Notícias | SOS Consumidor

27/09/2016

STJ suspende ações que tentam aumentar correção do FGTS

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta segunda-feira (26) a suspensão temporária de todos os processos que discutam a possibilidade de a TR (Taxa Referencial) ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das contas...

Advogada que comprou veículo com defeito receberá carro novo e R$ 10 mil de indenização

A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis e a Pariscar Cintroen foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 10 mil de danos morais a uma advogada que comprou um carro fabricado e vendido pelas empresas, mas que, em menos de um ano, apresentou uma série de defeitos. Também terão...

Serviços de estética e beleza são os mais denunciados

Anvisa publica relatório de denúncias sobre Serviços de Interesse para a Saúde. As demandas envolvem desde salões de beleza e clínicas de estética, até instituições de longa permanência para idosos e estúdios de tatuagem. Das...

Light vai indenizar casal americano por explosão de bueiro

Em deliberação unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Light, concessionária de energia elétrica, a indenizar um casal de americanos feridos após...

Caixa não poderá usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida

Medida do Ministério das Cidades atende exigência do Tribunal de Contas da União (TCU) Brasília - O Ministério das Cidades desautorizou a Caixa Econômica Federal a usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no financiamento do Programa...

Empresa varejista indeniza mãe e filha por queda de armário mal-instalado em cozinha

A 1ª Câmara Civil do TJ condenou empresa varejista ao pagamento de indenização por danos morais, no valor total de R$ 50 mil, para mãe e filha que sofreram acidente na comarca de Santa Rosa do Sul, quando um armário de cozinha malfixado na parede caiu sobre ambas...

STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio gratuito, prévio e geral dos serviços 0900 conhecidos como disque-amizade, disque-sexo, tele-encontro, disque-tarot, tele-Mônica, tele-horóscopo e outros, independentemente de ser nacional ou...

Gasto de brasileiro no exterior volta a subir e fica em US$ 1,29 bi em agosto

Com taxa de câmbio mais favorável, os gastos dos brasileiros em viagens ao exterior voltaram a subir, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (26). Em agosto, as despesas dos turistas do Brasil no exterior somaram US$ 1,29 bilhão, valor superior à despesa...

Dono de academia será indenizado por fornecedor que não cumpriu contrato firmado

A 2ª Câmara Civil do TJ condenou uma prestadora de serviços do sul do Estado ao pagamento de indenização em favor do proprietário de uma academia de ginástica, que negociou a aquisição de uma escada metálica para seu estabelecimento mas...

Mercado financeiro reduz projeção de inflação para 7,25%

Essa foi a segunda redução seguida. Para 2017, a projeção caiu para 5% Rio - Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor...

Banco Central projeta deficit de US$ 18 bilhões para contas externas neste ano

O Banco Central informou nesta segunda-feira (26) que espera um saldo negativo de US$ 18 bilhões para as contas externas do Brasil neste ano. Até o mês passado, a projeção era de um deficit de US$ 15 bilhões. As contas externas são as transações...

26/09/2016

Combustível adulterado gera indenização

Um posto de gasolina e uma empresa global de fornecimento de energia foram condenados, solidariamente, a indenizar em R$ 24.322,80 reais por danos materiais, pelos danos causados a um veículo de uma microempresa da Serra, que foi abastecido com combustível adulterado. Os requeridos também...

Concurso Dataprev: inscrições abertas para 1.703 vagas

A Dataprev, empresa vinculada ao Ministério da Previdência Social, recebe inscrições para concurso que formará cadastro reserva em carreiras de níveis médio/técnico e superior A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência...

Consumidores podem fazer cadastro para evitar ligações de telemarketing

Mais de 17 mil telefones já foram cadastrados em Sorocaba desde 2009.Entenda como funciona e saiba como solicitar o cadastro para bloqueio. Os consumidores de Sorocaba (SP) e região podem se cadastrar na lista antimarketing para evitar ligações e mensagens indesejadas. O...

Golpe pelo WhatsApp dá falso cupom de R$ 500 em rede de fast food

Ao clicar, usuário pode fazer cadastro em sites maliciosos que efetuam cobranças indevidas O WhatsApp voltou a ser alvo dos cibercriminosos que, agora, tentam atrair as vítimas com a oferta de falsos cupons das lojas da rede McDonald′s. O golpe foi descoberto pela empresa...

Alex Campos: Dinheiro sujo com os dias contados

Nunca antes neste país a gente viu tantas cédulas em mau estado de conservação Rio - O dinheiro sujo está, finalmente, com os dias contados. Mas não se trata aqui do dinheiro da corrupção política e empresarial. Desde a vigência do...

Conheça as regras para os SACs das empresas

A dificuldade em solucionar o problema diretamente com o fornecedor é o que leva os consumidores a recorrerem aos Procons e à Justiça. O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) tem como finalidade resolver as demandas dos consumidores sobre informação, dúvida,...

Seguradora deverá indenizar por não saber informar paradeiro de bem

Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sompo Seguros S/A a pagar ao autor da ação a quantia de R$ 21.864,00, a título de danos materiais, e R$ 3 mil, a título de danos morais, em razão da seguradora, após sinistro...

Coca-Cola Femsa compra engarrafadora Vonpar no Brasil

A Coca-Cola Femsa, engarrafadora de produtos Coca-Cola, fechou um acordo para aquisição de 100% da engarrafadora Vonpar no Brasil, empresa avaliada em R$ 3,5 bilhões. A aquisição será feita por meio da subsidiária brasileira Spal Indústria Brasileira...

Cresce participação de aposentados na força de trabalho

Mais de um quarto dos aposentados no Brasil continua ativos no mercado de trabalho, número que cresce gradualmente desde 2011, de acordo com dados do IBGE. Esse envelhecimento da população economicamente ativa é natural e positivo, uma vez que os mais velhos são...