Notícias | SOS Consumidor

08/11/2021

Se médico receitou, plano de saúde deve custear tratamento ECMO, decide juíza

Se um médico receita tratamento com suporte circulatório temporário (ECMO) considerando ser essa a melhor forma de combate à doença, não é permitido à operadora de plano de saúde limitar as alternativas para o restabelecimento da saúde...

Segunda Seção considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos, definiu que não é abusiva a cláusula de contrato de seguro de vida que prevê cobertura para invalidez permanente por doença apenas na hipótese...

Falso advogado que ludibriou vítimas ao não prestar serviços sofre condenação em SC

Um homem que se apresentou falsamente como advogado e ofereceu serviços administrativos e jurídicos na região do Alto Vale, entre os meses de agosto e novembro de 2019, foi condenado nesta semana. A decisão foi prolatada pelo juiz substituto Eduardo Felipe Nardelli, em atividade...

Saques na poupança superam depósitos pelo terceiro mês seguido

Em outubro, último mês de pagamento do auxílio emergencial, resultado foi negativo em R$ 7,43 bilhões Os saques em caderneta de poupança superaram os depósitos pelo terceiro mês seguido, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (5)....

Neoenergia terá que indenizar consumidor por danos em eletrodoméstico

A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um consumidor que teve a geladeira danificada após queda de energia elétrica. Ao manter a condenação pelos danos materiais, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que...

Shopping responde por acidente fatal, em elevador, de funcionária de uma loja

Acidente ocorrido em área comum de shopping, ainda que envolva funcionário de alguma loja do local, caracteriza relação de consumo. Por esse motivo, o centro de compras dever ser responsabilizado pelo evento, sendo vedada a denunciação à lide. Com essa...

Organizadora de evento é condenada a indenizar família por prestar informação equivocada

A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Va Publicidade e Eventos LTDA a indenizar uma família abordada pelo Conselho Tutelar durante festa de fim de ano. O Colegiado entendeu que houve vício na prestação do serviço, uma vez que...

04/11/2021

Sabesp indenizará consumidor em R$ 8 mil por negativação indevida

Cliente solicitou a suposta dívida, mas a empresa informou não ter localizado o contrato. A Sabesp indenizará um consumidor que teve seu nome negativado por dívida inexistente. Em contato com a empresa, o cliente foi informado que o contrato que gerou a negativação...

Black Friday: 5 sites de pesquisa que salvam o consumidor da “black fraude”

Novembro começou e com ele as promessas de promoções por todos os lados por conta da Black Friday. As promoções este ano acontecem no dia 26, quando parte dos consumidores prefere fazer suas compras. Neste momento, porém, alguns lojistas acabam subindo o valor...

Concessionária responde por acidente causado por cavalo em rodovia

A responsabilidade da concessionária, em caso de acidentes causados pela presença de animal em rodovias sob sua concessão, é objetiva. Basta que se demonstre o nexo causal entre o evento e o dano, com base na teoria do risco administrativo, sendo ainda cabível a aplicação...

Problemas com banco e nome sujo são as principais reclamações dos consumidores

Problemas com cartões de crédito e débito e com crédito consignado são os que mais assombram o consumidor brasileiro. Reclamações sobre o primeiro tema lideram os registros neste ano, até o momento, no consumidor.gov.br — plataforma do governo...

Saiba como se proteger do vazamento de dados para evitar golpes

Estimativa do dfndr lab, laboratório especializado em cibersegurança, somente este ano mais de 150 milhões de brasileiros teriam sido vítimas de fraudes digitais Cada vez mais os meios digitais têm sido utilizados pelos consumidores para fazer compras, usar...

Lei que obriga planos de saúde a aceitarem pagamento por pix é sancionada

Pagamento em boleto e cartão de crédito também estão previstos Rio - Planos de saúde e odontológicos, individuais ou coletivos, são obrigados a aceitar cartão de crédito, boleto digital e Pix como formas de pagamento. É o...

Danos morais a consumidora que ficou dois anos sem luz por falha de medidor

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de distribuidora de energia elétrica por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor de uma consumidora que teve o fornecimento de energia suspenso por mais de dois anos sem motivos...

Fabricante é condenada a indenizar consumidores por intoxicação alimentar

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a GDC Alimentos S.A a indenizar dois consumidores que sofreram intoxicação alimentar após consumirem sardinha enlatada estragada. O Colegiado concluiu que houve lesão à integridade física...

Mulher queimada durante sessão de depilação a laser será indenizada

Uma mulher que sofreu queimaduras de segundo grau nas pernas, ficando com marcas permanentes, durante sessão de depilação a laser receberá R$ 15 mil por danos morais e mais R$ 15 mil por danos estéticos. A decisão é da 15ª Câmara Cível...

Mantida decisão que condenou Estado a indenizar paciente erroneamente diagnosticada com DST

Autora estava grávida e se submeteu a tratamento. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital que condenou o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais,...

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03/11/2021

Tem como cancelar uma transferência do Pix?

Fez uma transferência via Pix para a conta errada? Saiba se tem como cancelar a operação para recuperar o dinheiro enviado A rapidez é um dos principais pontos positivos do Pix, sistema de pagamento criado pelo Banco Central. Afinal, após realizar a transação,...

Tendência de redução de embalagem de comida ganha força na inflação

Estudo da Euromonitor sinaliza aumento da demanda por pacotes menores SÃO PAULO A tendência de redução no tamanho das embalagens de alimentos, característica dos tempos de inflação alta e perda do poder de compra, deve ganhar força neste ano, segundo...

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Vendas pela internet são 12% do varejo, mas ainda podem se aproximar de 19% em novembro

Mesmo com números positivos de controle da pandemia, ecommerce manteve patamar mais alto, diz ABComm Apesar do afrouxamento das regras de distanciamento social na pandemia, as vendas feitas pela internet representaram quase 12% do total comercializado pelo varejo em outubro, aponta levantamento...