Os brasileiros se aposentam mais cedo do que cidadãos de países de renda parecida, como mexicanos e chilenos, e isso enfraquece a capacidade do país de crescer.

A idade média de aposentadoria no Brasil não chega a 60 anos -segundo o Ministério da Previdência Social, foi de 59,4 anos no ano passado.

Isso ocorre porque muitos trabalhadores optam por deixar o mercado assim que completam o tempo mínimo de contribuição à Previdência, apesar de terem condições de saúde e disposição para seguirem ativos.

A legislação brasileira permite que os homens se aposentem após 35 anos de contribuição, e as mulheres, depois de 30 anos. Segundo dados oficiais, quem se aposenta assim deixa o mercado, em média, aos 54,7 anos.



São trabalhadores com mais escolaridade e melhores condições de vida. "São a melhor parte da mão de obra brasileira", diz Luiz Henrique Paiva, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Estudo que ele produziu em parceria com Leonardo Rangel e Marcelo Caetano, atualmente o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, concluiu que o Brasil poderia crescer 0,6 ponto percentual mais por ano se trabalhadores como esses adiassem a aposentadoria.

No ano passado, mais de 30 mil brasileiros se aposentaram por tempo de contribuição —eles são três em cada dez aposentados. Além do Brasil, só outros três países permitem a aposentadoria por tempo de contribuição sem idade mínima: Equador, Irã e Iraque.

A definição de uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria no Brasil é a principal mudança prevista pelo projeto de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer promete apresentar ao Congresso até o fim deste mês. A proposta é peça essencial do plano de Temer para equilibrar as contas públicas e recuperar a economia.

O projeto também deve incluir mecanismos para inibir a aposentadoria de quem já tem condições de se aposentar pelas regras atuais, oferecendo benefício maior para quem trabalhar mais tempo.

As estatísticas do IBGE mostram que cerca de um terço dos brasileiros que tinham 59 anos de idade em 2014 estava aposentado. Desde o ano 2000, a expectativa de vida do brasileiro aumentou 5,6 anos, mas a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição só subiu 2,7 anos.

DESCOMPASSO

O descompasso se acentuará no futuro se nada for feito, afirma Paiva. As projeções indicam que o envelhecimento da população fará com que o país tenha em meados do século mais idosos e menos gente no mercado de trabalho para apoiá-los na velhice. Assim, a conta da Previdência não vai fechar.

Diferentes governos recorreram a expedientes para inibir aposentadorias precoces, como o fator previdenciário e o fator 85/95, fórmulas que reduzem o benefício de quem se retira do mercado mais cedo.

Embora a legislação permita que os aposentados sigam no mercado de trabalho, a maioria abandona suas funções ou opta por trabalhos cuja remuneração é mais baixa, segundo estudo do Ipea.

Aos 55 anos, idade média em que os homens se aposentam por tempo de contribuição, só 44% dos aposentados se mantêm no mercado, segundo Paiva. No caso das mulheres, que chegam à aposentadoria nessas condições aos 52 anos, só 37% estão ocupadas ou buscando emprego.

Dirigentes sindicais como o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, discordam dos economistas do governo e prometem se opor à fixação da idade mínima.

Para ele, o brasileiro deixa o mercado cedo porque começa a trabalhar antes, por volta dos 17 anos. "O francês se aposenta mais tarde, mas também começa a trabalhar mais tarde, após os 20 anos", diz.

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O QUE VEM POR AÍ
O que a proposta do governo Temer deve incluir

IDADE MÍNIMA
O governo quer fixar em 65 anos a idade mínima para aposentadoria, mas ainda discute se o limite será igual ou menor para as mulheres

TRANSIÇÃO
A proposta é que as novas regras sejam aplicadas para trabalhadores com menos de 50 anos. Haveria uma regra de transição para os mais velhos, que teriam de trabalhar 40% a 50% mais tempo para se aposentar

EXCEÇÕES
O presidente Michel Temer defende idade mínima menor, de 63 anos, para mulheres e professores. Uma alternativa pode ser uma transição mais longa, de 20 anos, para que as mulheres se adaptem às mesmas regras dos homens

FÓRMULA DE CÁLCULO
O governo quer estimular os trabalhadores a adiar a aposentadoria mesmo se tiverem atingido as condições exigidas, oferecendo bônus para os que continuarem trabalhando e contribuindo com a Previdência Social

UNIFICAÇÃO
O governo que uniformizar as regras para trabalhadores urbanos e rurais, do setor privado e do serviço público, com exceção dos militares

TRABALHADOR RURAL
O governo poderá propor mudanças na contribuição dos trabalhadores do campo, que em geral hoje contribuem pouco para financiar suas aposentadorias e atualmente podem se aposentar ao completar 60 anos de idade

Fonte: Folha Online - 18/09/2016