Notícias

03/11/2021

Banco deve pagar multa após erro em compensação de boleto

A compradora efetuou o pagamento do boleto corretamente, porém, o sistema do banco considerou vencimento diferente. Carro havia sido apreendido pela instituição financeira. O juiz Alexandre Lopes de Abreu, da 15ª vara Cível de São Luís/MA, negou ação...

Empresas de investimento em criptomoedas e sócios deverão indenizar cliente

A 3ª Vara Cível de Santos condenou duas empresas de serviços digitais e seus sócios por inadimplência contratual. As partes deverão restituir cerca de R$ 137 mil à autora da ação, referentes ao investimento feito, e pagar indenização...

01/11/2021

Justiça entende que vender celular sem carregador caracteriza venda casada

O Código de Defesa do Consumidor veda que se condicione o fornecimento de um produto ou serviço à aquisição de outro produto ou serviço. Assim, o Juizado Especial Cível de Nazaré (BA) condenou solidariamente a Apple e a Magazine Luiza a entregar para...

Autismo: Plano reembolsará tratamento feito fora da rede credenciada

Tribunal entendeu que a ausência em rol de cobertura obrigatória não constitui escusa suficiente para negativa de cobertura de tratamento. Plano de saúde deverá reembolsar sessões de fonoaudiologia, psicoterapia e terapia ocupacional realizadas com criança portadora...

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Supermercados de periferia restringem acesso a produtos como chocolate e desodorantes

Polêmica sobre embalagem sem carne expõe prática comum em lojas de bairros afastados Desodorantes, protetores solares, pilhas e energéticos. Até barras de chocolates e cremes de avelã. Apesar da polêmica envolvendo a bandeja vazia de carne numa unidade...

Planalto mantém 98% dos gastos com cartão corporativo em sigilo

Medida contraria decisão do STF que determina mais transparência nas despesas; Secretaria-Geral da Presidência é a responsável por maior parte dos gastos O governo federal mantém cerca de 98% dos gastos com cartão corporativo em sigilo, amparado, segundo...

Veja como fica a aposentadoria do INSS de quem está sem trabalho

Desempregados e informais podem continuar contribuindo para garantir benefícios Quem perdeu o emprego na pandemia tem o desafio de manter a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para garantir uma aposentadoria no futuro e o direito a outros benefícios...

Antes de ingressar num carro chamado por aplicativo, confira bem!

Antes de ingressar num carro chamado por aplicativo, confira bem!O veículo “inadequado” O editor antecipadamente pede desculpas por divulgar um caso em que foi envolvido pessoalmente. Mas o estrito objetivo é alertar os que leem este espaço. Ao ingressarem em um ...

Novo golpe do Pix mira micro e pequenos empreendedores

Golpe do fornecedor: criminosos se passam por grandes empresas e alegam defeito em cadastro do Pix; veja dicas de segurança para evitar esquema A AllowMe, empresa especializada em proteção digital, descobriu por meio de sua divisão de inteligência de plataforma que...

Banco indenizará por pedir vestimenta "sensual" para atrair clientes

Empregada disse que era estimulada pelo gerente regional a "usar a beleza, já que não tinha talento". A 3ª turma do TST fixou em R$ 50 mil o valor da indenização a ser paga por banco a uma empregada que, além de sofrer cobrança abusiva de metas, ameaças...

Justiça proíbe bloqueio de estradas federais por caminhoneiros em 6 estados

Decisão afeta acessos aos portos de Santos (SP) e Suape (PE), além de rodovias de SP, GO, PR, SC, PE e RS; uso da força policial está autorizado A Justiça proibiu o bloqueio de estradas federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros autônomos, previsto para...

Com alta nos juros, crédito rotativo fica ainda mais arriscado; saiba como evitar problemas

Especialistas ouvidos pelo O DIA alertam para a dificuldade de fugir da chamada ‘bola de neve’ ao usar a modalidade e dão dicas para organizar as contas Pressionado pela escalada da Selic, o índice de juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão...

Empresa é condenada por embarque de idoso para destino diferente do contratado

A Emtram Empresas de Transportes Macaubenses terá que indenizar um idoso de 86 anos que embarcou em um ônibus que tinha destino diferente ao informado no bilhete. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF concluiu que houve falha na prestação...

28/10/2021

Entenda o impacto da alta do dólar na Black Friday, nos remédios e nos carros

Empresas enfrentam o dilema entre repassar custos ou aquecer vendas A recente disparada do dólar –a moeda americana chegou a fechar a R$ 5,668 no último dia 21– acendeu o sinal de alerta no setor privado. Há cerca de quatro meses, em 25 de junho, por exemplo, o dólar...

Câmara aprova projeto que cria o vale-gás; texto irá para sanção de Bolsonaro

Proposta prevê pagamento de 50% do valor de gás de cozinha para famílias carentes no prazo de cinco anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por votação simbólica, o projeto que cria um vale para a compra do gás de cozinha aos mais...

Governadores tentam fechar proposta que congela ICMS de combustíveis por 90 dias

Movimento vem em contraponto a proposta aprovada na Câmara que prevê imposto fixo por um ano O governador Wellington Dias (PT-PI), coordenador do Consórcio Nordeste, afirmou que os governos estaduais vão tentar fechar na sexta-feira, na reunião do Conselho de Política...