ 5 mil um advogado cujo aparelho celular foi roubado e acessado pelo assaltante. Sérgio Araújo Nielsen, que...

Idosa que comprou produtos com defeito receberá indenização por danos morais

O juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma (SC) determinou a restituição dos valores pagos por uma dona de casa que adquiriu, em agosto de 2018, um fogão cooktop e móveis para cozinha que, após poucas semanas de uso, começaram a...

Motorista de aplicativo é condenado por furto de passageira

Motorista de aplicativo de transporte foi condenado a um ano e um mês de prisão, por furtar bolsa com dinheiro e pertences de passageira. A decisão, unânime, foi mantida pela 2ª Turma Criminal do TJDFT. Em depoimento, a vítima contou que depois de solicitar o serviço...

Percentual de famílias endividadas atinge 74,6%, maior patamar em quase 12 anos

Maior parte das dívidas (84,9%) é com cartão de crédito O percentual de famílias brasileiras com dívidas em atraso ou não chegou a 74,6% em outubro deste ano, maior patamar da série da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do...

Conta de luz: Aneel vai cobrar bandeira verde para os mais pobres em dezembro

Demais consumidores seguirão na bandeira de escassez hídrica A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou que vai cobrar bandeira verde, ou seja, sem tarifa adicional, para os consumidores mais pobres em dezembro. As famílias incluídas na Tarifa Social...

Advogado é responsabilizado por valores desviados de cliente por estagiário

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou advogado a indenizar ex-cliente, pelos danos morais e materiais causados por seu estagiário, que recebeu valores decorrentes de ação judicial em...

26/11/2021

Caixa disponibiliza imóveis para venda online com possibilidade de 100% de financiamento em até 35 anos

Propriedades estão em em todas as regiões do país e ofertadas com valores abaixo dos praticados no mercado Rio - A Caixa Econômica, banco que lidera o mercado imobiliário, realiza a venda online de imóveis até o dia 20 de dezembro. De acordo com a instituição,...

Black Friday aposta em promoção de carne no ano da inflação na comida

Varejistas oferecem desde cupons de desconto e até sorteio de compras no valor de R$ 1.000 BRASÍLIA e SÃO PAULO Na Black Friday do ano em que a fome bateu à porta de milhões de lares brasileiros, os supermercados e varejistas de alimentos em geral decidiram...

Itaú e Mastercard devem indenizar vítima de "golpe do motoboy"

É dever da instituição financeira adotar mecanismos de segurança para proteção de seus clientes, como a guarda de informações confiadas pelos correntistas e a imediata notificação acerca de transações efetuadas. Com...

Homem que recebeu 150 e-mails de cobrança indevidos será indenizado

TJ/SP considerou que a situação extrapolou o mero aborrecimento. Homem que recebeu 150 e-mails de cobrança indevidos será indenizado por uma editora de concursos. Assim decidiu a 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao fixar indenização de R$ 6...

Consumidor que foi ofendido em site de vendas deve ser indenizado

A Amazon Serviços de Varejos do Brasil terá que indenizar um consumidor que foi ofendido por um vendedor na plataforma, ao solicitar o reembolso do valor pago por produto não entregue. Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou...

Câmara aprova MP que cria Auxílio Brasil com mecanismos para ampliar programa

Proposta agora segue para o Senado; Bolsonaro lançou novo programa social que substitui marca petista do Bolsa Família BRASÍLIA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) a proposta que cria o Auxílio Brasil, programa social elaborado pelo presidente...