Notícias | SOS Consumidor

14/12/2021

Cobrança de consulta médica de retorno constitui prática abusiva

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Hospital das Clínicas e Pronto Socorro de Fraturas de Ceilândia a indenizar paciente pela cobrança de consulta médica de retorno. O Colegiado classificou a cobrança como abusiva. Narra...

Caixa Tem libera empréstimo de até R$ 1.000 sem data-limite; veja como contratar

Nascidos em qualquer mês do ano podem ter acesso ao crédito no app Trabalhadores e empresários que precisam de crédito podem conseguir um empréstimo de até R$ 1.000 pelo aplicativo Caixa Tem sem precisar esperar a liberação de sua data de nascimento...

Após reclamações, ANS suspende comercialização de 12 planos de saúde

No período de 1º de julho a 30 de setembro foram analisadas 34.133 reclamações A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou ontem (13) a lista de planos de saúde que terão a venda temporariamente suspensa por causa de reclamações...

Aposentado do INSS já tem juros maiores no consignado

Bradesco tem novas taxas e Febraban diz que bancos fazem ajustes internos SÃO PAULO Os juros do crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já começaram a subir na rede bancária do país. As novas taxas, de até 2,14% ao mês para...

Dano moral a passageira de voo que levou 12 horas excedentes até chegar ao destino

Uma passageira que perdeu conexão para seu destino por atraso de 17 minutos no voo original – mas que resultou em 12 horas excedentes para chegar ao seu destino final – será indenizada pela empresa aérea em R$ 3,5 mil por danos morais. A decisão, do Juizado Especial...

DF deve indenizar demora no atendimento à criança e na comunicação aos pais

O Distrito Federal responde pela demora em providenciar atendimento médico para criança que se cortou em creche e em comunicar aos responsáveis. O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao manter a sentença que condenou o ente distrital a indenizar...

13/12/2021

Advogado dá dicas para evitar cair em golpes virtuais

O especialista alerta para não clicar em links desconhecidos, desconfiar de e-mails com ofertas, entre outros. Com a era digital, é preciso tomar cuidado com a privacidade dos dados pessoais. Não clicar em links desconhecidos, desconfiar de e-mails com ofertas, ficar atentos...

IPVA poderá ser parcelado em 5 vezes a partir de janeiro, anuncia Doria

Medida será publicada no Diário Oficial na próxima semana, segundo governador SÃO PAULO O governador João Doria (PSDB) anunciou que o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) poderá ser pago em até cinco parcelas a partir...

Inflação preocupa mais que Covid; veja impacto nos investimentos

Juros altos reforçam escolhas conservadoras, mas instabilidade traz oportunidades para investidor com apetite para risco SÃO PAULO A variante ômicron do coronavírus derrubou bolsas de valores pelo mundo ao fazer o mercado lembrar que ainda não é possível...

Empresa de telefonia é condenada a pagar danos morais coletivos por propaganda abusiva

A Claro S.A. foi condenada ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 600 mil pela veiculação de propaganda abusiva sobre pacote de fibra ótica. Na ação civil pública movida pelo MPDFT, a empresa foi proibida, ainda, de omitir dado essencial em futuras...

Dano moral a passageira de voo que levou 12 horas excedentes até chegar ao destino

Uma passageira que perdeu conexão para seu destino por atraso de 17 minutos no voo original – mas que resultou em 12 horas excedentes para chegar ao seu destino final – será indenizada pela empresa aérea em R$ 3,5 mil por danos morais. A decisão, do Juizado Especial...

Taxa de juros sobe em novembro e chega ao maior patamar desde dezembro de 2019

Percentual para pessoa física passou de 6,25% ao mês (106,99% ao ano) em outubro para 6,31% ao mês (108,40% ao ano) no mês de novembro A Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) identificou...

Banco é condenado a indenizar cliente que não firmou contrato de cheque especial

Um cliente não pode ser responsabilizado por pagar uma dívida que ele não fez. A partir desse entendimento, a 1° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou o Bradesco a indenizar uma cliente que teve...

Ciberataque sofrido pelo Ministério da Saúde é prenúncio de 2022

Ataques digitais se tornaram arma política para minar a confiança nas instituições públicas O ataque digital sofrido pelo Ministério da Saúde é um prenúncio do "novo normal" que pode entrar em cena em 2022. São múltiplas as...

Família de advogado que morreu por erro em diagnóstico será indenizada em R$ 50 mil

O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista condenou o município de Nova Trento ao pagamento de danos morais à família de um advogado que morreu em decorrência de erro médico, após equívoco de diagnóstico em hospital...

IPCA: inflação oficial é de 0,95% em novembro, maior variação para o mês desde 2015

No ano, o índice acumula alta de 9,26% e, nos últimos 12 meses, de 10,74% - a maior desde novembro de 2003 (11,02%) Rio - A inflação oficial do país, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,95% no mês passado...

09/12/2021

União é condenada por omissão em caso de coleta de dados da Microsoft

Justiça determina pagamento de R$ 100 mil em danos morais coletivos A Justiça condenou a União a pagar danos morais coletivos por omissão em um caso envolvendo coleta irregular de dados pela Microsoft. A sentença da 9ª Vara Cível de São Paulo saiu...

Petrobras vai pagar vale-gás de R$ 100 a 300 mil famílias

Benefício será liberado neste mês, segundo a estatal A Petrobras vai pagar um vale-gás de R$ 100 para 300 mil famílias em todo o país a partir deste mês. A entrega do benefício para compra do gás de cozinha, vendido em botijões de 13...

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Com alta da Selic para 9,25% ao ano, cálculo do rendimento da poupança sofre mudança; veja simulação

Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, elevou mudança nesta quarta-feira. Rendimento terá ajuste de 0,5% ao mês e 6,17% ao ano Com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, de elevar a taxa...

STF forma maioria e mantém decisão que suspende despejos até março de 2022

Decisão do ministro considerou que os efeitos causados pela crise sanitária ainda perduram no país Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspende despejos e desocupações...