Notícias

15/05/2023

Preço do etanol cai em 12 estados, aponta ANP

Derivado da cana e do milho caiu em outros nove e no Distrito Federal Os preços médios do etanol hidratado subiram em nove estados e no Distrito Federal, caíram em 12 estados e ficaram estáveis em quatro estados na semana entre 7 e 13 de maio. No Amapá não houve...

Com redução em vista, Petrobras irá anunciar nova política de preços de combustíveis na próxima semana

Presidente da empresa, Jean Paul Prates afirmou que a petroleira busca paridade de importação e atratividade para clientes com novas políticas A Petrobras deve divulgar sua nova política de preços de combustíveis na próxima semana,...

12/05/2023

Tragédia no berço do bebê de seis meses

A 3ª Turma do STJ negou provimento ao recurso especial da Burigotto S.A. Indústria e Comércio, empresa importadora e vendedora de berços, que foi condenada a pagar indenização pela morte de um bebê de seis meses. Segundo o processo, “a respiração...

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Quem recebe mais de dois salários mínimos passará a ganhar R$ 15,60 a mais a partir deste mês; entenda

Aumento acontece por conta da mudança da faixa de isenção do Imposto de Renda, publicada pelo governo federal no começo de maio. Cálculos são dos auditores da Receita Federal. O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física...

Fraude no requeijão: ministério recolhe produtos com adição de amido

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou fraude econômica em requeijões vendidos no Brasil. As marcas adicionam amido ao produto, mas não incluem essa informação na embalagem, o que é proibido. O Mapa analisou 179...

Banco deve indenizar idoso por descontar R$ 49 mil de empréstimo inexistente

O conceito de ressarcimento, em se tratando de dano moral, abrange dois critérios: o de caráter pedagógico objetiva repreender o causador do dano pela ofensa que praticou; o compensatório deve proporcionar à vítima algum bem em contrapartida ao mal sofrido. Considerando...

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Inflação de abril desacelera para 0,61, mas fica acima das projeções do mercado

Todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados apresentaram alta em abril, com destaque para o segmento de saúde e cuidados pessoais De acordo com os dados divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira, 12, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor...

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 370 mil para família de vítima fatal de acidente

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Viação São José a pagar indenização moral no valor de R$ 370 mil aos sete filhos de vítima fatal de acidente de trânsito. O laudo pericial comprovou...

Produção industrial cresce 1,1% em março no país

Segundo o IBGE, três das quatro categorias econômicas tiveram avanço na produção no período, bem como 16 dos 25 ramos que compõem o levantamento Em lenta recuperação, a produção industrial nacional cresceu 1,1%...

Brasil deve receber US$ 11 bilhões em investimentos e aumentar oferta de gás natural

Segundo o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, oferta adicional deverá ser viabilizada nos próximos quatro anos O Brasil deverá ter um choque de oferta de gás natural nos próximos...

Cliente agredido e assaltado em drive thru de fast food deve receber R$ 10 mil de indenização

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o MC Donalds deve indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, cliente que foi assaltado e agredido em fila do drive thru do estabelecimento, no bairro Aldeota, em Fortaleza. A relatora do processo...

Estado de SP fornecerá remédio de alto custo a paciente com asma grave

Magistrado considerou que o medicamento "mostra-se indispensável à preservação da vida e da dignidade da autora". Estado deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de asma grave e polipose nasal. A decisão, em caráter liminar, é da juíza...

Se for tributar menos a Netflix vou ter de tributar mais dos outros setores da economia, diz Appy

Secretário usou o exemplo para alertar sobre os riscos da criação de diversas alíquotas diferenciadas O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que para tributar menos um serviço de streaming,...

Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Facebook e Google a retirarem publicações ofensiva à honra de um homem, em rede social. Segundo consta no processo, um homem alega que foi criado um perfil...

11/05/2023

Fraude no requeijão: Ministério da Agricultura detecta produto com embalagem errada

Rótulo não indicava que havia adição de amido. Irregularidade é caracterizada como fraude econômica. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta quarta-feira (10) ter encontrado amido em requeijão comum e do tipo...

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Compradores de sites internacionais serão informados do preço dos produtos com cobrança de imposto

Receita Federal começa a apresentar nesta semana às empresas de outros países programa que elas poderão aderir para assegurar o cumprimento da legislação brasileira e facilitar o ingresso dos produtos no país. Os compradores de produtos de sites internacionais...

Marinha abre concurso público com 293 vagas; veja como se inscrever

Prazo para inscrição está aberto de 15 a 25 de maio A Marinha do Brasil publicou nesta quarta-feira (10) a abertura de um processo seletivo para 293 vagas de oficiais na Efomm (Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante). O prazo para se inscrever começa...

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