Notícias | SOS Consumidor

22/02/2016

Veja como pagar menos e garantir maior restituição do Imposto de Renda

Valor do imposto pode ser menor dependendo do modelo de declaração, o Simplificado ou Completo; além disso, algumas despesas podem ser abatidas Rio - Ninguém quer pagar um imposto alto, pelo contrário, o ideal é conseguir alguma restituição. Para...

Renner indenizará cliente por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Loja pagará R$ 4 mil à autora por danos morais. O juiz de Direito Jose Alberto Ramos, da vara do Único Ofício de São José da Laje/AL, condenou a Renner a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a uma cliente que teve o nome inserido no...

Mexicana Mabe deixa para trás 2 mil empregados

Grupo veio ao País com plano ambicioso, virou 2º maior produtor de linha branca, com marcas GE e Dako, mas faliu e não pagou salários Os quase 2 mil funcionários da Mabe de Hortolândia e de Campinas, no interior de São Paulo, completam amanhã uma...

MPT pede que McDonald′s seja condenado à multa de R$ 2 mi por fraude no controle de ponto

Trabalhadores seriam forçados a continuar trabalhando após o registro do horário de saída. O MPT propôs ACP contra o McDonald′s, requerendo pagamento de indenização de R$ 2 milhões por dano social. Segundo o órgão, restaurante...

GM estuda cancelar investimento no País

Sem perspectiva. Presidente mundial da General Motors, Dan Ammann, diz que se a situação política e econômica não melhorar nos próximos 6 a 12 meses, a empresa terá de reavaliar os investimentos de R$ 6,5 bilhões anunciados para o Brasil até...

Gás derivado de dejetos de animais começa a abastecer frotas no Brasil

Motoristas brasileiros podem ter em alguns anos a chance de escolher mais um tipo de combustível ao abastecer. Começa a aparecer no cardápio o biometano, combustível renovável feito da purificação do biogás, que pode ser extraído da degradação...

Banco público volta a ter juro para o consumidor igual ao dos privados

A política de taxas de juros diferenciadas nos bancos públicos acabou em 2015. Dados do Banco Central mostram que, no final do ano passado, a diferença entre as taxas médias nessas instituições e nas privadas voltou a se tornar irrelevante nas principais linhas...

Governo vai incorporar R$ 12 bilhões em precatórios como receitas

O governo federal vai enviar ao Congresso um projeto de lei que permite incorporar às suas receitas precatórios que não foram sacados nos últimos quatro anos, que somam atualmente R$ 5,7 bilhões. O Tesouro Nacional também poderá considerar como dinheiro...

Número de desempregados sobe 41,5% em um ano e vai a 9 milhões, diz IBGE

Com um aumento de 41,5% no número de pessoas que procuraram emprego sem encontrar em um ano, o contingente de desempregados no país chegou a 9,126 milhões de pessoas de setembro a novembro do ano passado. O número é o maior da série histórica da Pnad...

Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que responsabilizou solidariamente a Autopista Litoral Sul por um acidente em rodovia pedagiada, decorrente de...

Lojas Americanas terá de pagar R$ 3 mi por irregularidades trabalhistas

A empresa ainda terá de cumprir uma série de medidas requeridas pelo MPT, como regularizar os intervalos, não adotar jornada de trabalho móvel e inserir denominação de cargos nos contratos de trabalho. A Lojas Americanas de Natal/RN terá de pagar R$...

Governo corta R$ 23,4 bilhões no Orçamento e vê retração maior do PIB

O governo anunciou nesta sexta-feira (19) um corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016, em meio a dúvidas sobre a possibilidade de cumprir a meta fiscal do ano. O corte vai atingir o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em R$ 4,2 bilhões. Os ministérios...

Dívidas bancárias lideram inadimplência de consumidores

Região Sul do Brasil desponta com maior índice de endividamento A maior parte da dívida dos consumidores tem sido nos serviços bancários, de acordo com levantamento do SPC Brasil. Os dados são uma novidade, visto que geralmente os setores de comunicação...

Propaganda de imóvel que decepciona comprador não é enganosa, julga TRF-2

Um produto que não atende à expectativa do consumidor não caracteriza propaganda enganosa. No entanto, reclamar disso na Justiça também não é litigância de má-fé. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal...

19/02/2016

Vítima de constrangimento em supermercado deve ser indenizado em R$ 20 mil

A Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hiper) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 20 mil para cliente vítima de constrangimento ilegal. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)...

10 dicas para economizar no supermercado

Confira o que diz um especialista para te ajudar a poupar neste gasto tão fundamental No último ano os preços dos produtos de supermercado sofreram alguns reajustes bem salgados. Essas empresas têm botado pressão em seus fornecedores para que as margens de lucro sejam...

7 direitos do consumidor que você acha que tem, mas não tem

Nem todos os estabelecimentos são obrigados a aceitar todas as formas de pagamento, por exemplo SÃO PAULO – Embora devessem ser de conhecimento de todos, para a maioria o manual de direitos do consumidor é desconhecido e, por isso, em muitas situações os consumidores...

Apple alerta para trote que pode inutilizar iPhone e iPad

A gigante de tecnologia Apple está alertando usuários de iPhone e iPad sobre uma propaganda enganosa na internet que poderia inutilizar permanentemente os dispositivos. Uma mensagem que circula nas redes sociais diz que mudar a data dos aparelhos para 1º de janeiro de 1970 permitiria...

Compra de produto do mostruário: conheça os seus direitos

Comprar produtos que estão no mostruário das lojas ou com defeitos aparentes não elimina os direitos do consumidor, mesmo que estes itens garantam sejam vendidos com desconto. Portanto conheça os seus direitos: - Ao adquirir este tipo de produto, é indispensável...

Preços de remédios subirão em março com aumento de imposto

Estado do Rio de já cobra o ICMS mais alto sobre medicamentos e alíquota passará de 19% para 20% Rio - Os preços dos remédios vão subir por causa do aumento de impostos. De acordo com dados da Associação da Indústria Farmacêutica...