Notícias | SOS Consumidor

08/09/2016

Loja deverá indenizar cliente que não recebeu produto quase 5 anos depois da compra

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja náutica a devolver R$ 3.600,00 a um consumidor, bem como lhe pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais, em razão de descumprimento contratual. O autor da ação havia comprado, em...

Ex-dirigente de fundo do Banco do Brasil é acusado de receber propina de construtora

Ex-presidente da Previ durante todo o mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-10), Sérgio Rosa, 57, é, até agora, o único dos 40 investigados listados pela Polícia Federal suspeito de ter recebido propina. No relatório em que apresenta...

Empresas deverão indenizar por atraso na entrega de imóvel

Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Gold Santorini Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, Goldfarb Incorporações e Construções S/A, PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações e PDG Incorporadora,...

Empresa deve ressarcir consumidora por périplo de 4 anos para troca de colchão

A 1ª Câmara de Direito Civil fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais devida por loja especializada e fábrica de colchões a uma consumidora, que receberá ainda o valor do produto com correção desde 2010. Ela adquiriu um colchão...

Danos morais a espectadora que comprou em leilão na TV e não recebeu produtos

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Caçador que condenou emissora de TV ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a espectadora que arrematou bens em leilão da programação mas não...

Greve fecha mais de 7.000 agências bancárias em 1º dia de paralisação

O primeiro dia de greve dos bancários paralisou 7.359 agências das cerca de 20 mil que estão sob o guarda-chuva da Contraf (confederação que representa trabalhadores do ramo financeiro) em todo o país —o que corresponde a aproximadamente 31% das agências....

Consumidor que ingeriu alimento em condições impróprias deverá ser indenizado

A 3ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso da Indústria de Alimentos Kodama (Seven Boys) e ratificou sentença do Juizado Cível do Guará, que condenou a empresa a indenizar consumidor que ingeriu alimento em condições impróprias. A decisão...

Apple lança iPhone 7 nesta quarta e tenta frear queda nas vendas

A Apple apresenta nesta quarta-feira (7), em San Francisco, o novo iPhone, modelo que tem a missão de fazer as vendas do smartphone pararem de cair em seu décimo ano no mercado. Se informações divulgadas por analistas e a imprensa especializada se confirmarem, o iPhone...

Saques superam depósitos em R$ 4,47 bilhões na poupança em agosto

A caderneta de poupança teve saída líquida de R$ 4,466 bilhões em agosto, representando o segundo pior resultado para o mês na série histórica iniciada em 1995, informou o Banco Central nesta terça-feira (6). O dado só não foi mais...

Sucesso nas Finanças: Seguro residencial

Consumidores buscam a tranquilidade de estar acobertados financeiramente em caso de imprevistos em casa Rio - O seguro residencial tem público fiel: consumidores que buscam a tranquilidade de estar acobertados financeiramente em caso de imprevistos em sua residência. São diversas...

Produção de veículos cai 6,4% em agosto na comparação com julho

No acumulado do ano, a produção teve uma retração de 18,4% e sobre agosto de 2015, um recuo de 20,1%; veja o balanço completo As vendas de veículos ao mercado interno aumentaram 1,4%, em agosto, na comparação com o mês anterior. Foram comercializados...

06/09/2016

Temer pode recuar na Previdência se tiver contrapartida

Depois de prometer enviar sua proposta de reforma da Previdência Social antes da eleição municipal, o presidente Michel Temer, pressionado por aliados e assessores, pode recuar e transferir o encaminhamento da medida ao Congresso Nacional apenas para o final do ano. A decisão...

Cade dá aval para bancos criarem cadastro próprio de inadimplentes

A Gestora de Inteligência de Crédito (GIC), uma espécie de bureau de crédito, atuará no fornecimento de serviços sobre informações de pessoas físicas ou jurídicas para fins de decisão sobre concessão de crédito BRASÍLIA...

Concessionária é condenada por condicionar entrega de veículo à desistência de ação judicial

A 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso da Bali Brasília Automóveis, confirmando sentença da 20ª Vara Cível de Brasília que condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais ante violação da garantia...

Ações da JBS caem 10% após donos serem alvo de operação da PF

As ações ordinárias da JBS, uma das maiores empresas de alimentos do mundo, fecharam em queda de 10,04%, a R$ 11,20, nesta segunda-feira (5), liderando o ranking de maiores baixas do Ibovespa. Os papéis reagiram à Operação Greenfield, da Política...

Sem provas de prestação de serviços, empresa não pode cobrar multa rescisória

A 1ª Câmara de Direito Civil atendeu a recurso de consumidora e anulou contrato de autorização para figurar em lista telefônica, ofertado gratuitamente mas com exigência posterior, por parte da operadora, de pagamento de serviços, além da imposição...

Bancários fazem greve nacional a partir desta terça-feira

Os bancários entram em greve a partir desta terça-feira (6) no país. A categoria reivindica reajuste salarial de 5% além de reposição da inflação no período (9,57%). (saiba como utilizar os serviços bancários durante a paralisação). Os...

Empresa especializada em desentupimento deve ressarcir cliente por preço abusivo

A empresa Hidrosul Dedetizadora e Desentupidora foi condenada a devolver R$ 1.369,21 a um cliente. O valor é referente ao que o autor da ação pagou a mais pela desobstrução de um vaso sanitário - serviço que o 2º Juizado Especial Cível de Brasília...

TJ-SP suspende ações até julgar se pedidos a bancos devem ter justificativa

O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu recentemente o processamento de seu terceiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. A Turma Especial de Direito Privado 2 analisará se, em ações de prestações de contas, bancos são...

Supermercado é condenado a pagar R$ 55 mil a cliente que teve seu veículo furtado no estacionamento

Supermercado condenado em R$ 55 mil na Serra Um supermercado do município de Serra foi condenado ao pagamento de pouco mais de R$ 55 mil em indenizações a uma cliente que teve seu veículo furtado no estacionamento do estabelecimento comercial. A decisão foi publicada...