Notícias | SOS Consumidor

29/09/2016

Governo estuda desvincular benefícios do salário mínimo, confirma Padilha

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) confirmou que o governo Michel Temer estuda desvincular benefícios, como a pensão por morte e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), do salário mínimo. O Palácio do Planalto já decidiu...

Bancários decidem manter paralisação

Segundo sindicato, federação não apresentou nova proposta Rio - O impasse entre os bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para a greve da categoria ainda não teve fim. De acordo com Adriana Nalesso, presidente do Sindicato dos Bancários...

Juro do cartão de crédito rotativo atinge 475,2% ao ano em agosto

Os juros do cartão de crédito rotativo alcançaram 475,2% ao ano em agosto, maior taxa para essa modalidade de crédito desde que o Banco Central começou a divulgá-la, em março de 2011. É uma taxa 71,7 pontos percentuais maior do que a observada...

Apesar do que diz a medicina, indústria tabagista não responde por doenças

Por Adalberto PasqualottoMedicina e Direito não tem se entendido quando se trata de doenças relacionadas ao tabaco. Enquanto o consenso médico está universalmente estabelecido há muitas décadas no mundo inteiro quanto à existência de relação...

STF proíbe governo de Minas de usar depósitos judiciais para pagar despesas

O STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu nesta quarta-feira (28) o governo mineiro de usar recursos de depósitos judicias para cobrir despesas com Previdência Social, quitar precatórios e dívidas com a União. O Supremo analisou uma ação de constitucionalidade...

Endividamento das famílias cresce em agosto e atinge 58,2%, diz CNC

Contas e dívidas em atraso também aumentaram, passando para 24,6% entre julho e agosto; em setembro do ano passado, índice era de 23,1% O endividamento de famílias brasileiras aumentou 0,2% de agosto para setembro, atingindo 58,2%. Apesar do pequeno crescimento, o resultado...

28/09/2016

Concurso Metrô/SP: saiu edital para diversos cargos

O edital do concurso aberto pelo Metrô de SP traz oportunidades em funções de todos os níveis escolares com salários iniciais de até R$ 7,9 mil, além de benefícios Foi divulgado, nesta terça-feira (27), o edital do concurso do Metrô/SP...

Troca de aposentadoria garantida

Justiça reconhece direito de segurado do INSS a correção de 39%. Decisão saiu em apenas três dias Rio - Enquanto a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não sai — a retomada do julgamento de ações sobre desaposentação...

Procon-MG faz alerta sobre falsos sites de compras

Nos últimos meses, têm sido noticiados na internet casos de consumidores vítimas de clones de famosos sites de comércio virtual. Nesses golpes, estelionatários criam um site idêntico a uma loja virtual bem conhecida, ofertando nele produtos por um preço...

Determinação judicial para que Banrisul, Banco do Brasil e Caixa Federal normalizem pagamentos de alvarás

Não tivesse a OAB-RS sofrido, contra si, um escorregão da sorte em ter sua ação judicial sobre a greve dos bancários distribuída ao juiz Guilherme da Rocha Zambrano, substituto da 13ª Vara do Trabalho, e talvez um ou dois dias depois do ajuizamento (ocorrido...

TJES mantém indenização após fraude em cheques

"Além de ser incontroverso o prejuízo sofrido pela apelada, é certo que a instituição bancária responde pela má prestação do serviço independentemente de culpa”. Foi com esse entendimento que a 1ª Câmara Cível...

Cuidado com as superpromoções próximas ao Dia das Crianças

Palavras como liquidação e saldão são usadas para atrair clientes em época de crise Segundo dados do Banco Central, com a crise econômica, as famílias brasileiras passam pelo maior endividamento dos últimos 10 anos. No entanto, é...

Negociação pelo fim da greve dos bancários continua nesta quarta (28)

A reunião entre bancários e representantes dos bancos foi suspensa nesta terça-feira (27) sem acordo. As conversas prosseguirão na quarta-feira pela manhã. A greve dos bancários completou 22 dias nesta terça. Segundo a Contraf (confederação...

Atraso na entrega de imóvel gera indenização por danos morais

Casal receberá R$ 10 mil após construtora atrasar em cinco meses a entrega. Construtora terá de indenizar em R$ 10 mil por danos morais um casal pelo atraso de cinco meses na entrega de um imóvel adquirido por eles. A decisão é da 1ª turma Recursal de...

Empréstimos e cartões de loja são os principais vilões da inadimplência

Inadimplentes assumem menos compromissos financeiros ante 2015. Contas de 1ª necessidade são as que inadimplentes mais pagam em dia. Pesquisa nacional realizada apenas com consumidores inadimplentes pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação...

A ′vidência′ do mercado prevê desde o que você vai comprar até a música que será um sucesso

Quantas vezes você já ligou o rádio do carro e franziu a testa ao notar que estava ouvindo o novo "sucesso do momento" pela milésima vez? Ainda assim, vez ou outra você deve se pegar involuntariamente cantando trechos do refrão da tal música, seja enquanto...

OAB entra com ação para que bancos em tribunais do Rio tenham atendimento mínino

A paralisação resultou na suspensão total dos serviços de alvará e mandado de pagamento em duas agências Rio - A Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio (OAB-RJ), informou nesta segunda-feira, por meio de nota, que ingressou com pedido judicial para que as...

Alemanha manda Facebook apagar dados dos usuários do WhatsApp

Um órgão regulador da Alemanha mandou o Facebook parar de coletar e armazenar dados de usuários alemães do WhatsApp e emitiu ordem para que a rede social apague todos essas informações que já recebeu do aplicativo de mensagens. O Comissariado de Proteção...

PSDB flexibiliza prazos e admite envio da Previdência após eleições

Após reunião fora da agenda oficial com o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) admitiu nesta terça-feira (27) flexibilizar prazos e disse que a reforma da Previdência deve ser enviada ao Congresso "quando estiver pronta", sem ser "condicionada" ao...

27/09/2016

Plano de saúde é condenado por não respeitar regra da ANS de reajuste para faixa etária de 59 anos

Decisão é do TJ/SP. A resolução 63/03, da ANS, em seu art. 3º, incisos I e II, determina que o valor fixado para a última faixa etária, qual seja, 59 anos, não poderá ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa etária e, ainda,...