Notícias | SOS Consumidor

06/02/2023

Juíza manda banco devolver em dobro valores de empréstimo não contratado

Documentos unilaterais e parciais não bastam para a comprovação de fatos de interesse exclusivo do próprio autor da prova. Assim, a 4ª Vara Mista de Cajazeiras (PB) condenou um banco a cancelar empréstimos consignados indevidos e restituir os valores em...

Advogada gaúcha e sua secretária condenadas por estelionato

Sentença proferida na 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou a advogada Sandra Helena Betiollo (OAB/RS nº 32.829) e sua secretária Betina Arioli pelo crime de estelionato. Conforme o julgado, elas falsificaram formulários previdenciários para a obtenção...

Programa de Demissão Voluntária: entenda o que é, como funciona, vantagens e desvantagens

Além dos direitos devidos na rescisão, pacote de benefícios também costuma ser concedido aos que aderem ao programa. O Programa de Demissão Voluntária (PDV) é um tipo de desligamento feito por meio de um acordo entre o funcionário...

Seguradora deve indenizar cliente por descontos indevidos, decide TJ-PB

Por constatar conduta ilícita, culposa e comissiva por parte da ré e o seu nexo de causalidade com o prejuízo moral sofrido pela consumidora, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou uma seguradora a indenizar em...

Fique atento e fuja das armadilhas envolvendo golpes virtuais

Falsos leilões, pedidos de envio de documentos e dados pessoais e avisos suspeitos de liberação de valores são alguns dos golpes virtuais aplicados em nome do Poder Judiciário. Dentre as medidas que podem deixar você longe dessas armadilhas estão: não...

Plano de saúde deverá fornecer remédio para tratamento de câncer

TJ/SP considerou que a negativa da operadora de saúde em cobrir procedimentos necessários ao tratamento de doença com cobertura contratual fere o ordenamento jurídico. Plano de saúde deverá fornecer o medicamento Bevacizumabe para tratamento de câncer....

Captura de Tela 2023-02-06 a?s 15.25.38.png

Preço médio da gasolina aumenta 3% nos postos, aponta ANP

Depois de duas semanas sem alta, combustível volta a ficar acima R$ 5,00 Um levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) apontou um crescimento de 3% no preço médio da gasolina nos postos brasileiros. Com a alta, o combustível ...

CNI registra aumento de 2,8% no faturamento da indústria em 2022

Número de horas trabalhadas e massa salarial também registraram crescimentos ao longo do ano passado, mesmo com números ambíguos em dezembro O encerramento do ano registrou resultados positivos para a indústria. Cinco dos seis indicadores monitorados pela CNI tiveram...

26/12/2022

Estaremos em Férias até o dia 04/02/2023

Caros leitores, Estaremos em férias até o dia 04 de fevereiro de 2023 (sexta feira) . Voltamos dia 06 de fevereiro de 2023 (segunda feira) Atenciosamente, Equipe do site SOSConsumidor [GOOGLE_ADSENSE]...

21/12/2022

PF prende dois suspeitos de fraudar pagamentos do Auxílio Brasil

Operação foi deflagrada nesta terça-feira A Polícia Federal (PF) cumpriu 10 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva, nesta terça-feira (20), em operação que apura fraudes na obtenção de benefícios sociais...

Captura de Tela 2022-12-21 a?s 13.30.56.png

Redução de juros na compra de imóveis com FGTS é estendida

Taxas reduzidas iriam expirar no dia 31 de dezembro de 2022; agora, vão valer até 30 de junho de 2023 O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou estender por mais seis meses os juros reduzidos para os financiamentos de moradias no grupo 3 do programa...

Captura de Tela 2022-12-21 a?s 13.19.40.png

Greve de aeronautas entra no 3º dia e aeroportos lidam atrasos em voos

Funcionários pararam por duas horas para pedir reajuste salarial e condições melhores de trabalho; nova rodada de negociações está marcada para essa quarta Pilotos e comissários de voos entraram nesta quarta-feira (21) no terceiro dia de greve para pedir...

Empregadores têm até esta terça para pagar 2ª parcela do 13º

Primeira metade foi depositada em 30 de novembro Os empregadores têm até esta terça-feira (20) para depositar a segunda parcela do 13º salário. A primeira metade foi paga em 30 de novembro. O 13º é um direito do trabalhador registrado e é calculado...

Captura de Tela 2022-12-20 a?s 14.11.04.png

20/12/2022

Calendário de pagamento do PIS/Pasep de 2023 é liberado; confira as datas e quem tem direito

Mais de 23,6 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial no próximo ano, que conta com o valor acumulado de R$ 24,4 bilhões Nesta segunda-feira, 19, o Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) definiu o calendário de pagamento do abono salarial...

Cuidado com golpes em falsos telefonemas, mensagens e sites

Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça...

Última parcela do 13º salário deve ser paga até esta terça-feira

Valor é menor do que o anterior, pago até 30 de novembro, porque incide sobre ele descontos do imposto de renda e do INSS Esta terça-feira, 20, é o último dia para o pagamento da segunda e última parcela do 13º salário. O valor é metade...

Uso do cheque 'mingua' após Pix, mas ainda resiste entre consumidores

Segunda a Febraban, uso de cheques no Brasil teve queda de 93,4% desde o início da série histórica, em 1995. O uso do cheque já vinha minguando no Brasil desde a popularização do uso dos cartões de crédito e débito. O Pix foi mais um...

Crimes contra o consumidor - Omissão sobre a nocividade ou periculosidade do produto

A ideia desse artigo é informar e proteger os direitos à vida, à saúde e segurança dos consumidores.O art. 63 do Código de Defesa do Consumidor prevê como crime:Art. 63. Omitir dizeres ou sinais ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade...

Captura de Tela 2022-12-20 a?s 14.06.33.png

Ceia de Natal: itens variam até 213% em cidades brasileiras

Um levantamento realizado pelo Procon Recife mostrou uma variação de preço de 213,63%, no panetone gotas chocolate A ceia de Natal desse ano vai estar mais salgada. É o que apontam os levantamentos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe),...

Mercado financeiro revisa de 5,79% para 5,76% estimativa de inflação para este ano

Informação consta do relatório 'Focus', divulgado pelo BC. Teto da meta é de 5%, ou seja, mercado prevê estouro pelo segundo ano consecutivo. Os economistas do mercado financeiro reduziram a estimativa de inflação deste ano de 5,79% para 5,76%....