Notícias | SOS Consumidor

19/03/2018

Correios indenizarão homem por atrapalhar pedido de casamento em Paris; entenda

Estatal atrasou entrega de anel de noivado que seria utilizado em pedido de casamento na França; autor de processo será indenizado por danos moraisRapaz queria fazer pedido de casamento aos pés da Torre Eiffel, mas não conseguiu receber o anel antes de viajar Como se já...

16/03/2018

Fabricante de móveis planejados deverá ressarcir clientes

Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um fabricante de móveis planejados a pagar indenização, por danos morais, em razão do descumprimento do contrato de fabricação e instalação dos móveis, no...

Unimed é condenada a pagar R$ 10,7 mil de indenização por negar exame a paciente idosa

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (14/03), a Unimed Fortaleza a pagar R$ 10.750,00 por negar exame de ressonância magnética a idosa. O relator do caso, desembargador Teodoro Silva Santos, explicou...

Empresas de ônibus terão que pagar R$ 5 mil de indenização a estudante

Uma aluna do Instituto Federal de Educação e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) ganhará R$ 5 mil por dano moral de duas empresas de ônibus (Auto Lotação Ingá e Auto Viação Santo Antônio). A adolescente vinha sendo impedida de viajar...

Comerciante é condenado por impedir entrada de cães-guias e seus donos em restaurante

O dono de um restaurante no litoral norte do Estado foi condenado por impedir que dois cães-guias acompanhassem seus proprietários - ambos deficientes visuais - no interior do estabelecimento durante o horário de almoço em temporada de veraneio. A 4ª Câmara Civil...

15/03/2018

Família de menina que ficou sem presente de aniversário obtém indenização

Os Juízes que integram a 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul condenaram a Casa Bahia Comercial Ltda. a indenizar uma família por envio de produto errado e extravio de mercadoria. Caso Um casal, morador de Carazinho, narrou ter...

Passageira ganha indenização de R$ 6 mil por queda durante embarque em ônibus

Uma passageira ganhou na Justiça indenização de R$6 mil da Viação Nossa Senhora da Penha devido a uma queda durante embarque em um ônibus da empresa. A decisão é da desembargadora Geórgia de Carvalho Lima, da 24ª Câmara Cível...

14/03/2018

Extra e Itaú Financeira são condenados por cobrança indevida e negativação de cliente

O Hipermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) e a Financeira Itaú CBD devem pagar, a título de dano moral, R$ 5 mil para cliente que teve cobranças indevidas e o nome negativado. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da Costa...

Banco é condenado por cobrar juros abusivos de aposentada

A taxa contratada pelo banco com idosa chegou à 721,13% ao ano. Uma instituição financeira foi condenada a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, por cobrar juros abusivos de aposentada que solicitou um empréstimo. A decisão é do juiz de Direito substituto,...

Hotel para cães indenizará por morte de hóspede

Os Desembargadores que integram a 9ª Câmara Cível do TJRS decidiram que os donos de uma clínica veterinária, ao manter hotel para cães, têm o dever de guarda. Fato que não ocorreu, já que o cachorro dos autores da ação foi morto...

13/03/2018

Toyota do Brasil é condenda a indenizar proprietário de Corolla por danos morais , em razão da demora na realização de recall do airbag

Um proprietário de um Toyota Corolla fabricado em 2011, morador de São Bento do Sul no planalto norte catarinense, ajuizou ação contra a Toyota do Brasil em razão da demora injustificada da substituição do deflagrador do airbag do passageiro no veiculo...

Cliente cobrado indevidamente por banco será indenizado

O nome do cliente foi inscrito junto aos órgãos de proteção de crédito em decorrência das cobranças. Um cliente que recebeu notificações de inadimplência de um banco será indenizado por danos morais no valor de R$ 10 mil. A decisão...

TAM e TAP são condenadas por atraso de voo que deixou criança esperando 15 horas em aeroporto

A TAM e a TAP Linhas Aéreas devem pagar R$ 5 mil, por danos morais, após deixarem uma criança esperando 15 horas em um aeroporto devido ao atraso de um voo. A decisão é da juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível...

Paciente que teve visão prejudicada após Unimed negar cirurgia deve ser indenizado em R$ 15 mil

O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 15 mil por danos morais para digitador que teve pedido de cirurgia negado e acabou tendo a visão afetada. Conforme...

12/03/2018

Paciente que ficou parcialmente cega após cirurgia de catarata receberá R$ 25 mil por danos morais

Uma paciente que perdeu a visão de um dos olhos após erro médico em cirurgia de catarata teve o direito à indenização de R$ 25 mil por danos morais confirmado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada de forma unânime pela...

Falta de neve em viagem para esquiar gera direito a indenizações

A 5ª Turma Cível do TJDFT deu parcial provimento ao recurso de um casal de turistas para reformar sentença de 1º grau e condenar a parte ré, empresa de turismo, a pagar-lhes R$ 15.755,50, a título de indenização por danos materiais, e R$ 8 mil, para...

Universitária deve ser indenizada por queda de palco durante formatura

Uma universitária que caiu do palco em festa de formatura deverá ser indenizada pela faculdade e a empresa organizadora do evento. A decisão é da juíza de Direito Eugenia Christina Bergamo Albernaz, do 5º JEC de Brasília, que fixou danos morais em R$ 7 mil. Durante...

Latam é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar em quase dois dias voo internacional

A Latam Airlines Group foi condenada a pagar a dois passageiros, por danos morais, R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil para cada. A companhia atrasou um voo internacional de retorno a Fortaleza por quase dois dias, na véspera de Natal. A decisão é da juíza Francisca Francy Maria da...

09/03/2018

Cassi deve pagar indenização de R$ 10 mil por negar exames a paciente

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça de Santa Catarina que fixou indenização por danos morais de R$ 10 mil contra a Caixa de Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) devido à negativa de cobertura de exames...

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que passou por constrangimentos

O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 mil, por danos morais para cliente que foi constrangida pela instituição. “No caso em análise, vê-se que a autora já estava com o financiamento...