Notícias | SOS Consumidor

18/11/2021

Plano de saúde deve indenizar paciente com câncer, além de fornecer tratamento devido

Plano de saúde que se negou a custear medicamentos para tratamento de câncer a beneficiário é condenado a fornecer os remédios, bem como ressarcir o valor gasto com tais produtos, além de arcar com indenização por danos morais. A decisão é...

Construtora que usou crise sanitária para justificar atraso é condenada

O juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú (SC) condenou uma construtora a indenizar em R$ 15 mil um casal que espera há quatro anos pela entrega de um lote Em sua defesa, a empresa contestou o pedido de indenização sob a alegação que...

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Black Friday: vantagens do online chegam ao offline e beneficiam consumidor

Aproveitando a Black Friday e a flexibilização dos protocolos nas grandes cidades brasileiras, a expectativa é que o comércio esteja aquecido nesse final de ano. Mas a necessidade de vender e correr atrás do tempo perdido vai favorecer também os consumidores,...

Não há incidência de IR sobre juros de mora no pagamento de verba alimentar a pessoa física

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas teses de direito tributário, com a finalidade de compatibilizar entendimentos anteriores do colegiado – firmados em repetitivos e outros...

Noiva queimada durante procedimento estético vai receber indenização de R$ 80 mil

Uma noiva, que estava nos preparativos para o seu casamento, contratou os serviços da clínica Rio Arte Beleza e Estética para procedimento de criolipólise, mas viu o seu dia de princesa virar pesadelo. O tratamento utiliza técnica de eliminação de gordura...

16/11/2021

Veja o que muda no empréstimo consignado a partir de 2022

Aposentados e pensionistas têm até 31 de dezembro de 2021 para comprometer 40% do benefício SÃO PAULO A partir de janeiro de 2022, a margem liberada para empréstimos descontados direto no pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltará a ser...

Prazo para negociação de débitos com a Receita Federal termina dia 30 de novembro

Não podem ser incluídos dívidas relativas ao Simples Nacional, que já tenham sido parceladas anteriormente ou que sejam objeto de discussão relacionada a pedido de compensação O prazo para negociação de débitos com a Receita Federal...

Pix completa um ano entre polêmicas sobre segurança e mais de 100 milhões de usuários

Segundo BC, foi o sistema de pagamentos instantâneos com adesão mais rápida no mundo O Pix completa um ano nesta terça-feira (16) e já acumula 112,6 milhões de usuários. Segundo o Banco Central, foi o sistema de pagamentos instantâneos com adesão...

Juros altos: consumidor deve se preparar para que dívidas não tirem o sono

Deterioração das expectativas para a economia aumenta a apreensão das famílias brasileiras, que voltarão a conviver com juros de dois dígitos em 2022 A deterioração das expectativas para a atividade econômica, devido às incertezas...

Concessionária não pode cortar fornecimento de água por débito antigo

O corte de água ou energia pressupõe o inadimplemento de dívida atual, relativa ao mês do consumo, sendo inviável a suspensão do fornecimento em razão de débitos antigos. Com base nesse entendimento, o juízo da 1ª Câmara de Direito...

O risco de crédito na renda fixa

Investidor se beneficia com aumento da concorrência bancária, mas enfrenta risco que era ignorado Foi-se o tempo em que tínhamos apenas quatro ou cinco grandes bancos onde podíamos investir em depósitos bancários. A rentabilidade era ditada pelos bancos, não...

Operação da PCDF visa coibir ações fraudulentas em nome do TJDFT

Foi deflagrada na manhã desta sexta-feira, 12/11, ação denominada “Operação Falso Juízo”, com o objetivo de identificar grupo criminoso voltado para a prática de golpes contra municípios brasileiros, cometidos a partir de falsos documentos...

Organização financeira importa na hora da escolha

Para conquistar a segurança que pode estar atrelada ao fato de ter um plano de saúde, como mostrou a pesquisa, a organização financeira é indispensável. Isso porque, não adianta ter a sensação de estar seguro quanto aos cuidados médicos...

11/11/2021

Projeções de inflação sobem após 'surpresa' com IPCA e algumas já superam os 10%

Revisões contaminam expectativas para 2022 e reabrem debate sobre acelerar alta de juros SÃO PAULO Diversas instituições financeiras revisaram para cima suas projeções para o IPCA, índice medido pelo IBGE que serve como meta de inflação,...

Pente-fino do INSS: auxílio pode ser cortado a partir do dia 19

SÃO PAULO As vésperas do fim do prazo de agendamento do pente-fino, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardacerca de 85 mil segurados responderem à convocação. A partir do dia 19 de novembro, os segurados que não agendaram a perícia do pente-fino...

Serasa terá que pagar R$ 10 mil para mulher incluída em lista "limpa nome"

Consumidora alegou na Justiça que sua inclusão na plataforma configura abuso de direito e perturbação do sossego A Serasa e um fundo credor foram condenados pela Justiça de São Paulo a indenizar, em R$ 10 mil, uma mulher que teve dívidas...

Loja deve indenizar consumidora por quebra de expectativa em participação de sorteio

A IBAC Indústria Brasileira de Alimentos e Chocolates terá que indenizar uma consumidora que foi impossibilitada de participar de sorteio de prêmios por falha na prestação do serviço. Ao reduzir o valor da indenização imposta à loja, a 3ª...

Etanol ou gasolina? Saiba qual vale mais a pena na hora de abastecer seu carro

Confira qual combustível é mais vantajoso no seu estado Diante da alta da gasolina, que já chega a R$ 7,99 em alguns estados , muitos motoristas optam por abastecer o carro com etanol para economizar. Mas será que essa escolha realmente vale a pena? A empresa de gestão...

Mulher queimada em sessão de depilação a laser receberá R$ 30 mil de indenização

Empresa que faz tratamento estético que deixa marcas permanentes falha na prestação de serviços e deve indenizar. Com esse entendimento, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil por danos morais...

10/11/2021

Criminosos criam sites e apps falsos na véspera da Black Friday

Relatório aponta para aumento de fraude envolvendo marcas de ecommerce e do setor financeiro A chegada da Black Friday estimulou a criação de páginas e aplicativos fraudulentos para captar dados bancários e outras informações pessoais de consumidores...