Notícias | SOS Consumidor

05/09/2017

Unimed deve pagar R$ 36,4 mil para engenheiro que teve procedimento negado

A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Unimed de Fortaleza a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais, além de R$ 26.450,00 por danos materiais para engenheiro agrônomo que teve procedimento...

Hospital indenizará mãe de recém-nascido por defeito na prestação de serviços

Instituição não solicitou autorização de exame a ser feito no filho da paciente, recém-nascido, que depois faleceu. O juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel, da 27ª vara Cível de SP, condenou um hospital da capital ao pagamento de R$ 6 mil de...

Indenização para passageira que sofreu efeito cascata após atraso em escala de voo

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou empresa de transporte aéreo ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de uma passageira que perdeu compromissos familiares após sofrer percalços...

04/09/2017

Demissão via WhatsApp não gera danos morais

O magistrado entendeu que o aplicativo é um meio seguro de conversação e que não há exposição à terceiros. O juiz do Trabalho substituto Celso Alves Magalhães, da 3ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, negou pedido de indenização...

Companhia aérea deve ressarcir consumidor que teve passagem de volta cancelada por “no show” na ida

Sentença do 1º Juizado Especial Cível condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar R$ 671,30 pelo ressarcimento de danos materiais a uma consumidora. Nos autos, ficou comprovado que a autora havia adquirido trecho de ida e volta para o Rio de Janeiro, partindo de Brasília, pela...

Caixa terá que pagar danos materiais por repassar nota falsa

A Caixa Econômica Federal terá que indenizar um marceneiro por repassar a ele, involuntariamente, uma nota falsa de R$ 100. A indenização é somente pelo dano material. A indenização por danos morais foi negada, pois segundo a 4ª Turma do Tribunal Regional...

Empresa indenizará idosa atirada ao chão de coletivo após manobra brusca de motorista

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização por danos morais e materiais em favor de idosa que sofreu queda no interior de um ônibus do transporte coletivo, após o motorista contornar uma curva de seu itinerário em alta velocidade. Ela precisou ser atendida...

31/08/2017

Instituição financeira e correspondente bancário dividem dano moral imposto a cliente

A 1ª Câmara Civil do TJ majorou valor de indenização e confirmou condenação solidária de instituição financeira e correspondente bancário que, por atos que traduziram desacerto administrativo, incluíram cliente que pagava corretamente...

Consumidora será indenizada por bombons com larvas

Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram que as Lojas Americanas e a Mondelez Brasil terão de pagar indenização de R$ 8 mil a uma consumidora que comprou quatro bombons com larvas e fezes de insetos. O...

30/08/2017

Paciente e suas filhas serão indenizadas por erro de anestesista

Uma mulher e suas filhas serão indenizadas porque um erro na aplicação de anestesia para retirada de apêndice fez com que a paciente ficasse em estado vegetativo. A decisão, unânime, é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve...

29/08/2017

Igreja é condenada a indenizar morador incomodado por cultos

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) indenize, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, Odilon Faria pelo barulho realizado durante os cultos. Na ação, o autor relata...

Impedida de embarcar com filho de colo, mulher receberá indenização moral

Uma empresa de ônibus terá que pagar R$ 5 mil por danos morais a uma mãe impedida de embarcar com seu filho, menor de idade, em viagem intermunicipal. A autora alegou que o motorista a impediu de embarcar no ônibus com o filho de colo sob a afirmativa de que ela não era...

28/08/2017

Troca de cor na embalagem de tinta para cabelo causa insatisfação e dano moral

Uma fabricante de cosméticos terá de indenizar consumidora em R$ 5 mil pela aquisição de tinta para cabelo com coloração diversa daquela descrita na embalagem. A mulher adquiriu tonalizante para retocar fios brancos com a cor natural de seus fios. Porém,...

Empresa aérea deve ser responsabilizada por falta de acessibilidade até aeronave

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 15 mil os danos morais a serem pagos por empresa aérea a passageiro cadeireirante por falta de acessibilidade no trajeto do aeroporto até o local de embarque. O rapaz retornava de férias com sua família e foi acomodado...

25/08/2017

Plano de saúde é condenado a ressarcir procedimento cirúrgico de correção de miopia

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 4º Juizado Cível de Brasília que condenou a Sul América Companhia de Seguro Saúde a ressarcir, a um beneficiário, o valor despendido para a realização de procedimento cirúrgico...

24/08/2017

Estado condenado a indenizar por envenenamento em escola

No início de agosto de 2011, ganhou as manchetes o caso de envenenamento com raticida na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Pacheco Prates, no Bairro Belém Velho, em Porto Alegre. Crianças e servidores foram intoxicados. Na Justiça, além do desdobramento criminal -...

23/08/2017

Serviços de saúde condenados por erro em prescrição de medicamento a bebê

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o Hospital Dom João Becker e a Pediatria 24h, de Gravataí, e o plano de saúde Ulbra a pagar indenização à mãe e filha pelo erro na prescrição de um remédio. A criança, de oito...

Supermercado é penalizado por acusação injusta de furto de sabonete

Um supermercado do litoral norte do Estado terá de indenizar uma cliente em R$ 10 mil por infundada suspeita de furto de um sabonete. A autora informou que estava fazendo compras e, ao passar pelo caixa, foi abordada por funcionários do estabelecimento sob o argumento de que estava levando...

Banco é responsabilizado por repasse de cédula falsa a cliente

A 3ª Câmara de Direito Civil fixou em R$ 25 mil a indenização moral devida por agência bancária do norte do Estado, pelo repasse de uma cédula falsa a cliente em saque efetuado em terminal de autoatendimento. A autora realizou o saque para fazer alguns pagamentos...

Defeito em veículo novo durante viagem de férias gera direito a indenizações ao proprietário

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Fiat Chrysler Automóveis Brasil a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais, e R$ 1.168,00, por danos materiais, a um proprietário de veículo fabricado pela ré que...