Notícias | SOS Consumidor

20/09/2016

Serasa terá de indenizar por nome negativado sem aviso prévio

Órgão deve excluir nome da consumidora e indenizar no importe de R$ 1 mil. O Serasa terá de indenizar por danos morais uma consumidora por não comunicar previamente a inclusão de seu nome no cadastro de proteção ao crédito. A decisão é...

Alex Campos: Atalho para otários e trouxas - pirâmide

A fraude usa atalhos e otários em busca de dinheiro fácil e rápido, sob promessa de altos ganhos no curto prazo Rio - Ficar rico jogando dinheiro em pirâmide é tão improvável como ficar rico jogando dinheiro pela janela. Neste momento em que você...

Empresa aérea indeniza casal que pagou assento conforto mas viajou apertado até Miami

A 1ª Câmara Civil do TJ condenou companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 12,2 mil, em favor de dois passageiros que compraram o assento conforto e foram transferidos para poltronas comuns, em voo originário em Florianópolis,...

Câmara de Comércio Eletrônico muda as regras da campanha Black Friday Legal

Para receberem o selo de credibilidade as lojas online deverão se filiar ao Movimento e-MPE, que busca difundir conhecimento estratégico sobre e-commerce Em seu quarto ano, a campanha Black Friday Legal, lançada pela Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico...

Latin NCAP: Chevrolet Spark ganha zero estrela para proteção de ocupantes

Resultado do teste de colisão mostra que modelo da General Motors não se mostrou seguro para proteção de ocupantes adulto e infantil. Modelo muito popular em vendas em países como o México e a Colômbia, a versão mais básica do Spark GT(Classic),...

Saiba como economizar dinheiro para viajar

Durante as férias, muitas pessoas deixam de viajar por falta de dinheiro. Em muitos casos, no entanto, isso acontece simplesmente porque essas pessoas não souberam como economizar dinheiro ao longo do ano. Existem algumas dicas que podem te ajudar a descobrir como economizar dinheiro de...

Reforma trabalhista de Temer ficará para o ano que vem

Envio de proposta foi adiado. Mas governo apoiará terceirização de mão de obra Rio - Para evitar desgaste e não dificultar a tramitação de duas propostas que estarão em andamento no Congresso, a que limita os gastos públicos e a reforma...

Carga tributária sobe para 32,66% do PIB em 2015, diz Receita

O pagamento de tributos pelos brasileiros subiu em 2015 e alcançou 32,66% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta segunda-feira (19). Em 2015, o valor pago em todo o ano somou R$ 1,928 trilhão, superior aos R$ 1,843 trilhão registrados...

Se governo não fixar prioridades pode perder tudo no Congresso, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta segunda-feira (19) que o governo estabeleça com clareza sua prioridade Legislativa neste momento, sob risco de desviar o foco e sofrer derrotas em temas importantes. "Acho que é muito importante especificar as prioridades....

Maia diz que prioridade deste ano é aprovar a PEC do Teto dos Gastos

Sem aprovação do projeto que limita a expansão dos gastos, relação dívida x PIB poderá chegar a 200%, afirmou o presidente em exercício O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou nesta segunda-feira,...

19/09/2016

Nome sujo: restrição tem limite

Consumidor inscrito em cadastro de devedores não pode ser impedido de contratar serviços, principalmente os essenciais, como água, saúde e educação. No entanto, negativação recorrente pode caracterizar abuso de direitos Quando se está...

Cobrança de ligação telefônica em programa de TV é declarada inexigível

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inexigível a cobrança de ligações telefônicas feitas por telespectadora que participou de game-show. Em três ligações de 50 minutos a autora sofreu...

Tempestade de areia não anula responsabilidade de aérea por atraso

A ocorrência de eventuais condições meteorológicas adversas não se caracteriza como caso fortuito ou força maior para afastar a responsabilidade objetiva de um fornecedor. Este foi um dos entendimentos aplicados pela 12ª Câmara Cível do Tribunal...

Aposentadoria muito cedo tira eficiência da economia

Os brasileiros se aposentam mais cedo do que cidadãos de países de renda parecida, como mexicanos e chilenos, e isso enfraquece a capacidade do país de crescer. A idade média de aposentadoria no Brasil não chega a 60 anos -segundo o Ministério da Previdência...

PF investiga grupo suspeito de desviar mais de meio milhão de reais da Caixa

A Polícia Federal de Brasília deflagrou na manhã desta sexta-feira (16) a Operação Patrocínio, que busca identificar uma organização criminosa que movimentou mais de meio milhão de reais da Caixa Econômica Federal em menos de um ano. Entre...

Reforma deve ser votada só em 2017

Presidente da Câmara diz que análise das mudanças na aposentadoria só vai ser concluída no ano que vem Brasília - Apesar de o presidente Michel Temer querer enviar a reforma da Previdência ao Congresso antes das eleições de outubro para...

Brasileiros já pagaram R$ 1,4 trilhão em impostos em 2016

No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado cinco dias antes.Para ACSP, atraso da marca este ano é decorrente da crise. O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 1,4 trilhão nesta sexta-feira (16), segundo o “Impostômetro” da...

Temer recua e veta integralmente reajuste para defensores públicos

O presidente Michel Temer desistiu de conceder uma pequena parte do reajuste salarial pleiteado por defensores públicos e vetou integralmente a proposta que aumentava o salário da categoria em até 67%. Inicialmente, o peemedebista decidiu autorizar o aumento de apenas 7% para...

Empresa responsável por rodovia deve indenizar usuário que teve o carro danificado por objeto na pista

O 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Concessonária BR-040 a pagar R$ 2.688,26 de indenização por danos materiais a um usuário da rodovia. Os documentos juntados aos autos pelo autor da ação foram suficientes para demonstrar que...

Precisa trocar um produto e não sabe seus direitos? Veja dicas do Procon-SP

Para aqueles que comprarem por telefone, catálogo ou internet, por exemplo, é possível exercer o direito de arrependimento em até sete dias Comprar é muito bom mas trocar nem sempre proporciona a mesma sensação. Se você tem dúvidas de quais...