Notícias | SOS Consumidor

10/11/2021

Famílias gastaram R$ 230 bilhões com pagamentos de juros no 1º semestre de 2021

Estudo da FecomercioSP aponta que valor representa um aumento de 7,25% em relação ao mesmo período de 2020 No primeiro semestre de 2021, em um cenário ainda bastante marcado pelos estragos provocados pela pandemia, o gasto das famílias brasileiras com o pagamento de...

Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC dos Precatórios, que viabiliza Auxílio Brasil de R$ 400

Após votação de destaques, proposta segue para análise do Senado; governo quer encerrar votação na Câmara nesta terça (9) Em uma vitória do governo Jair Bolsonaro e de Arthur Lira (PP-AL), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou...

Consumidor deve receber compensação por encerramento repentino de atividades contratadas

Contratante de serviços educacionais que encerraram suas atividades antes do término do ano letivo deverá ter valores despendidos em mensalidades restituídos, bem como receber indenização pelos danos morais sofridos com os transtornos. A decisão é...

DF é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência

A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente que esperou por mais de 30 dias para realizar um cateterismo cardíaco em caráter de urgência. A autora, internada com infarto em hospital da rede pública, só conseguiu realizar...

09/11/2021

Cliente será indenizado por compra no crédito não reconhecid

O homem contestou uma compra feita no cartão de crédito. Para não ter seu nome negativado, ele efetuou o pagamento mínimo da fatura, em R$ 2,3 mil. Agora, ele será restituído em dobro. O juiz de Direito Thiego Dias Marinho, de Petrolina/PE, condenou um banco...

Cesta básica em São Paulo encosta nos R$ 700

Levantamento do Dieese mostra que salário mínimo deveria ser de R$ 5.886,50 Levantamento mensal do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que o valor da cesta básica continua subindo na maior parte do país. Em outubro,...

Cia aérea deve restituir valor de voucher de passagem cancelada

Consumidora solicitou o reembolso do valor das passagens após voo ser cancelado em razão da pandemia, mas teve pedido negado. O juiz de Direito Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª vara Cível Central de SP, condenou companhia aérea e agência de viagens virtual a...

Auxílio Brasil 2021: Veja quanto você irá receber com o reajuste de 17,84%

Pagamento do novo Bolsa Família começa no próximo dia 17; confira quem tem direito ao benefício SÃO PAULO Novo programa de transferência de renda do governo federal, o Auxílio Brasil terá um reajuste médio de 17,84% na comparação...

Construtora que usou pandemia para justificar atraso é condenada

Magistrado não acatou a justificativa pois a empresa está em mora desde 2017. Um casal que espera há quatro anos o recebimento de um lote adquirido em Camboriú/SP será indenizado em R$ 15 mil, por danos morais, pela construtora. A decisão é do juiz...

Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça

Condôminos receberam aviso de evitar o local. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra condenou condomínio a indenizar, por danos morais, moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem. A reparação foi fixada em R$...

Crianças de até três anos receberão R$ 130 no Auxílio Brasil, novo Bolsa Família

Programa que vai substituir o Bolsa Família começa a ser pago em 17 de novembro em versão mais enxuta O governo deve publicar, ainda nesta segunda-feira, decreto com os novos valores dos benefícios do Auxílio Brasil , a menos de dez dias do início do programa....

Mercado eleva pela 3ª vez seguida estimativa para Selic em 2022 no Focus, a 11%

Pesquisa do BC aponta que expectativa para alta do IPCA em 2021 aumentou pela 31ª vez seguida O mercado elevou pela terceira vez seguida a expectativa para a taxa básica de juros em 2022, em meio a projeções cada vez mais altas para a inflação, de acordo com a...

Gasolina sobe 2,2% nas bombas e já bate nos R$ 8 na gaúcha Bagé

Segundo ANP, preço do diesel subiu 2,4% nos postos na semana passada O preço da gasolina subiu novamente nos postosbrasileiros na semana passada e já chega a custar R$ 7,999 por litro em Bagé (RS), onde a pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo,...

Empresa de pescados do sul de SC é condenada por danos morais coletivos em R$ 100 mil

Por conta de diversas irregularidades constatadas em uma inspeção, uma empresa de pescados foi condenada, pela 2ª Vara Cível da comarca de Laguna, ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil, entre outras obrigações. O estabelecimento foi inspecionado...

08/11/2021

Dívidas antigas não admitem corte de água para exigir pagamento de contas, diz TJ

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, determinou o restabelecimento do serviço público de fornecimento de água e coleta de esgoto na residência...

Rés são condenadas por induzirem idoso a realizar empréstimos de R$ 172 mil

Acusada simulou interesse sexual na vítima. A 3ª Vara Criminal de Presidente Prudente condenou duas mulheres por enganarem idoso e o induzirem a emprestar mais de R$ 172 mil reais, sem pretensão de pagar a quantia. A pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva...

Instagram deve indenizar por suspender conta de empresa com 15 mil seguidores

A suspensão de uma conta no Instagram, sem permitir ao usuário a oportunidade para o exercício do contraditório e da ampla defesa, afronta a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, cuja observância também se impõe no âmbito das...

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Consumidor quer usar Black Friday para se livrar dos efeitos da inflação

Pesquisa aponta que 70% pretendem adiantar compras de Natal e maioria busca produto até 50% mais barato Em tempos de vacas magras, os brasileiros querem aproveitar a Black Friday para se livrar dos efeitos da inflação, que acumula mais de 10% de alta nos últimos 12 meses. [GOOGLE_ADSENSE] De...

Guia de férias! Veja como planejar uma viagem gastando pouco e mantendo a segurança

Com a melhora do cenário da pandemia de covid-19 no país, sete em cada dez brasileiros já estão se preparando para viajar novamente Os últimos dias foram marcados pelo avanço no controle da pandemia de covid-19 em diversas partes do país....

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Salário mínimo deveria ser de R$ 5,8 mil em outubro, diz Dieese

O brasileiro está pagando mais caro por alimentos básicos e deveria receber pelo menos R$ 5,8 mil para se sustentar. A pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizada em 17 capitais, e divulgada nesta sexta-feira, mostra que...