Notícias | SOS Consumidor

15/02/2023

Governo e Estados devem fechar acordo sobre ICMS até a semana de Carnaval

Governadores e representantes do Executivo ainda negociam valor da compensação, em especial a inclusão ou não de juros e correção monetária Após um mês e meio de indefinição sobre o rumo do Imposto sobre Circulação...

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14/02/2023

Famílias com renda de R$ 2,6 mil terão acesso ao Minha Casa Minha Vida

O programa habitacional retorna com a proposta de destinar 50% das unidades financiadas ou subsidiadas para a Faixa 1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta terça-feira (14) em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida . Na...

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Abono salarial PIS/Pasep começa a ser pago nesta semana; confira o calendário do ano

Mais de 23,6 milhões de trabalhadores terão direito ao benefício, que conta com o valor acumulado de R$ 24,4 bilhões A partir de quarta-feira, 15, os trabalhadores brasileiros começarão a receber o abono salarial PIS/Pasep de 2023. Mais de 23,6 milhões...

Correios anunciam como será funcionamento no carnaval; confira

Na segunda e terça-feira (20 e 21), não haverá atendimento nas agências. Os Correios anunciaram como será o funcionamento dos serviços da autarquia durante o carnaval de 2023. Na próxima sexta-feira (17), todas as unidades...

INSS pede que STF suspenda processos de revisão da vida toda

Objetivo é evitar pagamentos enquanto processo não é concluído O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou com um pedido junto o Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam suspensas todas as ações de revisão da vida todaaté que...

Consumidora é indenizada após encontrar cocô no molho de tomate

Caso ocorreu em Santa Catarina. Justiça fixou a indenização em R$ 5 mil Uma dona de casa de Santa Catarina (SC) será indenizada em R$ 5 mil por danos morais, acrescido de juros e correção monetária, por comprovar problemas gastrointestinais após...

Bolsa Família terá revisão do cadastro de 5 milhões de beneficiários

Expectativa é de que cerca de 1,7 milhão de pessoas esteja recebendo auxílio fora das regras de acesso ao programa social Brasília - O governo vai chamar a partir de março 5 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família para comparecer presencialmente...

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13/02/2023

Novo golpe do Pix tem invasão fake de conta bancária, acesso a dados sigilosos e até música de banco; veja relato de vítima

Em uma sequência de posts no Twitter, jornalista disse que pediram que ela fizesse uma transferência que, segundo o criminoso, faria o banco identificar uma duplicidade e cancelar a operação. Clientes de banco têm relatado, nas redes sociais, um novo tipo de golpe envolvendo...

Moradora do Minha Casa Minha Vida será indenizada por falhas em imóvel

A mulher narrou que o imóvel, logo após sua compra, começou a apresentar infiltrações, rachaduras e bolor com danos nos encanamentos e instalações elétricas.O TRF da 4ª região condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de...

Aplicativo do Bradesco fica fora do ar e clientes reclamam nas redes

Segundo o site DownDetector, mais de 500 notificações já haviam sido feitas até às 19h50. O aplicativo do Bradesco está fora de ar para grande parte dos correntistas neste sábado (11) e gerou uma série de reclamações de clientes do...

Empresa terá que indenizar cliente que pagou por passagem não emitida

O consumidor que usa seu tempo e esforço para resolver problemas de prestação de serviço assume um prejuízo patrimonial que deveria ser responsabilidade do fornecedor, ou seja, um risco inerente à sua própria atividade econômica. O tempo...

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Vendas no varejo caem mais do que o esperado em dezembro, aponta IBGE

Recuo foi observado em 19 unidades da federação, com destaque para o Distrito Federal, que viu queda de 8% No acumulado de 2022, o varejo avançou apenas 1%, menor crescimento desde 2016, quando marcou um recuo de 6,2%. O mercado esperava que esse recuo fosse de 0,7% na comparação...

Pressionada pelos alimentos, inflação tem alta de 0,53% e chega a 5,77% nos últimos 12 meses

De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE nesta quinta-feira, 9, valor ficou 0,09 ponto percentual abaixo da taxa de dezembro (0,62%), o que indica leve desaceleração Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...

Governo muda limites para o pagamento de crédito consignado com programas sociais

Medida impacta beneficiários de programas como o Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil) alterando o valor que pode ser utilizado para o pagamento de dívidas Nesta quinta-feira, 9, o governo federal publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU)...

Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente

Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Município de Itapevi a indenizar morador que contraiu leptospirose após enchente,...

ANP: preço do etanol sobe em nove Estados e no DF, cai em 12 e fica estável em cinco

Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol cedeu 0,52% na semana em relação à anterior, de R$ 3,82 para R$ 3,80 o litro Rio- Os preços médios do etanol hidratado subiram em 9 Estados e no Distrito Federal nesta semana....

09/02/2023

Inspeção periódica de gás canalizado deve ser feita até o fim de março, mas consumidores enfrentam dificuldades para realizar vistoria

A menos de dois meses do fim do prazo, consumidores do estado do Rio enfrentam dificuldades para realizar a Inspeção Periódica do Gás (IPG). O procedimento deve ser feito tanto por residências quanto por unidades comerciais que tenham gás canalizado, mas enfrenta...

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Procon alerta para direitos dos consumidores com equipamentos danificados por apagão de energia

Consumidor deve formalizar o pedido de ressarcimento junto à concessionária, em até 90 dias contados a partir da data da ocorrência. O consumidor que tiver algum equipamento danificado, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica,...

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A começar pelo Carnaval, 2023 terá 11 feriados bancários nacionais

Dois primeiros dias sem expediente bancário ocorrerão agora em fevereiro, quando se comemora o Carnaval, nos dias 20 e 21 Para ajudar o cliente a se programar para o fechamento das agências bancárias em 2023, a Febraban -- Federação Brasileira de Bancos...

Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais

Decisão da Justiça de Santos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um homem a pagar indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil devido à divulgação de conteúdo difamatório em uma rede social contra sua antiga advogada. Consta...