Notícias | SOS Consumidor

28/02/2023

Plano de saúde deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, diz STJ

Na hipótese de um plano de saúde não ter disponibilidade de prestador de serviço na área do município abrangida pelo contrato, ele deve garantir ao beneficiário o atendimento na mesma cidade e, caso necessário, reembolsar o tratamento pago em estabelecimento...

Tarcísio de Freitas anuncia benefícios fiscais até o fim de 2024 em São Paulo

Novidades foram anunciada pelo governador nesta segunda-feira, 27, e visa impulsionar a economia do Estado; veja segmentos beneficiados O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou nesta segunda-feira, 27, decretos que reduzem a carga tributária de...

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Fazenda confirma volta da tributação dos combustíveis com carga maior sobre a gasolina

Pasta não informou a modelagem da cobrança, mas afirma que percentuais serão maiores para os combustíveis fósseis; Haddad deve detalhar decisão ainda nesta segunda-feira, 27 O Ministério da Fazenda anunciou, nesta segunda-feira, 27, a volta da tributação...

Real Digital terá piloto em março, diz Campos Neto

CBDC (Central Bank Digital Currency, na sigla em inglês), terá projeto-piloto no próximo mês O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta segunda-feira (28) que o projeto do Real Digital deve dar os primeiros passos no mês que vem. Segundo ele,...

Pix para América Latina é uma forma de integrar bloco sem falar de uma moeda, diz Campos Neto

Presidente do BC reforçou que Uruguai, Colômbia, Peru e Equador já fizeram reuniões bilaterais com Brasil para tratar sobre a integração do sistema de pagamentos O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira, 27, que a internacionalização...

Inflação do aluguel: IGP-M cai 0,06% em fevereiro

Indicador recuou após dois meses seguidos de alta. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) caiu 0,06%% em fevereiro, informou nesta segunda-feira (27) o FGV IBRE. Com este resultado, o índice acumula alta de 0,15% no ano e de 1,86% em 12 meses. Em fevereiro...

27/02/2023

Banco indenizará em R$ 7 mil vítima de fraude em empréstimo

A vítima alega que contratou empréstimo consignado para quitar empréstimo anterior, disponibilizou o valor para quitação, mas o correspondente bancário praticou fraude e ambos os empréstimos estão sendo cobrados concomitantemente.Banco terá...

Receita Federal anuncia que quem optar pela restituição do IR por Pix terá prioridade

Pagamento para aqueles que optarem receber nesta modalidade será adiantado; medida busca diminuir erros no preenchimento da conta bancária Nesta segunda-feira, 27, a Receita Federal anunciou que irá priorizar a restituição do Imposto de Renda 2023 de quem optar por...

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Inflação do aluguel: IGP-M cai 0,06% em fevereiro

Indicador recuou após dois meses seguidos de alta. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) caiu 0,06%% em fevereiro, informou nesta segunda-feira (27) o FGV IBRE. Com este resultado, o índice acumula alta de 0,15% no ano e de 1,86% em 12 meses. Em fevereiro de 2022,...

24/02/2023

Caixa anuncia suspensão definitiva de empréstimo consignado ao Auxílio Brasil

Linha de crédito havia sido suspensa pelo banco em 12 de janeiro para revisão. Para contratos já assinados, nada muda em relação ao pagamento das parcelas. A Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão definitiva da concessão de empréstimo...

Devedor que disse não ter sido notificado consegue suspender leilão

Liminar foi deferida por juiz de Campo Limpo Paulista/SP.Devedor que disse não ter sido notificado conseguiu liminar na Justiça para suspender leilão de imóvel. Decisão é do juiz de Direito Marcel Nai Kai Lee, da 2ª vara de Campo Limpo Paulista/SP. Os autores...

IPVA-SP: prazo para pagamento vence nesta sexta para novo grupo

Proprietários podem quitar o imposto de forma integral, sem desconto, ou, para quem optou pelo parcelamento, recolher a segunda parcela Os proprietários de veículos com a placa final 0 têm até sexta-feira (24) para quitar o IPVA 2023 de forma integral,...

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Receita Federal confirma fim da desoneração de combustíveis, e preço da gasolina e do etanol deve subir

Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, Claudemir Malaquias, apontou o prazo estipulado na Medida Provisória 1.157 como o motivo da volta da cobrança Os preços da gasolina e do etanol devem aumentar este mês, com o fim da desoneração...

Americanas indenizará por atraso em coleta e entrega de produtos

Danos morais foram fixados em R$ 5 mil. A Americanas foi condenada ao pagamento de indenização, por danos morais, em razão do atraso na coleta e entrega de produtos vendidos através da plataforma de marketplace. Decisão é da juíza de Direito Mônica...

Ministro diz que preço da carne não vai subir por conta da Vaca Louca

Fávaro também garantiu segurança sanitária a consumidores brasileiros Os preços da carne não serão alterados por causa da descoberta do caso de vaca louca no Pará , garantiu hoje (23) o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro....

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Aluguel, educação e energia puxam a prévia da inflação de 0,76% em fevereiro

O IPCA-15 acumula taxa de inflação de 1,31% nos dois primeiros meses de 2023 Rio - O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,76% em fevereiro deste ano. O índice ficou acima...

23/02/2023

Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior

Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros que condenou banco a...

Itaú passa a permitir que clientes parcelem Pix em até 72 vezes

Parcelamentos serão permitidos em transferências ou pagamentos com valores a partir de R$ 80, e o pagamento cai à vista para o recebedor São Paulo - O Itaú Unibanco vai permitir que os clientes pessoas físicas e jurídicas parcelem o Pix em até...

Informe de rendimentos para o IR deve ser entregue até 28 de fevereiro

Declarações podem ser enviadas à Receita a partir do dia 15 de março Termina no dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, o prazo para as empresas enviarem aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2022. O prazo também...

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Mercado financeiro eleva expectativa para IPCA e PIB de 2023

De acordo com o Boletim Focus, também houve aumento na previsão do IPCA e do dólar para 2024 A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2023 foi elevada novamente, de acordo com o Boletim Focus, publicado nesta quarta-feira,...