Notícias | SOS Consumidor

25/08/2016

Oi libera acesso gratuito a wi-fi para clientes de outras operadoras

A Oi anunciou nesta quarta-feira (24) que está liberando o acesso a seu serviço de internet wi-fi para clientes de todas as operadoras do país gratuitamente. Essa é uma aposta da operadora como estratégia de marketing em meio ao maior processo de recuperação...

Casa noturna é condenada por agressão e cobrança indevida

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a casa de festas V&R Bar, Restaurante e Entretenimento Ltda - Me, conhecida pelo nome fantasia de Santa Fé Hall, a pagar a cada um dos autores a importância de R$ 40 reais como danos materiais, e o valor de R$ 20 mil reais,...

Código de Defesa do Consumidor defende cliente contra a propaganda enganosa

É importante sempre ter em mãos folhetos de promoções, cupom fiscal ou contrato Conforme o Código de Defesa do Consumidor é direito básico do cliente ser protegido contra a publicidade enganosa e cláusulas abusivas que favorecem apenas uma das...

General Motors é condenada a pagar R$ 20 mil a cliente que comprou carro defeituoso

O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a General Motors do Brasil (Chevrolet) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais causados a um consumidor que comprou carro com defeito. Além disso, terá de devolver...

STJ reconhece validade de taxa de corretagem em compra de imóvel

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu nesta quarta-feira (24) a validade de cláusula contratual de comissão de corretagem na venda de imóveis e apenas condicionou que a previsão desse encargo seja informada previamente ao consumidor. Porém, em relação...

Coelce deve indenizar em R$ 98,2 mil agricultor que teve equipamento destruído por incêndio

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (24/08), decisão que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 98.211,99 de indenização a agricultor que teve equipamento de irrigação...

Empresas insistem em venda casada e abusiva levando ao aumento das queixas dos clientes

Vincular produto ou serviço oferecidos a outras mercadorias e contratos é proibido Imagine que você necessita de nova conta bancária. Depois de pesquisar bem a instituição que melhor atende aos seus interesses, recebe a informação de que só...

É possível pedir reembolso de despesa médica em hospital não conveniado

Nas hipóteses de urgência, emergência ou inexistência de hospital conveniado para receber o paciente, é possível o ressarcimento das despesas efetuadas pelo beneficiário de plano de saúde em rede não conveniada. Para o Superior Tribunal de...

24/08/2016

Mensagens do código 065 são investigadas pela Anatel

Ação teria o objetivo de clonar dados, em especial os armazenados no celular A professora Maria do Carmo Azevedo, clienta da Vivo, começou a receber diversas mensagens por dia informando que havia uma mensagem de voz de números iniciadas por 065 65, orientando-a a...

5 erros que podem diminuir a vida útil do celular

Normalmente, a gente faz algumas coisas para proteger o smartphones de quedas, como colocar uma capinha de proteção. A gente também protege eles contra roubos, ativando o rastreamento ou opções de bloqueio, por exemplo. Mas é comum cometermos erros que podem...

Quer sair do aluguel? Confira 4 dicas para planejar a compra do seu apartamento

Muita gente vive de aluguel, mas a maioria preferiria ter uma casa própria. Porém, os preços às vezes assustam. Para a maioria dos brasileiros, comprar um imóvel parece um sonho irrealizável. O preço dos apartamentos à venda em grandes capitais,...

Por que a corrupção paralisa o Brasil?

Políticos ladrões causam revolta (com razão), mas, para a economia, a grana roubada é o menor dos problemas Não sai das páginas de jornais nem da internet e é dos temas favoritos das conversas de bar, superando até mesmo o futebol: Brasil, o...

Coluna do Servidor: Governo federal quer travar avanço de projetos

Governo de Michel Temer não vai mais apoiar medidas de reajuste salarial para funcionários federais Brasília - O governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) não vai mais apoiar projetos de reajuste salarial para servidores federais. Depois de a União sancionar...

Telefonia móvel tem 35 milhões de linhas pré-pagas canceladas

Diante da crise econômica, brasileiros procuram cortar gastos de todas as formas O brasileiro está procurando maneiras de cortar gastos diante da crise econômica, e um dos setores que sentiu essa mudança foi o de telefonia móvel. De acordo com a Agência Nacional...

Vivo é condenada por supervisor que batia com chicote na mesa de terceirizada

A Telefônica Brasil S.A. não conseguiu reconhecimento de recurso contra decisão que a condenou subsidiariamente a indenizar uma assistente terceirizada por assédio moral. Uma funcionária da Doc′s Assessoria em Arquivos Ltda., que prestava serviço para...

Como descomplicar o sistema tributário brasileiro

O sistema de tributação brasileiro é conhecido por ser um dos mais complexos e caóticos do mundo. Grandes e pequenas empresas brasileiras muitas vezes precisam mobilizar muita gente e recursos só para definir os bens tributáveis. Ao fim, nosso sistema de tributação...

Lei que manda estacionamento cobrar por 15 minutos pode ter fim precoce

Estacionamentos do estado de São Paulo dificilmente terão de cumprir uma lei sancionada em fevereiro deste ano que proíbe a cobrança apenas pela hora cheia. A norma foi suspensa em março pelo Judiciário paulista, e uma regra semelhante no Paraná acaba...

Governo não elevará imposto para alcançar meta fiscal, diz Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira (23) que o governo decidiu que não haverá aumento de imposto neste ano ou no próximo para atingir a meta fiscal, e que o projeto que cria limite para o crescimento do gasto público pela inflação...

Seguradora deve cumprir apólice de caminhonete Hilux roubada na Bolívia, determina TJ

A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou seguradora ao pagamento de apólice de seguro a proprietária de caminhonete Toyota Hilux roubada durante viagem turística à Bolívia, em março de 2011. De acordo com o colegiado, o contrato era controverso...

Programas sociais terão pacote de crédito do governo

Após impeachment, governo Temer vai liberar financiamento para ampliação de renda de beneficiários do Bolsa Família e do Minha Casa O governo prepara uma pacote de crédito voltado para as famílias de baixa renda, beneficiárias dos programas Bolsa...