Notícias | SOS Consumidor

05/09/2016

Sistema Escore - Mais de 75 mil processos julgados em um ano

O Relatório Gerencial Final sobre o processamento e o julgamento das ações sobre o sistema de escore de crédito foi apresentado pela Juíza de Direito Rosane Wanner da Silva Bordasch, titular da 2ª Vara Cível, designada para atuar, no 1º Grau, no Projeto...

Construtora indenizará por não cumprir promoção de piso laminado e cozinha montada

Os clientes assinaram contrato com a promessa de receber o imóvel com algumas melhorias, o que não ocorreu. Uma construtora foi condenada a pagar a dois compradores o valor referente a acabamentos de um apartamento, além de indenização de R$ 5 mil por danos morais....

Transição para nova Previdência pode ser mais longa para mulheres

A equipe que prepara a proposta de reforma da Previdência a ser apresentada pelo presidente Michel Temer sugeriu a ampliação do período de transição que mulheres e professores terão para se adaptar às novas regras. A ideia, que será submetida...

Dono da Ambev ganha R$ 2,26 mi por hora em 1 ano e fortuna bate R$ 100 bi

Jorge Paulo Lemann, 76, é o homem mais rico do Brasil pelo quarto ano seguido e também o que mais ganhou dinheiro no último ano. Segundo a revista "Forbes Brasil", seu patrimônio cresceu 23,76%: passou de R$ 83,7 bilhões, em 2015, para R$ 103,59 bilhões, em...

Quando o plano não libera o exame

A relação entre médicos e pacientes é sabidamente uma relação baseada em algo que tem muito valor, que é a confiança. E tanto o é que não são incomuns casos em que médicos acompanham seus pacientes – mesmo que a...

Nosso código moral enfraquece à medida que nos afastamos do dinheiro

Um trecho da minissérie "Justiça" chamou minha atenção recentemente. Na trama, a personagem da atriz Débora Bloch questionava um grupo de estudantes que hostilizava um aluno que havia divulgado um vídeo em que uma colega de sala fazia sexo. "Ele foi um machista,...

Tese sobre abuso da taxa Sati serve para comissão de corretagem

Com o boom imobiliário dos últimos anos, vieram diversas reclamações dos consumidores e uma enxurrada de ações judiciais por todo país, especialmente quanto ao repasse da comissão de corretagem e a cobrança da famigerada taxa de “serviço...

Justiça Federal no DF suspende ′Lei do Farol Baixo′

Justiça Federal no Distrito Federal decidiu hoje (2) suspender a Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo de dia Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília,...

Rede de material de construção indenizará pai e filho por acidente em loja

A 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo concedeu indenização de R$ 5 mil reais a uma criança atingida por cinco portas que caíram na escada rolante da loja Leroy Merlin. O benefício foi estendido ao pai do garoto, que recebeu mais R$ 2,5 mil. O...

No 1º semestre, 39% dos reajustes salariais ficam abaixo da inflação

As altas taxas de desemprego e inflação colocaram os trabalhadores em forte de desvantagem para negociar seus reajustes salariais no primeiro semestre deste ano. Quase 40% das negociações coletivas resultaram em reajustes abaixo da inflação, segundo levantamento...

Anvisa suspende ação cautelar sobre achocolatado

Lote da bebida não foi comprometido por ações da empresa Itambé e perícia aponta ação criminosa de envenenamento do produto Por: Ascom Anvisa A interdição cautelar do lote M4 do achocolatado Itambezinho, da marca Itambé foi suspensa...

Economia fraca coloca em dúvida esforço para equilibrar Orçamento

O efeito adverso da recessão econômica no recolhimento de impostos põe em xeque o esforço do governo do presidente Michel Temer para equilibrar o Orçamento. Como o IBGE informou na quarta (31), a economia continuou em recessão entre abril e junho, após...

02/09/2016

Os direitos do consumidor relativos ao SAC

O Procon-SP explica que é por meio dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) que o consumidor estabelece contato com empresas que lhe forneceram serviços ou produtos e pode abrir reclamações, solicitar informações e, até mesmo, cancelar o...

Prazo para sacar abono salarial de R$ 880 é prorrogado até dezembro

O governo ampliou até 31 de dezembro deste ano o prazo para os trabalhadores sacarem o abono Salarial do PIS/Pasep referente a 2014. O valor corresponde a um salário mínimo ( R$ 880). O limite para o saque era esta quarta-feira (31), mas a decisão de adiar foi tomada porque,...

Consumidora encontra larvas em bombom e deverá ser indenizada

Uma consumidora ajuizou ação contra o Grupo Pão de Açúcar e a companhia de alimentos Lacta pedindo a restituição da quantia de R$ 0,99, além da reparação por danos morais, por ter consumido um bombom de chocolate com larvas e...

Autora é condenada por má-fé após ajuizar seis ações contra fraude que gerou negativação

Ela teria movido, ao todo, seis ações em razão de uma única fraude que implicou em três negativações. A juíza de Direito Ângela Mesquita Borba Maranhão, do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo...

Bancários de São Paulo aprovam greve a partir de terça-feira

Os bancários de São Paulo vão entrar em greve a partir da próxima terça-feira (6). Eles pedem reajuste salarial de 5% mais a reposição da inflação (de 9,57%). Os bancos ofereceram reajuste de 6,5% para o salário e demais benefícios,...

Adequar hábitos ao cenário econômico é dica para famílias

Economizar recursos e controlar gastos, elencar prioridades e seguir planejamento financeiro são dicas para passar por período de recessão com qualidade de vida A rotina de muitas famílias tem se alterado em função da recessão econômica. Alimentação,...

Volkswagen deve devolver R$ 83 mil a consumidor por propaganda enganosa

Comprador processou montadora pela venda da Kombi Last Edition A Justiça decidiu que a Volkswagen do Brasil terá que devolver R$ 83 mil, mais correção, a um cliente de Minas Gerais. Ele processou a montadora por propaganda enganosa na venda da Kombi Last Edition, série...

Supermercado aumenta dívida do consumidor

O supermercado é mais novo vilão do brasileiro. A afirmativa foi confirmada por uma pesquisa sobre crédito no país, que mostra a alimentação como a principal responsável pela inadimplência das pessoas. Com a inflação dos principais...