Notícias | SOS Consumidor

17/05/2023

Juiz limita descontos em aposentadoria de consumidor superendividado a 35%

A 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima (MG) determinou, em liminar, no início deste mês, que um banco limite todos os descontos e parcelas de empréstimos de um cliente superendividado a 35% do valor de sua aposentadoria. O autor contratou empréstimos...

Imposto de Renda 2023: quais os erros mais comuns que levam à malha fina?

Erros de preenchimento e digitação no IR 2023 formam a maioria dos casos; prazo para envio da declaração vai até 31 de maio. Os contribuintes que precisam fazer a declaração do Imposto de Renda 2023 devem ficar atentos para evitar divergências e...

Captura de Tela 2023-05-17 a?s 14.26.22.png

Petrobras reduz preços da gasolina, diesel e gás de cozinha para as distribuidoras

Após anunciar nova política de preços, estatal diminui valor dos combustíveis; medidas começam a valer a partir desta quarta-feira Após aprovar nova estratégia comercial para o reajuste dos preços dos combustíveis, abandonando a política...

Rombo da Previdência Social pode dobrar até 2060, diz governo

Segundo especialista, revisões nos valores de benefícios de pensionistas e aposentados têm contribuído para o aumento do rombo O rombo da Previdência Social do Brasil deve dobrar até 2060, segundo estimativas do governo. O Supremo Tribunal...

Governo estuda cashback de imposto sobre itens da cesta básica

O consumidor receberia, por exemplo, um desconto no momento do pagamento do produto O governo federal estuda proposta de devolver imposto que incide sobre a compra de alimentos e produtos da cesta básica para a população, em uma espécie de cashback. Em entrevista ao programa...

Municípios apontam ‘pressão extrema’ de enfermeiros e criticam decisão do STF

Confederação Nacional manifestou preocupação com a revogação parcial da suspensão do cumprimento do piso nacional pelo Supremo A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou preocupação com a revogação...

16/05/2023

Golpes e fraudes associados ao PIX crescem no país, dizem especialistas; saiba como se proteger

Brasil é o segundo país com mais transações em tempo real do mundo; instantaneidade torna sistema um dos preferidos pelos criminosos. O número de golpes e fraudes associados ao PIX têm crescido no país, apontam especialistas. Esses ataques acontecem tanto...

Apartamentos compactos lideram vendas e aquecem mercado imobiliário em São Paulo

Segundo especialista do segmento, negócios envolvendo imóveis pequenos representaram 30% das vendas na capital paulista nos últimos 12 meses Aumento de vendas, mas ritmo lento. Esse é o cenário quando o assunto é mercado imobiliário. De acordo...

Marinha abre inscrições para concurso com 293 vagas

Posições são no Rio de Janeiro e em Belém A Marinha abriu nesta segunda-feira (15) as inscrições para um concurso com 293 vagas na Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (Efomm). As aplicações...

Dólar cai 0,7%, fecha a R$ 4,89 e atinge menor valor desde junho de 2022

Moeda norte-americana registrou desvalorização no Brasil pela quinta sessão consecutiva de negociações e acumulou queda 2,47% neste período O dólar fechou a sessão desta segunda-feira, 15, com baixa de 0,71%, sendo cotado a R$ 4,89 para...

TJDFT determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou rescisão de contrato de empréstimo feito por estelionatário em nome de cliente. A rescisão está condicionada a...

Na reta final do prazo da Receita, veja como declarar compra, venda e aluguel de imóveis

Locação de imóveis pode ser renda principal ou secundária de algumas pessoas Um dos assuntos que geram mais dúvidas ao contribuinte é relacionado a imóveis. As dúvidas vão desde como declarar um imóvel no Imposto de Renda até...

Captura de Tela 2023-05-16 a?s 13.57.20.png

Petrobras aprova nova estratégia e acaba com paridade internacional de preços nos combustíveis

Serão levados em conta o custo alternativo do cliente, a precificação e o valor marginal para a estatal A Petrobras informou nesta terça-feira, 16, que sua Diretoria Executiva aprovou na segunda-feira, 15, a estratégia comercial para definição de preços...

Captura de Tela 2023-05-15 a?s 15.26.18.png

15/05/2023

Governo quer retomar venda de carros populares com preço até R$ 60 mil

União deve lançar pacote de medidas para baratear veículos zero km O governo federal deve lançar no dia 25 de maio um pacote de medidas para incentivar a indústria automotiva e baratear os carros populares, fazendo com que seu preço varie numa faixa entre R$...

Veja dicas para entregar o Imposto de Renda sem erros e não cair na malha fina da Receita

Especialistas orientam principais pontos que as pessoas costumam errar no preenchimento da declaração e compartilham formas de facilitar o processo e não ser pego pelo Fisco Anualmente, milhares de brasileiros precisam entregar o Imposto de Renda. E um medo que aflige...

Banco é condenado por reter salário de devedora sem aviso prévio

Magistrada entendeu que cabia ao banco proceder à cobrança do débito pela via judicial adequada.Devedora que teve salário retido pelo banco sem aviso prévio será ressarcida e indenizada por danos morais em R$ 10 mil. A decisão é da juíza...

Juiz suspende cobrança de valores por causa de golpe do cartão trocado

A Vara do Juizado Especial Cível de Indaiatuba (SP) determinou, nesta sexta-feira (12/5), a suspensão provisória da cobrança de débitos decorrentes de um golpe do cartão trocado, sofrido por um advogado. Na decisão, o juiz Fábio Luís...

Captura de Tela 2023-05-15 a?s 15.21.02.png

IPCA para 2023 sobre de 6,02% para 6,03%, aponta Focus

Para 2024, ano em que o Banco Central mira na estratégia de convergência da inflação para a meta, a projeção passou de 4,16% para 4,15% Monitoradas atentamente pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, as projeções...

Casal que comprou e não recebeu cotas de resort terá restituição total

Colegiado reconheceu a inadimplência contratual da empresa de empreendimentos imobiliários na demora da entrega.Casal que adquiriu 12 cotas de resort em Olimpia/SP e não recebeu as multipropriedades no prazo estabelecido terá o contrato de compra e venda rescindido e será...

Municípios criticam governo e afirmam que verba repassada cobre apenas um terço do piso da enfermagem

Nota assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os recursos aprovados atendem apenas as despesas de 2023 A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu nota à imprensa para criticar a sanção presidencial da Lei nº 14.581, de 11...