Notícias | SOS Consumidor

23/02/2023

Parque temático deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo

O Juiz substituto da 9ª Vara Cível de Brasília condenou o Beto Carrero World, nome fantasia da J.B. World Entretenimentos S/A, a indenizar por danos materiais, morais e estéticos uma advogada que sofreu acidente no kartódromo do parque temático, em julho de 2020....

Bolsa Família pode ter aumento conforme número de filhos, diz ministro

Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social, diz que programa pode pagar valor por filho de 7 a 18 anos, além dos R$ 150 para filhos de até 6 anos O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) disse em entrevista ao jornal O Globo nesta quarta-feira (22)...

TJSP confirma condenação de mulher que aplicou golpes em comerciantes

Prejuízo total estimado em mais de R$ 7 mil. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma estelionatária acusada de aplicar golpes em diversos comerciantes do Município de Botucatu, entre janeiro...

Distribuidora deve indenizar por corte indevido no fornecimento de gás

Por vislumbrar falha na prestação do serviço, a juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, do Juizado Especial Cível de Santana de Parnaíba (SP), condenou a distribuidora de gás Consigaz pelo corte indevido no fornecimento de gás de um casal, além...

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22/02/2023

Valor do seguro de automóvel tem reajuste de até 100% e assusta motoristas pelo país

Aumento da demanda por veículos no pós-pandemia, falta de peças de reposição e valorização do preço dos carros levam à alta; consumidor se esforça para encaixar serviço no orçamento, porém renovações...

Taxa mínima não pode ser cobrada após corte de água e gera indenização

A Agência Nacional de Águas (ANA) autoriza a cobrança de tarifa mínima pela disponibilização do serviço de água. Todavia, quando há corte no fornecimento, não há custo de disponibilidade, razão pela qual é indevida...

Homem que pagou ITCMD e teve nome inscrito no Cadin será indenizado

Magistrada fixou indenização em R$ 5 mil, levando em consideração o valor considerável negativado e a repercussão na condição pessoal da vítima.Homem que teve nome inscrito no Cadin mesmo após realizar pagamento referente a ITCMD - Imposto...

TJ-SP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos

Com base na presunção de legitimidade dos atos da administração pública, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou multas de R$ 386 mil aplicadas pelo Procon contra uma...

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Pedidos de falência em janeiro crescem 80% em dois anos

Pedidos de falência geralmente acompanham o de recuperação judicial e refletem as dificuldades financeiras São Paulo - O número de falências requeridas em janeiro atingiu o maior nível em três anos. Foram 72 pedidos no mês passado, ante 46...

Plano de saúde coletivo encerrado de forma unilateral gera dever de indenizar

O beneficiário do plano de saúde coletivo tem o direito à manutenção da cobertura assistencial de que gozava, em caso de cancelamento do contrato, devendo ser disponibilizado a ele plano na modalidade individual ou familiar. Esse entendimento, que consta da Resolução...

Dívida da Americanas pode ser maior que a imaginada

Passivo da rede varejista supera R$ 48 bilhões, estimam pessoas ligadas à execução do processo de recuperação judicial; diagnostico detalhado deverá ficar pronto em março Um diagnóstico detalhado sobre o total da dívida da rede varejista...

Bolsa Família terá R$ 18 bilhões para crianças com menos de 6 anos

Desenho do programa social deve ser entregue ao presidente Lula até o final de fevereiro Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social informou que o novo Bolsa Família deve disponibilizar R$ 18 bilhões para famílias que tem crianças de até...

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Preço da gasolina tem aumento de 0,7% na semana e chega a R$ 5,26, aponta levantamento

Pesquisa foi feita por uma consultoria com base em transações realizadas em mais de 25 mil estabelecimentos O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis espalhados por todo o país teve uma alta de 0,7% na terceira semana de fevereiro, em relação...

17/02/2023

Recesso de Carnaval

Caros leitores, Estamos em recesso de Carnaval do dia 16 (quinta feira ) ao dia 21 ( terça feira) de fevereiro. Voltamos dia 22 de fevereiro (quarta feira). Atenciosamente, Equipe do site SOS Consumidor...

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15/02/2023

Imposto de Renda 2023: prazo de entrega vai de 15 de março a 31 de maio, informa Receita

De acordo com o Fisco, prazo, um mês mais longo que em anos anteriores, visa permitir que contribuintes possam usufruir da declaração pré-preenchida. A Receita Federal informou nesta terça-feira (14) que o prazo de entrega da declaração do Imposto...

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400 mil não sacaram PIS/Pasep em 2022; veja como recuperar o dinheiro

Prazo para entrar com recurso junto ao Ministério do Trabalho começa nesta quarta-feira O abono salarial do PIS/Pasep do ano-base de 2020, que estava disponível no ano passado, não foi sacado por 399.975 pessoas, de acordo com dados do Ministério do Trabalho. No...

Nubank encerra área de assessoria de investimentos e demite funcionários

Segundo o Nubank, os clientes atendidos pelo serviço seguem com os recursos devidamente aplicados nos investimentos escolhidos. O Nubank anunciou nesta terça-feira (14) que decidiu fechar o serviço de assessoria de investimentos, e a demissão dos funcionários da área. "Depois...

Servidores federais podem ter reajuste de 9% em abril, diz ministra

Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, confirmou reajuste, mas não oficializou de quanto A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck , disse em entrevista ao jornal...

Veja funcionamento dos bancos no carnaval

Não haverá atendimento nas agências bancárias durante o feriado de Carnaval, nos dias 20 (segunda-feira) e 21 (terça-feira). A Federação Brasileira de Bancos(Febraban) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias...

STJ: Seguradora deve fornecer insumos para tratamento home care

Segundo 3ª turma, para evitar a permanência no hospital, se admite o home care, mas a operadora tem de custear os insumos necessários.Seguradora de plano de saúde terá de fornecer insumos necessários em home care a paciente portadora de tetraplegia permanente que...