Notícias

23/11/2017

Turista que sofreu acidente no Beach Park deve receber R$ 45 mil de indenização

O Beach Park Hotéis e Turismo terá de pagar R$ 45 mil por danos morais e estéticos para turista mineira que sofreu acidente no parque aquático. Ela sofreu uma forte colisão, afundando o lado direito do seu rosto. A decisão, proferida nesta quarta-feira (22/11),...

Paciente grávida deve receber R$ 10 mil de indenização da Amil pela demora em autorizar cirurgia

A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, após demora para autorizar cirurgia em paciente com gravidez nas trompas. A decisão, do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível de Fortaleza,...

Casal que perdeu filha por negligência médica ganha direito de receber R$ 140 mil do Hapvida

O plano de saúde Hapvida deve pagar R$ 140 mil em indenização por danos morais para um casal que perdeu a filha de quatro anos por negligência médica. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),...

Lojas terão de pagar dano moral coletivo por falta de clareza em propaganda impressa

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) às empresas Ricardo Eletro, Lojas Insinuante, Via Varejo e Lojas Americanas pela falta de clareza em promoções...

Supermercado da Capital condenado após criança queimar a perna em suas dependências

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou supermercado da Capital ao pagamento de danos morais em favor dos pais de uma criança vítima de queimaduras de 1º e 2º graus na perna, após encostar em luminária que estava no chão do...

22/11/2017

Cliente ganha direito de receber R$ 3 mil por falha em serviço de internet banda larga

A empresa de telefonia Oi (TNL PCS S.A.) foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para cliente que contratou internet, mas não conseguiu usar de forma satisfatória por falha do serviço. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado...

Clínica e médicos veterinários vão indenizar donos de cão que morreu após cirurgia

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou clínica e médicos veterinários ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 14,8 mil, em favor de casal que teve seu animal de estimação devolvido com graves queimaduras...

21/11/2017

Santander é condenado a indenizar comerciário que teve nome negativado indevidamente

O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 5 mil para um comerciário que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de proteção...

17/11/2017

Condenado hospital onde travesti teve atendimento negado devido à roupa que usava

O Hospital de Caridade de Canela terá de pagar indenização no valor de R$ 30 mil a travesti que teve atendimento negado no serviço de emergência e foi expulsa do local por estar vestindo roupas inadequadas. O ressarcimento pelo dano moral fixado em 1º Grau foi confirmado...

É ilegal vetar candidato aprovado em concurso por ter nível superior ao exigido

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão da comarca da Capital que anulou ato administrativo de empresa concessionária de energia, responsável pela inabilitação de candidato em concurso público para o qual demonstrou possuir qualificação...

Empresa indenizará turista por cruzeiro 'internacional' que só navegou pelo Brasil

A 3ª Câmara Civil do TJ condenou agência de viagens e operadora de turismo ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de turista que adquiriu um pacote para cruzeiro internacional e teve de se contentar em conhecer Búzios, Ilha Grande e Ilhabela,...

16/11/2017

Parque aquático é condenado a pagar indenização para os pais de criança acidentada

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou parque aquático ao pagamento de indenização em favor dos pais de uma criança que se acidentou no estabelecimento ao cair da plataforma que dá acesso ao tobogã. O órgão julgador...

14/11/2017

Empresas devem ressarcir mulher que comprou apartamento e não recebeu imóvel

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser ressarcida em 80% do valor pago como entrada de um apartamento. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. De...

Indenização para jovem que perdeu show com ídolos do heavy metal por atraso de voo

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma jovem que perdeu parte considerável de show musical após atraso de mais de quatro horas no voo que a levaria de Florianópolis...

Laboratório deve pagar R$ 54 mil de indenização por morte causada por soro contaminado

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do laboratório Labormédica ao pagamento de R$ 54 mil por danos morais ao pai de uma criança que faleceu após ter recebido soro contaminado durante internação em hospital...

Companhia aérea deve indenizar passageiro por defeito em ar condicionado

Para a magistrada, a empresa falhou ao expor o reclamante a condições insalubres de voo.A Azul Linhas Aéreas deverá indenizar um passageiro por defeito em ar condicionado durante voo. A decisão é da juíza de Direito Lilian Deise, do 1º JEC da comarca...

13/11/2017

Passageiro que pagou duas vezes pelo mesmo trecho aéreo obtém ressarcimento

Os Juízes da 4ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a empresa TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. a pagar R$ 2.737,28 a um homem que teve que pagar duas vezes pelo mesmo trecho aéreo. Caso O autor comprou passagens aéreas de Porto Alegre para Amsterdã...