A incerteza dos preços — e também do emprego — fazem parte de uma realidade cruel

Rio - Em períodos de crise econômica, com inflação em alta e restrições no mercado, é fundamental fazer planejamento financeiro e mantê-lo sob controle para ter um futuro bem alicerçado. A incerteza dos preços — e também do emprego — fazem parte de uma realidade cruel.

Nesse contexto, fazer uma reserva financeira tornou-se essencial, assim como se organizar, para não entrar em uma situação de insolvência financeira. O planejamento consiste em definir os objetivos e resultados a serem alcançados e os meios a serem utilizados para se chegar às metas.

Pergunta e resposta

“Estou preocupado em perder meu emprego. Além de manter minha família, pago pensão para meu filho do primeiro casamento. Como funciona a pensão quando se fica desempregado? Tem alguma coisa que eu possa fazer desde já para evitar problemas? É verdade que quem não paga pode ser preso?” Rodrigo Mendonça, São Gonçalo

Se o desemprego tira o sono de milhares de brasileiros chefes de família, imagina para quem tem duas — e precisa pagar pensão alimentícia para a anterior. Não há lei que defina especificamente a situação, porém o entendimento mantido entre juízes e as decisões judiciais já proferidas indicam que enquanto o alimentante (aquele que legalmente deve pagar a pensão) estiver desempregado, deve ser mantido o valor referente ao último pagamento .

Havendo a total impossibilidade de pagar a pensão, o alimentante deve solicitar à justiça revisão referente a esta obrigatoriedade. Caso o alimentante simplesmente diminua o valor ou deixe de pagar a pensão — sem negociar com a justiça —, pode resultar em prisão de 30 a 90 dias, podendo ocorrer inclusive renovação da penalidade.

A Justiça entende que o fato de estar desempregado não exclui do alimentando suas responsabilidades de provedor na criação e educação de seus filhos. Todas as possibilidades de resolver a situação serão avaliadas pela justiça, incluindo a redução do valor da pensão a patamar que possa cobrir as necessidades básicas dos filhos, ou até, transferir a responsabilidade da pensão aos avós.

Marta Chaves é gestora nacional do curso de Ciências Contábeis da Estácio

Fonte: O Dia Online - 13/09/2016