Orçamento de 2024 não prevê reajuste do Bolsa Família e do IRPF
Publicado em 01/09/2023 , por Dimítria Coutinho
Se governo propuser reajustes no próximo ano, terá que pensar em compensação
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (31), não reserva dinheiro para reajustar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e o Bolsa Família no próximo ano.
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o aumento da faixa de isenção do IRPF , vigente desde maio. O restante da tabela, porém, não foi corrigida.
De acordo com o presidente, o objetivo é aumentar a faixa de isenção ano a ano, atingindo R$ 5 mil até o final do seu mandato. O governo também vem falando em mudanças no Imposto de Renda durante a segunda etapa da reforma tributária.
Como não foi reservado espaço no Orçamento para possíveis mudanças na tabela do IRPF, caso o governo paute o tema ao longo do ano, terá que propor uma compensação fiscal, o que torna o reajuste mais completo. "Fica para depois, para o momento adequado", disse o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, em entrevista coletiva nesta quinta-feira.
Além da tabela do IRPF, o Orçamento também não reserva espaço para reajustes no valor pago pelo Bolsa Família. Atualmente, o programa paga o piso de R$ 600 por família, com acréscimos a depender da composição familiar.
Fonte: economia.ig - 31/08/2023
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