Notícias | SOS Consumidor

12/08/2016

Procon-ES orienta sobre portabilidade de dívida

O consumidor que contratou um empréstimo pessoal ou consignado, financiamento imobiliário ou de veículo, dentre outras operações de crédito, deve saber que pode transferir a sua dívida para outra instituição bancária, caso a oferta...

Como apagar suas conversas no WhatsApp sem deixar rastros

Jonathan Zdziarski, especialista em segurança digital do sistema iOS, desencadeou uma pequena tempestade ao fazer um comentário sobre o WhatsApp, um dos serviços de mensagens mais populares do mundo, com mais de 1 bilhão de usuários ativos por mês. "Lamento...

Clientes não podem ser obrigados a guardar bolsas para entrarem em lojas ou mercados

Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio não podem obrigar que os consumidores guardem suas bolsas ou sacolas para circularem pelos corredores. A determinação já está em vigor, e o estabelecimento que tentar obrigar ou constranger o consumidor para lacrar ou...

Veja quatro dicas para fazer o controle de finanças pessoais

Você pode aproveitar as novas tecnologias e baixar aplicativos para ajudar a controlar seus gastos; conheça as principais maneiras de evitar as dívidas Não comprar por impulso é uma boa forma de fazer o controle de gastos Fazer o controle dos gastos pessoais é...

Empresa e seguradora são condenadas por demora em dar solução a sofá defeituoso

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão que condenou empresa de móveis e sua seguradora ao pagamento de indenização moral e material, no valor de R$ 6 mil, a idoso que adquiriu um jogo de sofás com defeito. O móvel foi...

Fabricante deve fornecer assistência técnica para celular adquirido no exterior

A empresa Apple Computer Brasil foi condenada a indenizar cliente que teve assistência técnica negada dentro do período de garantia. A autora da ação vai receber a restituição do valor do aparelho iPhone 5S (R$ 1.635,00), além de R$ 1 mil de danos...

Lucro do BB desaba 40,8% no 2º trimestre e banco reduz projeções

Apesar da queda de 40,8% no lucro líquido ajustado registrada neste segundo trimestre, quando comparado a igual período de 2015, o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, fez questão de frisar que o banco busca a retomada do nível de rentabilidade visto nos grandes...

Cliente que confiou em adolescente deve arcar com despesas em cartão furtado

A 1ª Câmara de Direito Civil considerou culpa exclusiva da vítima as dívidas decorrentes de furto de cartão e senha bancários. Ela digitou a senha em frente de contínuo, de quem havia comprado bolas de natal e para quem efetuava compras como forma de pagamento....

Governo prevê receita de R$ 1,5 bilhões com volta de PIS/Cofins sobre etanol em 2017

Representantes do setor afirmam que volta do tributo pode impactar o preço para o consumidor BRASÍLIA E RIBEIRÃO PRETO - O governo federal prevê uma receita extra de R$ 1,5 bilhão em 2017 com a volta da cobrança de PIS/Cofins de R$ 0,12 por litro do etanol...

Veja quatro dicas para fazer bons negócios e conseguir descontos

Pesquisar muito é uma ação indispensável se você deseja pagar preços mais baixos na hora de comprar um produto ou até mesmo contratar um serviço Se você é do tipo de pessoa que adora descontos, já deve saber que é necesário...

Decisão isenta rede social por utilização de dados públicos de usuário em aplicativo

A 10ª Câmara Cível afastou responsabilidade da empresa mantenedora do Facebook em ação de usuário que pedia indenização pelos dados de seu perfil terem sido utilizados por outra rede social. Imagens e informações do autor da ação...

Governo anuncia meta de contratar 600 mil moradias em 2017

O governo interino de Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (11) a meta de contratar no ano que vem 600 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Segundo o ministro Bruno Araújo (Cidades), a pretensão é que 400 mil moradias contratadas sejam destinadas a famílias...

Vendas do varejo gaúcho seguem tendência de queda em junho, mas com a menor retração em 11 meses

Termômetro do Varejo: FCDL-RS apresenta dados econômicos do setor no Rio Grande do Sul Levantamento realizado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul - FCDL-RS, apontou, em junho de 2016, a 21a queda consecutiva das vendas do comércio...

11/08/2016

Gás de cozinha: 11 dicas para garantir os seus direitos e segurança

A comercialização de botijas de gás de cozinha requer normas específicas para garantir a segurança dos comerciantes, da vizinhança e dos compradores. Por isso, antes da compra é fundamental estar atento a algumas questões. No ano de 2015, o Procon-ES...

Agências dão golpe do emprego ao exigir curso pago para garantir vaga

Um golpe que se aproveita do desespero de quem está desempregado vem aumentando em São Paulo. As agências prometem vagas de trabalho, mas só para quem paga por um curso. E depois que as pessoas pagam, descobrem que a vaga não existe. O Procon de São Paulo...

Homem indenizado em R$ 20 mil após erro na conta de luz

Um morador de Barra de São Francisco deverá ser indenizado em R$ 20 mil por danos morais, após receber cobranças de luz que destoavam completamente de sua realidade de consumo. A empresa de fornecimento de energia elétrica também foi condenada a declarar a inexistência...

É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o único de propriedade da família, mas serve de efetiva residência ao núcleo familiar. Em decisão unânime, o colegiado deu...

Funerária é condenada por cobrar taxa de excesso de peso

A Vidaprev Planos de Assistência Ltda. foi condenada a pagar R$50 mil de indenização por danos morais a um cliente de um plano funerário. A decisão é do juiz auxiliar Fabiano Afonso, da 18ª Vara Cível de Belo Horizonte. Segundo os autos, o cliente...

Justiça reconhece dano a turista sem bagagem ou assistência em viagem à Argentina

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ condenou duas companhias aéreas a indenizar moralmente, em R$ 15 mil, passageiro que teve a bagagem extraviada e ficou desamparado na Argentina após o cancelamento de voos em virtude da erupção do vulcão Puyehue....

Dados móveis: cliente indenizado em R$ 5 mil por mau serviço

Os maus serviços prestados por uma operadora de telefonia móvel terminaram em indenização de R$ 5 mil por danos morais. O cliente, que será indenizado com correção monetária e acréscimo de juros, alegou, em sua petição, que...