Notícias | SOS Consumidor

31/05/2023

Ex-presidente do Cremers diz que Mais Médicos sem Revalida é risco para saúde dos brasileiros: ‘Uma excrescência’

Edital do programa permite que profissionais formados no exterior atuem no Brasil sem exigência de exame que valida diplomas expedidos por universidades de fora do país “Sejam brasileiros formados no exterior ou estrangeiros formados no exterior, tem que passar pelo Revalida...

Governo suspende vendas de pacotes de viagens flexíveis da Hurb em todo o Brasil

Decisão foi tomada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) nesta segunda-feira, 29, devido ao alto volume de reclamações recebidas pela empresa A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) decidiu, nesta segunda-feira, 29, suspender temporariamente a venda de...

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos Ltda ao pagamento de indenização a idoso por cobrança de serviços indevidos em seu veículo. A decisão estabeleceu...

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Plano para baratear carro popular será curto e visa manter empregos

Plano para baratear carro popular será curto e visa manter empregos O programa do governo federal para reduzir os preços de carros populares vai durar entre três e quatro meses, afirmou nesta terça-feira (30) o secretário Nacional do Tesouro, Rogério Ceron,...

Taxa de juros acima da média do mercado enseja correção contratual, diz juiz

A celebração de contrato de empréstimo consignado deve indexar taxa de juros correspondente à média do mercado, estipulada pelo Banco Central ou entidade financeira similar, e, caso seja formulada acima dessa média, o contrato é abusivo e deve ser corrigido....

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Governo confirma volta dos impostos sobre etanol e gasolina em julho

Desoneração foi renovada em duas oportunidades em 2023 A partir de julho, será retomada a cobrança integral de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o governo não tem intenção...

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Taxa de desemprego fica em 8,5% no trimestre de fevereiro a abril e atinge 9,1 milhões de brasileiros

Dados do IBGE apontam que o percentual de desempregados recuou 2,0 p.p. em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior De acordo com os dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) feita pelo Instituto...

Preço médio do frete por quilômetro rodado aumentou 5% em abril, aponta Repom

No ano, alta acumulada chega a 18%, ainda como resultado da safra de grãos Dados do último Índice de Frete Repom (IFR) apontaram que o preço médio do frete por quilômetro rodado aumentou 5% em abril, quando comparado a março, e fechou o mês...

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30/05/2023

Mais de 140 mil cartões foram roubados no Brasil e vendidos na 'dark web' em 2023, diz pesquisa

Levantamento feito pela NordVPN aponta que o país está entre os cinco que mais foram afetados por esse tipo de crime no mundo. Cerca de 144 mil cartões de pagamentos foram roubados no Brasil e vendidos na "dark web" (sites que existem em redes anônimas e que normalmente...

TJ-SP obriga plano de saúde a custear tratamento de criança e pagar multa

Por ver indícios de que um plano de saúde insiste em descumprir tutela de urgência, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a operadora a custear o tratamento de uma criança, sob pena de multa de R$ 5 mil...

Empresa é condenada a restituir quantia investida por cliente devido à pirâmide financeira

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que anulou contrato celebrado entre a G.A.S Consultoria & Tecnologia Ltda e cliente investidor. Além disso, a empresa deverá restituir ao...

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Três quintos dos consumidores da Geração Z têm contas on-line inativas

Manutenção de dados na nuvem implica em maior consumo de energia, gerando impactos ambientais A Veritas Technologies, empresa de gerenciamento seguro de dados em multinuvem, divulgou nesta segunda-feira, 29, uma pesquisa que constatou que três quintos (60%) dos consumidores...

Mercado de cartão de crédito cresce 30,9% entre 2019 e 2022

O aumento pode ser explicado pela entrada de novas instituições no mercado nos últimos anos, principalmente no segmento de pós-pagos O número de clientes que usam o cartão de crédito cresceu 30,9% entre 2019 e 2022 no Brasil, segundo dados do Banco Central...

Dívida Pública sobe 2,38% em abril e fica em R$ 6,03 trilhões

Emissão líquida de títulos no mês passado chegou a R$ 92,3 bilhões O montante de emissões de títulos da Dívida Pública Federal (DPF), aliado a um volume baixo de resgates no mês passado, elevou o estoque total da dívida em 2,38%,...

29/05/2023

Imposto de Renda 2023: é #FAKE suposto e-mail da Receita para contribuinte corrigir declaração

Receita Federal alerta que não envia comunicações por e-mail ou mensagens de texto solicitando a correção de erros em declarações por meio de links. Fraudadores têm enviado a contribuintes e-mail com aspecto que imita símbolos da Receita...

IR 2023: prazo para entregar declaração está chegando ao fim; veja como não cair na malha fina

Cerca de 22% dos documentos recebidas até o momento utilizaram a opção pré-preenchida O prazo para prestar contas ao Leão está chegando ao fim. O período para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023 se...

Banco Central e instituições financeiras vão testar moeda digital em junho

Nesta fase, serão testadas funcionalidades de privacidade, como risco de vazamento de dados sigilosos, e programabilidade O Banco Central (BC) e 14 instituições financeiras vão testar o projeto-piloto do Real Digital. De acordo com o BC, a incorporação...

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Com mudança na cobrança do ICMS, gasolina deve ficar mais cara nos postos a partir de junho

A partir desta quinta-feira, 1º, imposto terá alíquota única e fixa sobre o litro do combustível O valor médio da gasolina nos postos brasileiros deve aumentar a partir de quinta-feira, 1º, já que a cobrança do Imposto sobre Circulação...

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Estudo revela que Pix é usado por 85% dos consumidores no varejo

Nas compras no e-commerce, o meio de pagamento foi escolhido por 85% dos clientes A adoção de novos meios de pagamentos, como Pix, aplicativos e carteiras digitais, foi acelerada durante a pandemia. É o que mostra o estudo recente da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC)...

Proteja-se de golpes envolvendo precatórios!

Liberação fraudulenta de valores de precatórios, falsos leilões, pedidos de envio de documentos e/ou dados pessoais são alguns dos golpes virtuais aplicados em nome do Poder Judiciário. Informação, atenção e algumas medidas básicas...