Notícias | SOS Consumidor

03/12/2021

Vale-gás de R$ 52 começa a ser pago neste mês; veja quem tem direito

Decreto de Bolsonaro regulamentando a medida foi publicado nesta sexta (3) SÃO PAULO O presidente Jair Bolsonaro regulamentou, por meio de decreto publicado nesta sexta-feira (3), o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, que irá pagar um vale-gás para cidadãos...

Veja o valor da aposentadoria do INSS com o fator previdenciário

Tabela é usada na transição do pedágio de 50%, criada na reforma da Previdência SÃO PAULO Os trabalhadores que vão pedir a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pela regra de transição...

Universidade deve indenizar por rejeitar matrícula de aluna em disciplina

A autonomia administrativa das universidades, embora mereça reconhecimento, não impede o controle judiciário de seus atos, com análise das demandas individuais, visando conter possíveis ilegalidades. Com base nesse entendimento, a 19ª Câmara de Direito...

Estado pagará mais de R$ 800 mil para motorista, tetraplégico após acidente em rodovia

O Estado de Santa Catarina foi condenado a pagar R$ 800.896 a um homem que ficou tetraplégico depois de sofrer um acidente na SC-160, entre os municípios de Serra Alta e Bom Jesus do Oeste, no Oeste catarinense. O valor deve ser corrigido e corresponde a indenização por danos...

02/12/2021

Consumidora impedida de entrar em loja por estar sem máscara não deve ser indenizada

Uma consumidora que foi impedida de entrar em estabelecimento comercial por estar sem máscara não deve ser indenizada. Ao manter a sentença inicial, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que, além de não ter sido comprovado abuso na atuação...

A proteção do consumidor digital em face das redes sociais

Contextualização: conectando os fatos As redes sociais tornaram-se parte integrante da vida de bilhões de pessoas. Para os brasileiros, WhatsApp, Instagram e Facebook constituem, a um só tempo, fonte de lazer e notícias [1], mecanismo de interação...

IPVA vai ficar mais caro em 2022; saiba como calcular

Valor do imposto acompanha o aumento nos preços de carros novos e usados Se você tem um carro, deve preparar o bolso em 2022. O IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) deve ficar mais caro no ano que vem, acompanhando o aumento nos preços de carros...

Aumento médio da conta de luz pode ficar abaixo de 21% no ano que vem

Redução no pagamento do serviço da dívida e outras medidas podem diminuir projeção, diz diretor da Aneel SÃO PAULO | REUTERS O novo financiamento que está sendo estruturado para atender as distribuidoras de energia vai garantir a liquidez do setor...

Paciente que quebrou o pulso ao cair de maca no interior de ambulância será indenizada

Uma paciente que era conduzida ao hospital por ambulância para exames cardiológicos quando sofreu queda da maca e fraturou o pulso esquerdo, será indenizada por danos morais em R$ 5 mil. A decisão de 1º grau acaba de ser confirmada em apelação julgada pela...

Receita Federal abre inscrições; Polícia Civil SP reestrutura cargo; Câmara de Campo Grande MS publica edital e mais

Confira as principais novidades sobre o mundo do concursos da manhã desta quarta-feira (01) Perdeu alguma novidade sobre o mundo dos concursos públicos desta quarta-feira (01). Não se preocupe. A equipe do JC Concursos preparou uma lista com as principais notícias do dia. A...

Instituição de ensino é condenada por demora excessiva na expedição de diploma

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a União Pioneira de Integração Social a indenizar uma ex-estudante pela demora na emissão de diploma de conclusão de curso superior. O Colegiado destacou que a demora de mais...

01/12/2021

Como festejar Natal e Ano-Novo sem se endividar

Há dicas que poderão afastar o vermelho da conta-corrente durante as festas Ano novo, orçamento novo. Não é nada festivo nem poético falar disso perto do Natal e do Réveillon, mas com a projeção de mais um ano com inflação...

Plano de saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária

O Bradesco Saúde terá que pagar indenização por danos morais a usuária que teve o número de sessões de psicoterapia limitados pelo convênio. A decisão é do juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, que determinou,...

Procon-SP recebe 703 reclamações relacionados a problemas na Black Friday

O Procon-SP recebeu 703 reclamações de consumidores que tiveram problemas nas compras ou contratações na Black Friday até a tarde desta segunda-feira (29/11). A B2W — que inclui Americanas.com, Submarino, Shoptime, Sou Barato e Lojas Americanas — responde...

Unimed é condenada a indenizar paciente que teve cirurgia de urgência negada pela empresa

A Unimed Rio foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil a uma paciente que teve o pedido de uma cirurgia de urgência negado pelo plano de saúde. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...

Caixa diz que não prevê aumentar mais os juros da casa própria

Banco aumentou as taxas na semana passada para até 8,99% ao ano SÃO PAULO O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse nesta terça (30) que o banco não pretende aumentar os juros do financiamento da casa própria nos próximos meses, mesmo se a...

Banco indenizará por cobrança de empréstimo não contratado

Cliente sofreu descontos em sua aposentadoria, mas perícia constatou que assinatura era falsa. Uma cliente que sofreu descontos em seu benefício previdenciário por empréstimo consignado que nunca contratou será indenizada pelo banco. Assim decidiu o juiz de Direito...

Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que manteve a multa diária (astreintes) de R$ 1 mil imposta a uma operadora de plano de saúde pelo descumprimento da ordem judicial para prestar...

30/11/2021

Governo envia novas mensagens de cobrança para 625 mil pessoas que precisam devolver o auxílio emergencial

Os envios começaram a ser enviados nesta segunda-feira, 29. O Ministério da Cidadania começou enviar o terceiro lote de mensagens de celular (SMS) em 2021 para orientar sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento...

Alta dos juros faz procura por consórcios bater recorde, diz Itaú

Valor investido por clientes em cotas mais do que dobrou desde o ano passado SÃO PAULO O banco Itaú registrou recorde na procura por consórcios no terceiro trimestre deste ano. Os clientes que aderiram à modalidade investiram R$ 5,4 bilhões em suas cotas, valor 111%...